Terra Indígena Tenondé Porã é oficialmente dos Guarani

Na tarde de ontem (5/5), foi finalmente assinada a portaria declaratória da TI Tenondé Porã, na zona sul da capital paulista. O ato do ministro da Justiça Eugênio Aragão, publicado no Diário Oficial desta sexta (6), foi oficializado em uma cerimônia com a presença de lideranças das comunidades Guarani Mbya, no escritório da Presidência da República em São Paulo – local ocupado pelos Guarani no dia anterior durante quase oito horas. Saiba mais.

Em comemoração, a Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena responsável pela mobilização das comunidades nos últimos dois dias, registra que a atitude do poder Executivo é fruto da luta dos próprios Guarani: "Foram anos de atividades, manifestações, ocupações e muita reza pra Nhanderu kuery até que conquistássemos esse reconhecimento. Essa demarcação é fruto de muita luta, da força das xondarias e xondaros que apenas esta semana ocuparam a prefeitura de São Bernardo e o escritório da Presidência da República em São Paulo".

A assinatura da portaria declaratória é reivindicada pelos Guarani desde 2012, quando foi publicado o relatório de identificação e delimitação da TI, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre 2013 e 2015, as comunidades organizaram a campanha "Resistência Guarani SP" e foram às ruas inúmeras vezes cobrar a demarcação de suas terras na cidade de São Paulo. Em 2015, conquistaram a assinatura da portaria declaratória da TI Jaraguá, pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Relembre.

Pressão simultânea

Na manhã de quarta feira (4/5), cerca de 200 Guarani ocuparam o escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista (SP), para pressionar por uma reunião entre uma comissão representantes das comunidades indígenas e o ministro da Justiça. "Só vamos sair quando nossos parentes forem recebidos", foi a resposta dada quando funcionários pediram para que o grupo se retirasse do local.

Declarada pelo Ministro da Justiça com 15.969 hectares de extensão, Tenondé Porã teve seu processo de demarcação iniciado oficialmente em 2002 e abriga uma população de mais de 1000 pessoas, em um total de seis aldeias. Foram dez anos até que o órgão indigenista publicasse o relatório de identificação e, desde então, os Guarani aguardavam a assinatura da portaria declaratória, confinados a uma área de apenas 26 hectares.