Indígenas protestam no Congresso contra a PEC 215 e Eduardo Cunha

Manifestação na manhã de hoje (16/12) reuniu cerca de 1,6 mil indígenas no Congresso. Os manifestantes ocuparam por duas horas a plataforma superior do Congresso, onde gritos de “Não à PEC 215!”, “Fora Cunha!” e “Demarcação Já!” dividiram espaço com cantos e danças tradicionais. Os indígenas de todo o país estão em Brasília para participar da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (veja vídeo e galeria de fotos no fim da reportagem).

“O objetivo principal [do ato] é pedir o arquivamento da PEC 215. O outro é fazer o grito contra o Cunha”, explicou Maximiliano Menezes Tukano, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A PEC 215 busca repassar a atribuição de dar a última palavra sobre os limites das Terras Indígenas (TIs) ao Congresso. Hoje, essa atribuição é do poder executivo federal. A proposta é vista pelos ruralistas como forma de paralisar definitivamente as demarcações.

Winty Suyá, presidente da Associação Indígena Kisedje, acrescenta que, entre os objetivos da manifestação, os indígenas foram “mais uma vez, pedir a demarcação [de TIs]”. O cacique Babau Tupinambá, liderança indígena da Bahia, expressou a indignação dos indígenas: “Nós estamos dando uma chance de eles [parlamentares] arquivarem essa PEC, antes de ter um problema sério aqui em Brasília conosco, povos indígenas”.

Após a ocupação da plataforma superior, os indígenas desceram a rampa se reuniram no gramado em frente ao prédio, sob vigilância dos policiais, exibindo faixas e cartazes. Depois, os manifestantes voltaram ao local onde está acontecendo a conferência.

No fim da manifestação, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) reuniu-se com os indígenas. “Vários projetos aqui que podem ser resumidos nessa nefasta, sombria, errada, venal PEC 215 revelam o seguinte: tem um Brasil do poder, do dinheiro, esse Brasil das elites quer destruir o que há de mais bonito e genuíno no Brasil real. É muito bom que vocês venham aqui”, disse Alencar. “Nós sabemos que o grito que vocês trouxeram aqui para o entorno da Câmara dos Deputados é um grito que vai ecoar lá dentro, sem dúvida”, completou.

Discurso de Dilma é alvo de críticas

O discurso feito ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff na Conferência foi recebido com crítica por parte dos indígenas (saiba mais).

“A presidente ontem não apresentou nenhuma novidade para nós. Ela tem que comprovar o que ela disse com atos concretos. Para nós continua a dúvida e a incerteza de que isso vai ser cumprido”, afirma Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Ontem a presidente foi ovacionada pelos participantes da Conferência. Sônia diz não entender o motivo de tantos aplausos e gritos de apoio. “Creio que os aplausos de ontem não representam a satisfação dos povos indígenas, porque nós continuamos aguardando uma atitude concreta, para nós o discurso não basta mais”, afirmou.

Maximiliano Menezes explica que gostaria que a presidente tivesse se manifestado sobre medidas do governo que atentam contra os direitos indígenas. “Ela não tratou da questão da mineração em Terras Indígenas, não falou da Medida Provisória que autoriza a construção de hidrelétricas nas Terras Indígenas. Ela não citou diversas coisas realmente possíveis de ser aplicadas em Terras Indígenas”.