Aliança dos Guardiães da Natureza debate construção de hidrelétricas e ecocídio na COP-21

No começo da noite desta terça-feira, 2/12, encerrou-se a I Cúpula da Aliança dos Guardiães da Mãe Natureza. Indígenas do Brasil e de outras partes do mundo selaram um pacto em defesa de seus territórios e pediram que o ecocídio seja considerado crime.

Entre as várias apresentações e depoimentos, foi exibido um documentário inédito sobre a hidrelétrica de Belo Monte produzido pela International Rivers, Amazon Watch e AIDA, que antecedeu o depoimento de Antônia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, de Altamira (PA). Ela denunciou aos presentes que o governo brasileiro atropelou o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Apesar do não cumprimento das condicionantes socioambientais, a obra seguiu em frente e acaba de ter sua licença de operação concedida. Antônia lembrou que Raoni, que estava na mesa ao seu lado, sempre diz que os brancos estão fazendo projetos para acabar com as águas e Belo Monte é o maior exemplo.

Antônia disse ainda que milhares de famílias não foram indenizadas e que são inúmeras as violações de direitos humanos na região de Altamira. “As mulheres são as mais impactadas pelo projeto de Belo Monte”, disse. Entrevistada pelo ISA, contou que a violência aumentou muito na região. Além da violência doméstica associada ao alcoolismo e da exploração sexual, a desestruturação familiar também é muito grande. “As mulheres estão mais doentes, com problemas de hipertensão, com estresse, com problemas cardíacos”. Sem contar que os que já foram removidos e reassentados e pertenciam à mesma comunidade, à mesma vizinhança, nem sempre foram para o mesmo bairro. “Os laços comunitários, de amizade foram estraçalhados".

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e a a notícia de que o governo brasileiro estuda a edição de uma Medida Provisória autorizando a construção de hidrelétricas em Terras Indígenas causaram indignação entre os participantes e presentes no auditório da subprefeitura. Kanato Yawalapiti foi contundente. “Estamos em guerra contra o governo por conta da PEC 215. Isso me deixa revoltado, porque estamos discutindo as mudanças climáticas e o governo brasileiro está fazendo tudo ao contrário. Se a PEC e a MP forem aprovadas será o nosso fim”.

Raoni pediu a palavra e contou sobre seu encontro na parte da manhã com o presidente francês François Hollande, quando entregou a ele um documento com as propostas acordadas pelos índios de todo o mundo presentes à COP e também o texto da Medida Provisória. “Quando voltar ao Brasil, vou fazer uma mobilização contra esta MP. Me pergunto o que o governo brasileiro quer com os povos indígenas. Se é guerra, estamos prontos. Não param de fazer leis para fazer o que quiserem com nossos territórios”. Raoni falou ainda dos assassinatos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, classificando-os de absurdos.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felício Pontes, explicou de que forma o MPF atua para proteger os povos indígenas, informando que a instituição ajuizou 23 ações contra o Estado brasileiro no caso de Belo Monte. “Estamos num caso de ecocídio e minha
apresentação quer mostrar isso”. Ele apresentou um mapa, mostrando o desvio do Rio Xingu por conta da hidrelétrica, a parte que irá secar e prejudicará cerca de 20 mil pessoas, entre índios e ribeirinhos, que dependem do rio para sobreviver, sem contar as espécies de peixes, plantas e animais que vão morrer, muitas sequer classificadas ainda.“O ecocídio é claro e precisa ser transformado em crime”, disse. “Isso não é normal, não é aceitável”.

A advogada ambientalista Valérie Cabanes, porta-voz da organização End Ecocide on Earth fez coro com Pontes, alertando para a necessidade de se transformar o ecocídio em crime que deve ser levado a um tribunal penal. “O direito é uma arma e uma arma pacífica”, disse. “É com ele que temos de enfrentar esses horrores”.

O cacique Humberto Piaguaje, do povo Secoya, do Equador, também falou sobre ecocídio e contou a história da contaminação de rios do território de seu povo, por petróleo da Chevron. Contou que não foram avisados do problema, que continuaram a consumir a água e hoje as pessoas estão morrendo de câncer e as crianças de leucemia. “Nós queremos justiça”, disse.

Maira Leusa Munduruku, que estava entre os presentes, foi chamada para fazer um depoimento. Ela falou sobre as usinas hidrelétricas previstas para o Rio Tapajós (PA). "Estamos aqui para mostrar que somos os defensores, os guardiães de nossa terra, que o governo engana nosso povo, viola nosso direito com sete barragens previstas para o Tapajós", disse. "A barragem vai acabar com nossas terras. O governo não quer mais demarcar Terras Indígenas. Viemos aqui mostrar o que estamos sofrendo". Em dado momento, Raoni avisou que haviam dois guardiães na sala, um à esquerda e outro à direita, olhando por todos. Foi aplaudido de pé.

Já no final da reunião, o chefe canadense Francios Paulette, chamado de Big Man, da Nação Dene, falou sobre a história de seu povo, solidarizou-se com Raoni e com todos os parentes e pediu para fazer uma prece. Desceu do palco e ali, diante de todos, fez orações voltadas para os quatro pontos cardeais, no que foi acompanhado pelos presentes. O chefe indígena americano Roberto Barrero, da Nação Taino, acompanhou Big Man com um canto indígena. Foi um momento de grande emoção entre todos.