Expedição registra ameaças do garimpo ilegal no Rio Uraricaá (RR)

Uma expedição registrou as ameaças do garimpo ilegal ao meio ambiente e às comunidades Yanomami do Rio Uraricaá, no noroeste de Roraima. A “Expedição Maracá-Uraricaá” percorreu cerca de 150 quilômetros pelos rios Uraricuera e Uraricaá, em uma região de difícil acesso localizada entre a Estação Ecológica (Esec) de Maracá e a Terra Indígena (TI) Yanomami.

A iniciativa encerra a série de expedições pelo limite leste da TI Yanomami, iniciada em 2012 e que viajou mais de 500 quilômetros pela linha demarcatória da área com o objetivo de produzir um diagnóstico das pressões e ameaças à TI e construir um plano de vigilância permanente (veja traçado das expedições no mapa).

A expedição foi uma parceria entre ISA, a Associação Hutukara e o Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio), que gerencia a Esec. Contou ainda com o apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kwana, Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA) e Polícia Civil de Roraima.

A expedição 2015 teve como ponto de partida a sede da Esec de Maracá, localizada na ilha de mesmo nome – a terceira maior ilha fluvial do mundo – e como ponto final a primeira comunidade Xiriana, um subgrupo Yanomami, situada a poucos metros da linha demarcatória entre a Terra Indígena e a Unidade de Conservação. Diferentemente das viagens anteriores, que incluíra caminhadas na floresta, o trabalho neste ano foi feito todo por via fluvial, percorrendo o chamado “furo Santa Rosa”, no Rio Uraricuera, e depois o Rio Uraricaá, afluente que nasce no interior da TI Yanomami.

O Uraricuera é um rio de grande beleza devido à ocorrência de diversas corredeiras e pedrais, onde além das formas naturais podem-se observar registros arqueológicos e um marco da passagem do marechal Cândido Rondon pela região, na década de 1920. As corredeiras tornam a navegação extremamente arriscada e difícil. Somente os barqueiros mais experientes conseguem transpô-las sem maiores problemas.

Apesar da dificuldade de acesso, o rio tornou-se, nos últimos anos, uma das rotas preferidas do garimpo ilegal em Roraima, que ocorre, sobretudo, nos barrancos de pequenos igarapés tributários do Rio Uraricaá. A expedição identificou diversas estruturas que dão suporte aos garimpeiris, como acampamentos e pistas clandestinas. Uma estimativa conservadora do número de envolvidos no garimpo, nesse trecho do rio, aponta para um grupo em torno de 80 a 120 pessoas.

O garimpo traz inúmeros impactos negativos aos ecossistemas locais e às comunidades indígenas vizinhas, como o assoreamento, a contaminação por mercúrio e o aliciamento de jovens. Nas comunidades da região, por exemplo, são altos os índices de malária e alcoolismo, consequências diretas da presença garimpeira.

O trecho do rio que se estende entre a TI Yanomami e a Esec de Maracá é reconhecido por especialistas como uma área de grande relevância para a conservação da biodiversidade. Por isso, desde 1996, foi incluída na proposta de ampliação da Esec. No entanto, a morosidade no processo de regularização fundiária no estado tem facilitado a invasão da área.

A expansão da Esec havia sido garantida pelo Decreto 6754/2009, que trata do repasse das terras da União para o estado de Roraima. Entretanto, o governo estadual fez uma contraproposta para a destinação da área, que se tornaria uma Floresta Estadual, um tipo de Unidade de Conservação que permite a instalação de mineradoras em seu interior.

Caso a contraproposta seja adotada, os riscos são enormes, pois a área tem diversos requerimentos para mineração de ouro registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A instalação de mineradoras poderia impulsionar também o garimpo dentro da TI Yanomami, já que, em um cenário de baixa fiscalização, o ouro retirado ilegalmente da área poderia ser facilmente “esquentado” nas mineradoras para futura comercialização. Atualmente, o caso está em análise na “Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal”.