Yanomami e Ye’kwana avançam em estratégias sobre uso do dinheiro e proteção territorial

Com a participação de mais de 80 lideranças e sete associações dos povos Yanomami e Ye’kwana, além de representantes de organizações parceiras governamentais e não governamentais, iniciou-se, entre 5 e 12 de setembro, no lago Caracaranã, em Roraima, a segunda etapa de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Yanomami. (veja aqui notícia sobre a primeira etapa). Os temas em pauta foram o uso do dinheiro e a proteção territorial.

As reflexões sobre o uso do dinheiro tiveram como base um levantamento do ISA que apontou a entrada de R$ 9,8 milhões anuais na Terra Indígena. Quase R$ 7 milhões vêm dos salários de funcionários indígenas (Secretaria Especial de Saúde Indígena e secretarias de Educação de Roraima e Amazonas) e R$ 2,9 milhões do Programa Bolsa Família. Ficaram de fora desta contabilidade os benefícios como licença maternidade e aposentadoria, portanto o montante é ainda maior do que a presente estimativa.

Hoje é importante considerar que a relação dos Yanomami e Ye’kwana com o dinheiro varia de uma comunidade para outra (são 258 no Brasil), mas, de maneira geral, é uma realidade cada vez mais presente.

“O dinheiro pode ser usado para resolver os problemas das comunidades, e não para gastar tudo à toa, sem responsabilidade, na cidade. A maioria da população está recebendo benefícios, se trata de organizar o dinheiro que estas pessoas recebem”, afirmou o professor Eliseu, da comunidade Ilha (região Alto Mucajaí). Sua fala deu o tom para a elaboração de propostas relacionadas ao uso coletivo do dinheiro (como financiamento das associações) e com a priorização de compra de materiais e ferramentas que assegurem a soberania alimentar das comunidades.

Complementar à discussão sobre uso do dinheiro, os Ye’kwana e Yanomami de diferentes regiões apresentaram suas iniciativas de geração de renda que valorizam seus saberes e fazeres tradicionais, tais como: confecção de redes pelas mulheres do Apiaú, confecção de tipoias por mulheres de diferentes regiões e na Casai, manejo de castanha-do-Brasil no Totootopi, comercialização de cogumelos Sanöma, Ecoturismo Yaripo, confecção de cestarias nas regiões Maturacá, Marauiá e Totootopi e produção de merenda escolar pelos Ye’kwana por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estes foram os exemplos destacados dentro das iniciativas que já estão em curso, no entanto, foi apresentada uma grande diversidade de produtos e projetos potenciais.

O debate sobre Proteção Territorial foi direcionado ao garimpo, que continua a ser a maior ameaça ao bem viver dos Yanomami e Ye’kwana em quase toda a extensão da TIY. Para se ter uma ideia, em sobrevoo realizado recentemente pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami (FPEY) da Funai, foram identificadas ao menos 50 balsas de garimpo no Rio Uraricoera e maquinário nas margens do Rio Novo, afluente do Rio Apiaú. No primeiro dia de discussão sobre proteção e fiscalização do território, foram discutidas as ações necessárias para combater os invasores na TIY, com destaque para o garimpo. Entre os muitos depoimentos marcantes, Maranhão, liderança da comunidade Homoxi, fez um apelo aos representantes do governo que estavam ali presentes: “Eu preciso que urgentemente os senhores tirem o garimpo. Sei que vocês vão dizer que não têm recurso para isso, mas minha comunidade está correndo sério risco, nem passa mais água na minha comunidade”.

A principal demanda é pela efetividade de ações de fiscalização, tanto com a reativação das bases de proteção em lugares estratégicos, como a base de Korekorema (Rio Uraricoera) e a da Serra da Estrutura (próxima de índios isolados), quanto pelas ações de fiscalização móvel ao longo das calhas dos rios, retirando garimpeiros e seus maquinários e destruindo pistas de pouso clandestinas.

Houve avanço no estabelecimento de prioridades para proteção da TIY. No entanto, é necessário caminhar muito na articulação entre as instituições responsáveis para planejar ações conjuntas. Para reativação das bases de proteção, por exemplo, é preciso o apoio de órgãos de segurança pública que viabilizem a presença da Funai. A Polícia Federal e Ministério Público Federal, fundamentais nesses processos, embora tenham sido convidados a participar, não compareceram. Reconhecendo o crescente enfraquecimento dos órgãos de fiscalização indigenista e ambientais, os indígenas avançaram em propostas de vigilância na TIY. Destacaram também que além de ações de fiscalização e vigilância, é fundamental o trabalho com as comunidades envolvidas no garimpo de forma a conscientizar sobre os riscos de contaminação por mercúrio e elaborar de alternativas de geração de renda para os jovens, como o do Ecoturismo Yaripo no Pico da Neblina.

O proselitismo religioso foi apontado pelas lideranças das regiões do Marauiá e de Maturacá (ambas no Amazonas) como preocupante. São regiões que convivem com missionários salesianos há pelo menos seis décadas e, mais recentemente, missões evangélicas também estão na área. Segundo um representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis (Ayrca), “isso mexe com o nosso modo de pensar, com o nosso cognitivo. Eles falam que deus é o salvador, que isso tudo que fazemos eles dizem que é coisa do diabo, que não iremos para o céu. As pessoas ficam pensando, ficam ouvindo o que os missionários dizem e isso divide a nossa comunidade. Os missionários proíbem a caça dia de domingo e interferem muito na dinâmica da nossa comunidade. Eles reclamam das nossas festas, do xamanismo, das danças”.

Os debates sobre as ações possíveis no caso da proteção e vigilânica territorial tiveram a participação de sete associações indígenas, além da Funai (FPEY e CGIIRC), Ibama, ICMBio (chefes das UCs do entorno e em sobreposição com a TIY), Exército Brasileiro e organizações não governamentais parceiras (ISA, Rios Profundos e Diocese de RR).

Durante a oficina, foram lançados os “Cogumelos Yanomami” e apresentados os livros “Ana amopö – Cogumelos” e “Salaka pö – Peixes, Crustáceos e Moluscos”, que fazem parte da Enciclopédia dos Alimentos Yanomami (Sanöma) publicados pelo ISA e pela Hutukara. Saiba mais.

A próxima etapa de elaboração do PGTA deverá ocorrer em março de 2017, quando serão discutidos os temas Conhecimento Tradicional e Recursos Naturais. O projeto de elaboração do PGTA-TIY é uma realização do Instituto Socioambiental (ISA) e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), e conta com o financiamento do Fundo Amazônia/BNDES e apoio da Funai, RFN, Embaixada Real da Noruega e CAFOD (Agência Católica para o Desenvolvimento).