Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) mobiliza-se em defesa de seu território

Três anos após a reconquista definitiva de seu território, no nordeste de Mato Grosso, o povo Xavante mobiliza-se e intensifica a vigilância diante de rumores de uma possível reinvasão à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. Indígenas estão acampados na localidade denominada Mooni’pa, onde existiu uma vila chamada Posto da Mata, destruída pelas forças policiais na última retirada de não indígenas. Rondas estão sendo realizadas pelos próprios indígenas em todo o território com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha de perto a situação, confirmou o risco de reinvasão e já notificou a Polícia Federal para investigação e apuração de possíveis envolvidos (saiba mais).

Ontem, indígenas entregaram ao novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um documento denunciando a possível reinvasão e cobrando proteção à área. Moraes disse que iria encaminhar a denúncia à Polícia Federal (veja aqui).

Os Xavante foram retirados compulsoriamente de seu território tradicional em 1966, só conseguindo voltar à área em 2004. Até a desintrusão ficaram restritos a cerca de 10% da terra homologada desde 1998. O processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé foi iniciado em novembro de 2012 e finalizado em janeiro de 2013, após mais de 20 anos de ocupação irregular por não indígenas.

Desde então, os indígenas trabalham na gestão de seu território, com roças, vigilância, monitoramento de recursos naturais, recuperação de áreas degradadas e abertura de novas aldeias. Além disso, buscam melhorias no atendimento à saúde e acesso à água. Atualmente, os Xavante estão construindo o plano de gestão territorial e ambiental de Marãiwatsédé, que será lançado ainda este ano e representa mais um importante passo na reapropriação dos Xavante sobre seu território.

Movimentação ilegal

A decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Poder Judiciário brasileiro, que determinou a retirada de todos os não índios de dentro de Marãiwatsédé tramitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso judicial. Para o coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Alexandre Croner, a intenção desse movimento é criar tumulto, tendo em vista que qualquer tentativa de reinvasão à Marãiwatsédé constitui crime. “Uma suposta invasão é totalmente ilegal e passível de prisão. Esse movimento não tem nenhuma legitimidade”, afirmou Croner.

Outras tentativas de invasão já ocorreram, mas fracassaram devido à crescente mobilização e fortalecimento da organização Xavante para defesa de seu território. Em junho de 2014, o MPF denunciou 27 fazendeiros por desmatamento ilegal na Terra Indígena Marãiwatsédé, pedindo a condenação dos envolvidos e o pagamento de R$ 42 milhões para a recuperação de pelo menos 10 mil hectares de vegetação nativa. Em setembro de 2015, o órgão denunciou 13 pessoas envolvidas em incêndios criminosos e sucessivas invasões ao território tradicional do povo Xavante. A denúncia protocolada na Justiça Federal em Barra do Garças imputa aos denunciados os crimes de invasão de terras públicas, resistência, associação criminosa, incêndio, roubo, corrupção ativa, incitação ao crime e crime de dano.