Confirmados cinco portarias declaratórias e quatro relatórios de identificação de Terras Indígenas

O governo federal confirmou, hoje (12/5), a oficialização de mais cinco portarias declaratórias e quatro relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas (TIs). As publicações no Diário Oficial desses relatórios e portarias são duas etapas fundamentais do processo de demarcação de responsabilidade, respectivamente, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do ministro da Justiça.

Foram declaradas as TIs Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO), com 28.510 hectares; Bragança-Marituba, do povo Munduruku (PA), com 13.515 hectares; Munduruku-Taquara, do povo Munduruku (PA), com 25.323 hectares; Irapuá, do povo Guarani Mbya (RS), com 222 hectares; e Lago do Limão, do povo Mural (AM), com 8.210 hectares. Também foram publicados os relatórios de identificação de três TIs do povo Guarani Mbya: Cerco Grande, com 1390 hectares, no Paraná; Pacurity, com 5.730 hectares, e Peguaoty, com 6.230 hectares – as duas últimas, na região do Vale do Ribeira, no sul de São Paulo.

O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, assinou, agora há pouco, o relatório de identificação da TI Dourados-Amambaí Peguá I, com cerca de 55 mil hectares, no sul do Mato Grosso do Sul. A medida atende reivindicação de índios Guarani Kaiowá que ocuparam a Funai entre ontem e anteontem e foi assinada pelo presidente da Funai na manhã desta quinta (12/5), totalizando quatro relatórios de identificação.

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