Funai identifica três terras Guarani em São Paulo

No último dia 19, três Terras Indígenas habitadas pelo povo Guarani foram identificadas e delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os relatórios de identificação das TIs Djaiko-Aty, Amba Porã e Ka’aguy Mirim foram publicados na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.

Localizadas nos municípios de Miracatu e Pedro de Toledo, na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, as terras somam, juntas, 9.610 hectares de extensão e tiveram seus processos de demarcação iniciados em 2010. A maior é Amba Porã, com 7.204 hectares, e, assim como as demais, foi reconhecida como de ocupação tradicional dos povos Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

As três áreas são pequenas e abrigam uma população total de 172 pessoas, mas esses processos de demarcação estão reparando injustiças históricas cometidas contra os Guarani. Os estudos de identificação registram que os indígenas no Vale Ribeira vivem um “processo de renitente esbulho territorial”, marcado por conflitos com colonos durante o século XIX e pela violenta expulsão das comunidades de várias de suas terras de ocupação tradicional no início do século XX. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) ainda tentou transferir os indígenas para o Posto Indígena de Itariri (SP), liberando as terras para a colonização, mas não teve sucesso. Os Guarani resistiram.

A identificação dessas e de outras três TIs na região havia sido demandada pelos Guarani em maio deste ano, na semana do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF) – e que antecedeu o afastamento de Dilma Rousseff. O então presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, assinou somente as portarias de identificação das TIs Pakurity, Peguaoty, no Vale do Ribeira (SP), e Cerco Grande, no Paraná.

A negativa motivou um protesto de quase quatro horas por lideranças indígenas do Sul e do Sudeste na sede da Funai, no último dia das mobilizações indígenas na capital federal. “Quando o relatório está pronto e não é publicado, isso gera muito conflito. O índio que morre na beira da estrada, o índio que é assassinado, muitas vezes é por falta de um relatório desses”, reclamaram na ocasião.

São as primeiras terras reconhecidas em 2016 pelo presidente substituto da Funai, Artur Nobre Mendes, que já esteve à frente do órgão entre 2002 e 2003. Ele pode deixar a presidência em breve para dar lugar a Noel Villas Boas, que teria sido indicado como novo presidente da Funai neste mês de agosto pelo ministro da Justiça em exercício, Alexandre de Moraes.