De olho no Xingu (parte II) - Evolução dos focos de calor na Bacia do Xingu

A segunda parte desta série fala dos riscos e ameaças físicas sobre a Bacia do Xingu, tendo como foco a distribuição espacial e histórica dos incêndios nas florestas, pastos e lavouras. O aumento das secas e queimadas preocupa a população xinguana, e, no contexto das mudanças climáticas, é fundamental examinar as informações disponíveis e tentar tirar algumas conclusões.

No entanto é necessário distinguir queimadas de focos de calor. Os focos de calor são alertas produzidos com base em imagens de satélites e disponibilizados publicamente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Assim o número de focos de calor indica a possibilidade de ocorrência de fogo em algum ponto de uma área com no mínimo 1km², dependendo do satélite que o detectou e de fatores como a duração da queimada, dossel fechado de florestas (que podem ocultar uma queimada) e a ocorrência de nuvens. Mais informações sobre os de focos de calor podem ser obtidas em Monitoramento de Queimadas e Incêndios do Inpe

Tendências do fogo na última década: mudanças climáticas e pressão

O uso do fogo para o manejo da terra é uma prática tradicional indígena transmitida por gerações até o presente. Esta prática, caracterizada pela baixa intensidade e pelo aproveitamento da matéria queimada na fertilização da terra, foi determinante no desenvolvimento da agricultura indígena e na construção de uma nova paisagem florestal.

Na segunda metade do século XX, a intensificação da ocupação agropecuária da bacia iniciou um ciclo de desmatamento para abertura de pastos, seguido no Mato Grosso por um ciclo mais intenso de conversão de florestas e pastos em lavouras de arroz e depois soja. A evolução dessas práticas impôs o uso mais frequente e intenso do fogo nas áreas adjacentes às Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Nos últimos dez anos, os efeitos das mudanças climáticas têm se evidenciado em alterações no regime de chuvas com recorrentes episódios de estresse hídrico nas florestas, dentro e fora das áreas protegidas. A consequência direta dessas secas é o aumento de incêndios, ano após ano. Em 2010, uma seca prolongada provocou um surto de fogos não controlados no Parque Indígena do Xingu, acendendo todos os alarmes e trazendo a realidade da mudança climática para o cotidiano dos povos do Xingu (veja o vídeo Mudanças climáticas: O que os índios xinguanos pensam e o que têm a nos dizer).

No gráfico a seguir é possível constatar, para além das variações interanuais, uma nítida tendência de aumento no número de focos de calor, refletindo o padrão observado de aumento de temperaturas e diminuição dos períodos de chuva em toda a bacia. O aumento da pressão representada pela expansão da pecuária no Pará (especialmente em São Felix do Xingu e Novo Repartimento) também contribuiu para o aumento registrado (veja quadro no final do texto com dicas para você interagir melhor com os gráficos).

O mapa abaixo mostra, através da densidade "kernel", as maiores concentrações de focos de calor entre 2006 e 2015, com destaque para as cabeceiras da Bacia do Xingu compreendidas em terras do bioma Cerrado, ao sul do Parque Indigena do Xingu, além da TI Marãiwatsédé recorrentemente incendiada. Associadas às frentes de desmatamento estão a a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu e o município de Novo Repartimento.

O gráfico abaixo mostra aumento de focos de calor em todas as categorias fundiárias. Observe-se a proporção entre a quantidade de focos de calor registrados em áreas privadas e assentamentos e em áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas):

Focos de calor nos municípios da Bacia do Xingu

São Felix do Xingu e Altamira destacam-se na lista de municípios que mais incêndios registraram na bacia. É curioso constatar que São Felix figura como primeiro colocado, sendo que, no ranking do desmatamento, Altamira o supera. Podemos atribuir essa colocação, à frente de Altamira, ao predomínio da pecuária extensiva em São Felix. O desmatamento em Altamira tem aumentado devido a ciclos sucessivos de especulação fundiária, que derruba grandes áreas de floresta mas não as queima regularmente. Já o manejo da grande pecuária extensiva, uso quase exclusivo das áreas desmatadas em São Felix do Xingu, exige a queima regular dos pastos como medida fitossanitária básica. Essa prática contribui para aumentar o número de focos, que refletem a quantidade de áreas em abertura e pastos já em uso.

Focos de calor em Terras Indígenas

O gráfico a seguir mostra as Terras Indígenas mais afetadas por incêndios florestais. As primeiras colocadas, para além do Parque Indígena do Xingu, pertencem ao bioma Cerrado:

Focos de calor no Parque Indígena do Xingu

O Parque Indígena do Xingu (PIX) merece uma análise a parte. A disparada de focos registrada até o ano de 2010 parece ter definido um novo patamar na frequência de incêndios no PIX, de aproximadamente 700 focos/ano.

Quais são as causas desse repentino e aparentemente recalcitrante novo patamar de queimadas? Podemos atribuí-lo às mudanças climáticas? A nossa experiência indica que sim: conforme mencionamos anteriormente, as mudanças climáticas provocadas pela emissão de gases de efeito estufa têm provocado mudanças nos regimes de chuvas e o aumento de temperaturas médias e extremas registradas na bacia. Além de aumentar a inflamabilidade da floresta, tais mudanças dessincronizaram os precisos indicadores climáticos utilizados pelos povos indígenas no manejo de roças e florestas. Com efeito, cada cultura possui um conjunto de sinais biológicos (o canto da cigarra, por exemplo), físicos (o nível dos rios, p.e.) ou astronômicos (o caso das plêiades, p.e.) que prenunciam a chuva e indicam o melhor momento para queimar as roças. O problema é que esses indicadores, por causa das mudanças mencionadas, perderam a precisão e os fogos iniciados no tempo por eles indicados se espalham de forma descontrolada na floresta ressecada, sem chuvas que possam contê-los.

Focos de calor em Unidades de Conservação

Assim como abordado no na parte I desta série sobre desmatamento, o recorde negativo entre as Unidades de Conservação com maior registro de focos de calor fica com a APA Triunfo do Xingu. Consequência da forte expansão do rebanho bovino no município e seguida da destruição, mediante o uso do fogo, de milhares de hectares de floresta nos últimos anos.

Focos de calor em Assentamentos Rurais

O gráfico abaixo classifica os 25 assentamentos com maior quantidade de focos de calor no período 2011-2015 e, também para o ano de 2015. Enquanto os assentamentos recordistas em desmatamento de 2015 não são os mesmos para o período 2011-2015 (como apresentado na análise De Olho no Xingu I), ao analisar os focos de calor verifica-se uma relação direta, ou seja, os assentamentos com mais queimadas em 2015 formam os mesmos no período 2011-2015.

Ao analisar os assentamentos individualmente cabe destaque ao Projeto de Assentamento (PA) Pombal, em São Felix do Xingu no interior da APA Triunfo do Xingu, recordista tanto em desmatamento como em focos de calor em 2015 (435 focos) e também no acumulado entre 2011 e 2015 (1.224 focos). Segue-se o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, situado entre Altamira e Novo Progresso e próximo à rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), com 140 focos em 2015 e 891 focos acumulados entre 2011 e 2015.

Ainda na porção paraense da Bacia Xingu vem o PA Tucumã, entre os municípios de Tucumã e São Félix do Xingu e vizinho a TI Kayapó, o PA Surubim, localizado entre os municípios de Medicilândia e Brasil Novo com acesso pela BR-230 (Transamazônica) e, finalmente, o PDS Itatá, caracterizado pela grande cobertura florestal remanescente entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, limitado ao sul pela TI Koatinemo e pela TI Ituna/Itatá.

Na porção mato-grossense da Bacia do Xingu destacam-se o PA Bridão Brasileiro, localizado entre os municípios de Confresa e Vila Rica, com 116 focos de calor em 2015 e 448 focos de calor acumulados entre 2011 e 2015. E a lista continua com o PA Boa Esperança I, II e III em Nova Ubiratã, a cerca de 40 km da borda oeste do Parque Indígena do Xingu, com 39 focos de calor em 2015 e 321 focos de calor acumulados entre 2011 e 2015.

Conclusão

A análise da distribuição espacial e temporal dos focos de calor na Bacia do Xingu revelam aumento expressivo e linear no território xinguano a cada ano, e cujas causas destacamos:

• As mudanças climáticas, que induzem o ressecamento da floresta, aumentam a sua inflamabilidade e propiciam a ocorrência de incêndios de forte intensidade e grande abrangência geográfica, especialmente em áreas de Cerrado e áreas de floresta de transição sujeitas a manejo tradicional;

• A prática do fogo em atividades criminosas como a abertura de novas clareiras e também de natureza vingativa como têm ocorrido na TI Marãiwatsédé;

• A redução das florestas em função de atividades ilegais relacionadas ao desmatamento como a grilagem e a pecuária improdutiva sobre áreas destinadas ao uso sustentável (notadamente assentamentos e a APA Triunfo do Xingu) evidencia a fraca governança ambiental destas modalidades de gestão territorial e não inibem o avanço do desmatamento, das frentes de ocupação e das atividades de baixa produtividade e baixo valor agregado relacionados.

Por todos esses fatores, a perspectiva para 2016 é pessimista. É de se esperar um recrudescimento das mudanças climáticas em curso e um aumento dos focos de calor em todo o território. Por isso, os agricultores familiares e tradicionais devem tomar medidas urgentes de mitigação e adaptação, modificando as formas tradicionais de manejo dos seus roçados e outras áreas de uso. Simultaneamente, o processo de devastação da floresta deve ser detido com a máxima urgência e com o máximo rigor da lei. Os grandes proprietários devem entender que a destruição da floresta prejudica, de forma direta e mensurável, os seus pastos e lavouras, diminuindo a precipitação e aumentando as temperaturas. Só uma ação interssetorial coordenada poderá mudar um cenário em que não só a população xinguana, se não toda a sociedade, tem muito, se não tudo, a perder.