Governo descarta nomeação de general para Funai após manifestações de indígenas

Texto atualizado às 16h02, de 7/7/2016

O governo Temer não irá nomear o general do Exército Roberto Sebastião Peternelli Júnior para a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, depois de ter se reunido com lideranças indígenas, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Ontem pela manhã (6/7), antes da reunião, aproximadamente 90 lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Tumbalalá fizeram manifestação na Esplanada dos
Ministérios. Entoando cantos tradicionais, eles caminharam até a frente do Palácio do Planalto. Após conversas, conseguiram uma reunião com os ministros.

De acordo com informações do portal de notícias G1, o ministro da Justiça relatou, depois da conversa com os indígenas, que o governo busca alguém com um “outro tipo de perfil” para assumir a presidência da Funai. O general havia sido indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), legenda que integra a base do governo interino. Além da polêmica por ser um militar, Peternelli não tem experiência com a questão indígena.

Para Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, a decisão do ministro da secretaria de governo, Geddel Vieira Lima, de lotear a presidência da Funai para o PSC trará sérios embaraços ao governo Temer. “A Funai não é um órgão passível de loteamento político, ainda mais considerando que trata-se de um partido que não tem nenhum engajamento político no trato dos direitos dos índios”, avalia Santilli.

“A gente precisa que tenha um novo modelo, com diálogo, uma pessoa que possa ser da área técnica ou política que tenha sensibilidade com a causa indígena”, disse o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia. “Nós já passamos por um período no Brasil de ditadura militar onde vários povos indígenas foram exterminados, massacrados. A nomeação de um general para a Funai vai ser um retrocesso daquilo que a gente já passou”, avalia o cacique.

“Nosso principal objetivo é sensibilizar esse governo para não haver um retrocesso na política indigenista brasileira. Nós estamos em um governo interino, mas os atos que esse governo pode tomar podem prejudicar todos os povos indígenas do Brasil”, disse Aruã. O cacique foi uma das seis lideranças que participaram da reunião com os ministros.

“Do jeito que está, já não está bom, ainda mais se botar um general... O governo tem que olhar com bastante carinho e botar um indigenista dentro da Funai, não colocar um general”, afirmou o cacique Gildo Tupinambá. “Se botar um general dentro da Funai, o que vai acontecer com o nosso povo? Vai acabar de exterminar o nosso povo”.

Outras pautas

Além do posicionamento contrário à indicação do general, outras pautas do ato de hoje foram o fortalecimento da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a exigência da demarcação de territórios indígenas e o repúdio a propostas que limitam direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que pretende retirar do Executivo e passar para o Congresso a competência de demarcar Terras Indígenas, quilombolas e de criar Unidades de Conservação, entre outros.

“O pensamento do povo Tupinambá é que haja a assinatura de todas as portarias declaratórias e homologação dos territórios indígenas do país, a derrubada imediata da PEC 215, que não leve a Portaria 303 da AGU [Advocacia Geral da União] à frente”, explica o cacique Ramón Ytajibá, liderança do povo Tupinambá de Olivença. A Portaria 303 da AGU proíbe a ampliação de Terras Indígenas já demarcadas. Os indígenas ficam em Brasília até sexta-feira (8) e participam de reuniões com diversos órgãos do governo, como o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde.

Eles também realizaram manifestações diante de embaixadas para denunciar o papel da exportação de commodities nas perseguições aos povos indígenas brasileiros (saiba mais).