Relatório aponta que fazendeiros tiveram participação direta em massacre Guarani Kaiowa

Na noite do último domingo (19), os Guarani Kaiowa e Ñandeva que vivem na região de Caarapó (MS) foram surpreendidos por um novo ataque a um de seus territórios tradicionais: Guapo’y. Na área sobreposta ao Sítio Bela Vista, uma das retomadas pelos indígenas na última semana, o barulho de tiros e a aproximação de caminhonetes, confirmada por servidores da Funai, fez com que os Guarani se abrigassem na mata, temendo pela repetição de um massacre, como o que aconteceu há dez dias na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, em Caarapó. Saiba mais.

Requisitada ao Ministério da Justiça, a presença de um efetivo da Força Nacional de Segurança no local desde quinta-feira (16), não foi o bastante para coibir os novos atos de violência. Mas as circunstâncias do primeiro ataque, que tirou a vida do jovem agente de saúde Clodiodi Souza e deixou outros cinco indígenas gravemente feridos na manhã de 14/6, começam a ser esclarecidas.

Um relatório divulgado na terça-feira (21/6) pela comissão parlamentar que foi a Caarapó no final da semana passada para ouvir as vítimas e testemunhas do massacre, detalha os acontecimentos e lista os nomes de três proprietários de terras envolvidos na ação. “De acordo com as vítimas”, aponta o relatório, “quem coordenou o ataque foi um fazendeiro chamado Virgílio Mata Fogo, ao lado dos fazendeiros Camacho e Japonês”.

O primeiro teria ido à área retomada um dia antes, junto com policiais do Departamento de Operações de Fronteira, da Polícia Militar e da Polícia Federal e dito que voltaria para “resolver as coisas”. Kunumi Guarani, liderança indígena, confirma: “Tinha camarada das fazendas lá que falou assim: 'Nós vamos resolver pelo nosso jeito amanhã'. E aconteceu”. O massacre veio mesmo no dia seguinte, com participação de Virgílio, segundo os depoimentos colhidos, como um dos principais desferidores de ataques.

Virgílio Mettifogo é um dos 87 nomes de proprietários listados como ocupantes da TI Dourados-Amambaipegua I, conforme publicado pela Funai. De acordo com esse levantamento fundiário, Mettifogo é o propreitário da Fazenda Edurama, sobreposta à Terra Indígena. Dois outros proprietários, das Fazendas Santa Luzia e Copacabana, têm o mesmo sobrenome de um dos envolvidos, Camacho. Confira.

Um documentário produzido pelos próprios indígenas, lançado nessa sexta-feira (24), também cita nomes dos envolvidos e detalha as circunstâncias do massacre. Desde quarta-feira (22), lideranças guarani da Aty Guasu, vindas de todo o cone sul do estado, fazem uma assembleia na área atacada. Assista.

Lentidão nas investigações

“Nos últimos 15 meses, essa é a oitava vez que eu vou até o Mato Grosso do Sul”, lembra o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Em entrevista ao ISA, ele conta que, entre as medidas tomadas, está o pedido de inclusão de seis lideranças indígenas ameaçadas no Programa de Defensores de Direitos Humanos. Pimenta e também destaca que o acompanhamento feito pelos parlamentares ajudou a subsidiar as investigações do Ministério Público Federal, que na sexta-feira passada (17), denunciou 12 pessoas por formação de milícia armada para cometer crimes contra o povo Guarani Kaiowa. O esforço começou há oito meses e analisou ataques a outras comunidades indígenas.

Kuña Poty, uma das testemunhas do massacre, conta que se passaram mais de 48h até que a investigação policial fosse oficialmente iniciada e as testemunhas, ouvidas. Os indígenas pediram ao MPF que profissionais trazidos de Brasília (DF) realizassem a perícia, que aconteceu na sexta-feira passada, mas não teve resultados divulgados ainda. Já Kunumi Guarani revela que outras lideranças também estão sendo ameaçadas e que, apesar de achar positiva a ida dos parlamentares à região, a comunidade espera que o Estado seja mais ágil nas investigações e punições: “Que seja realmente punido imediatamente, porque tem prova concreta. A gente não acredita em mais nada. Temos esperança só em Ñanderu, nosso deus, que possa resolver ou tocar no coração dessas pessoas que estão à frente. A nossa angústia, nossa tristeza maior, é que quem morre, quem leva as consequências somos nós, indígenas. Cadê a investigação? Cadê essa Justiça? ”.

Transferências compulsórias

Em entrevista ao ISA, os indígenas contam que apesar de terem se surpreendido com a violência da ação dos proprietários de terra de Caarapó, já imaginavam que haveria resistência à demarcação da TI Dourados-Amambaipegua I. “A gente não tem nenhuma culpa disso. Eu diria, também, por outro lado, que os fazendeiros também não têm culpa. Quem tem culpa é os Estados, quem vendeu, ou seja: nos retirou do local na época da nossa territorialidade. Nós estamos ali em um chiqueiro: fomos aldeados e aí criou esse limite, da reserva”, explica Kunumi Guarani, referindo-se ao confinamento dos Guarani Kaiowa na Reserva Indígena de Caarapó, criada em 1917 pelo Serviço de Proteção ao Índio. Os de Caarapó não foram os únicos: em 2014, a Comissão Nacional da Verdade classificou as transferências compulsórias dos Guarani Kaiowa para reservas como graves violações de direitos humanos, que devem ser reparadas pelo Estado brasileiro. Relembre.

Segundo Kunumi, a demanda dos indígenas pela demarcação das terras tradicionalmente ocupadas é amplamente conhecida pelo moradores da região de Caarapó: “O pessoal que está há 40, 50, 60 anos morando ali, sabe que os indígenas moravam ali na região. Nós chegamos antes; nós não viemos de fora. Não adianta alguém vir falar que não é Terra Indígena”. Segundo Kuña Poty, algumas famílias que reivindicam a área atacada na semana passada também trabalhavam na Fazenda Ivu, como forma de não se afastar de seu território tradicional. Veja abaixo o mapa com a localização das Terras Indígenas em Caarapó.

Matias Benno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concorda. Ele reitera que, embora a publicação do relatório de identificação da terra pela Funai tenha sido apontada pela imprensa regional como estopim de um “conflito”, a raiz dos problemas é outra: “Foram sucessivas as ondas de remoção forçada dos Kaiowa para dentro dessa pequena reserva. Os territórios que hoje são contemplados com a publicação desse relatório, sempre foram de ocupação tradicional, dos quais os indígenas jamais se afastaram. Eles ficaram em fundos de mato, em fundos de fazenda e pequenos acampamentos, sofrendo violências ao longo de todo esse tempo”.

A habitação permanente dos Guarani Kaiowa nos territórios reivindicados é comprovada pelo relatório TI Dourados-Amambaipegua I, da Funai. Ele mostra que o processo de esbulho das terras Guarani começou já no século XIX, com o arrendamento das terras de ocupação tradicional à Companhia Matte Larangeiras e continuou, no século XX, com a titulação das terras a particulares. O relatório detalha a situação de quatro desses territórios tradicionais reivindicados, mas são muitos: em 2001, um levantamento feito pelo historiador Antonio Brand listou 20 terras das quais os indígenas foram expulsos na região de Caarapó, Laguna Caarapã e Juti.

Como solução para o imbróglio, o governador de Mato Grosso do Sul propôs ao Ministério da Justiça que os recursos da dívida do estado com a União sejam usados para a compra de propriedades sobrepostas a Terras Indígenas. Enquanto isso, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 132/2015 , para autorizar o pagamento de indenizações pela terra nua - já que hoje, quando uma TI é demarcada, os proprietários são indenizados apenas pelas benfeitorias. Nenhuma das propostas prosperou até o momento.

O deputado Paulo Pimenta lembra que, em 2013, após o assassinato de Oziel Terena, na Terra Indígena Buriti, também no MS, o Governo Federal propôs um acordo para pagar pelas fazendas sobrepostas à TI, avaliadas em 78 milhões de reais. Pressionados pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), destaca Pimenta, os fazendeiros abandonaram a mesa de negociações: “As associações de produtores e os integrantes da bancada que representam os agricultores têm agido de modo a impedir saídas. Essas iniciativas legislativas reforçam nos produtores mais radicais uma possibilidade de revisão da Constituição e então eles se organizam para postergar qualquer solução”, critica.