Ataque a comunidade Guarani Kaiowa (MS) deixa um indígena morto e pelo menos cinco feridos

Um despejo extrajudicial executado por fazendeiros do município de Caarapó (MS), na manhã desta terça-feira (14), levou à morte de uma liderança indígena e deixou pelo menos cinco Guarani Kaiowa feridos no território indígena de Toro Passo, na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em maio deste ano.

A principal vítima foi o agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues Souza (23), filho de Leonardo Souza, o vice-capitão da Reserva Indígena Caarapó, também conhecida como aldeia Te’ýikue. Na tarde desta terça, o presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Rodrigues, emitiu uma nota de pesar pelo assassinato, registrando que “o jovem agente foi morto covardemente”.

Às 10h da manhã de hoje (14/6), cerca de 70 fazendeiros deslocaram-se com caminhonetes até o território indígena de Toro Passo e atacaram a tiros os cerca de 100 indígenas, que haviam retomado a área, sobreposta à Fazenda Ivu e a outras propriedades, na noite de domingo (12). Vídeos obtidos pela reportagem do ISA junto a indígenas que preferem não se identificar mostram o momento em que as caminhonetes avançam sobre a retomada e motocicletas dos indígenas são incineradas. A situação no local ainda é de tensão e há informações ainda não confirmadas de que os indígenas teriam retomado outro território tradicional, em protesto contra o ataque.

Segundo Eliel Benites, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que vive na aldeia Te’ýikue, os indígenas estão muito apreensivos e revoltados: “Todos os fazendeiros da região se juntaram e fizeram o ataque. Está tendo guerra”. Ele revela que entre os feridos há pelos menos três professores indígenas, um deles baleado na cabeça, que lideranças indígenas foram feitas reféns e que outras estão desaparecidas, caso de Lourivaldo Marques, capitão de Te’ýkue. A Coordenação Regional da Funai em Dourados informa que na tarde desta terça representantes do órgão, além de efetivos das polícias Militar e Federal dirigiram-se ao local.

O território tradicional Toro Passo está dentro dos limites da TI Dourados-Amambaipegua I, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio no último dia 12/5, após intensa mobilização dos Guarani Kaiowa em Brasília (DF). Relembre. O território também está nas adjacências da aldeia Te’ýikue, área de 3500 hectares em que os Guarani Kaiowa da região foram confinados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no início do século XX.

Ataque anunciado

Poucas horas antes do ataque, uma nota publicada pelo jornal Caarapó News revelou que a intenção dos produtores rurais de ir à área retomada nesta terça já era conhecida e que a Polícia Federal havia estado no local na tarde de segunda-feira (13/6).

Nascido em Caarapó, o antropólogo Diógenes Cariaga, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reitera que a situação de conflito era anunciada e revela que o Sindicato Rural de Caarapó estaria incitando os produtores a agir contra as retomadas indígenas. No dia 18/5, logo após a publicação do relatório de identificação da TI Dourados-Amambaipegua I, o sindicato rural do município mobilizou os produtores rurais da região para discutir medidas contra a demarcação com advogados da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) no Parque de Exposições Pedro Pedrossian.

“Esse ataque é fruto da leniência e da lentidão do Estado Nacional em resolver a demarcação das Terras Indígenas”, critica Cariaga, para quem as atitudes violentas dos produtores são fruto da sensação de impunidade e do descaso dos poderes públicos em investigar denúncias de formação de milícias financiadas por produtores. Em agosto de 2015, o ataque à comunidade indígena da TI Ñande Ru Marangatu que vitimou o jovem Simião Vilhalva, ocorreu horas após uma reunião promovida pelo Sindicato Rural de Antônio João, na fronteira com o Paraguai. Saiba mais.

Cariaga destaca que a mobilização dos Guarani Kaiowá pela demarcação de terras na região de Caarapó já dura 30 anos e que Toro Passo não é a primeira retomada a ser atacada. “Outras áreas de retomada como Te’yjusu e Pindo Roky também foram vítimas de violências. Em Te’yjusu houve vários ataques - não só por armas de fogo, mas também por despejo de inseticidas sobre a população. Em Pindo Roky foi assassinado um adolescente kaiowa que pescava na represa no interior de uma propriedade, Denilson Barbosa. Esse é mais um caso de homicídio por conta da demarcação das terras nessa região”. Em Dourados, outra área indígena sofre ameaça de despejo esta semana: Apyka’i. Saiba mais

Deslocamento compulsório

Na Reserva Indigena Caarapó, ou Te’ýikue, de onde partiram os Guarani Kaiowa para retomar o território de Toro Passo, no último domingo, vivem cerca de seis mil indígenas, de famílias deslocadas de vários territórios tradicionais entre os rios Amambai e Piratini.

Cariaga explica: “Essas famílias foram levadas compulsoriamente para o interior da reserva e durante muitos anos foram obrigadas a permanecer lá. Com o processo de luta política dos índios pelo reconhecimento de direitos territoriais nos anos 1980, você tem um início da ação política dos indígenas em reaver os seus territórios. Essas retomadas são formas de os índios reaverem esses territórios no qual eles têm circulado historicamente”. Ele aponta que já na década de 1980 os Guarani Kaiowá na região protagonizavam retomadas, como no caso de Rancho Guaimbé.

O antropólogo lembra também que Toro Passo e os outros territórios dentro dos limites da TI Dourados-Amambaipegua I fizeram parte de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal, obrigando o órgão indigenista a publicar os estudos das áreas reivindicadas pelos indígenas. De 2007, quando o CAC foi assinado, até a delimitação da TI pela Funai já se passaram quase 10 anos.