Xinguanos lançam o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu

Mais de 200 lideranças indígenas de 16 etnias lotaram a sede da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) no pólo Diauarum, para a Reunião Geral de Governança do Território Indígena do Xingu. Entre 28 e 30 de outubro, eles participaram de intensas discussões sobre aspectos de seu território e lançaram o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.

A plenária aprovou a substituição da denominação "Parque Indígena do Xingu" para Território Indígena do Xingu. Essa proposta vinha sendo debatida há muitos anos por todas as etnias. Os índios argumentam que “parque” lembra local de visitação, passeio e contemplação da natureza, diferente de uma Terra Indígena. O agora chamado Território Indígena do Xingu (TIX) designa o conjunto de quatro Terras Indígenas contíguas, demarcadas e homologadas: Wawi, Batovi, Pequizal do Naruvôtu e o próprio Parque, totalizando 2,8 milhões de hectares. Assim, os xinguanos reforçam sua unidade política na defesa de seus direitos e gestão de seu território, sem abrir mão de suas diferenças culturais.

O Plano de Gestão do TIX é resultado de quatro anos de trabalho que mobilizou centenas de pessoas entre lideranças, gestores e professores indígenas. Um grupo de trabalho eleito pelos índios, composto pelo ISA, Atix e Funai, realizou o trabalho de articulação, logística e sistematização dos resultados das dezenas de reuniões realizadas ao longo deste período. O documento traz acordos internos (entre as etnias) e propostas para o governo e organizações da sociedade civil sobre as principais questões da gestão ambiental e territorial do TIX: Cultura, Território, Alternativas Econômicas, Soberania Alimentar, Educação, Saúde e Infraestrutura (veja abaixo o fluxograma da governança).

“Fizemos este Plano para planejar melhor a utilização dos nossos recursos, criar regras de convivência entre nossos povos e apresentar para todos o que queremos para o nosso futuro”, diz o texto. Internamente, o Plano de Gestão estimula a construção de acordos entre os povos do TIX visando assegurar a boa convivência entre todos os que lá residem, incluindo assuntos polêmicos, como turismo, igrejas evangélicas e construção de estradas de acesso internas. O Plano pretende também ser um instrumento da gestão da política interna do TIX (saiba mais).

Do ponto de vista do diálogo com os “brancos”, o Plano de Gestão busca orientar a atuação das instituições públicas e parceiros que trabalham nas aldeias. As lideranças indígenas têm dúvidas sobre a real disposição e capacidade dos governos para respeitar suas prioridades.. Historicamente, e ainda mais fortemente nos últimos anos, os governantes brasileiros têm sistematicamente atropelado e ameaçado os direitos indígenas (saiba mais). O Plano de Gestão se constitui, assim, numa ferramenta de negociação, em uma tentativa de os índios se fazerem ouvir também pela língua escrita e seguir na caminhada do respeito e autonomia dos povos indígenas.

Estrutura de Governança Interna

A Reunião de Governança Geral deu início ao processo de implementação do Plano de Gestão no âmbito do recém aprovado projeto do Fundo Amazônia/BNDES a ser executado pelo ISA em parceria com a Atix. Um dos pontos mais importantes do Plano é justamente a Estrutura de Governança Interna do TIX, constituída por três instâncias de diálogo e decisão: Povo, Região e Geral.
O modelo, elaborado durante a construção do Plano de Gestão, reforça o mecanismo tradicional de conversa e entendimento interétnico em que os caciques dos diferentes povos, acompanhados de seus assessores e tradutores multilíngues, se reúnem para discutir assuntos importantes da gestão do território. No plano da aldeia, reforça-se, também, o papel dos caciques que reúnem seus parentes para encaminhar questões da vida em comunidade.“Governança é um espaço para os indígenas exporem o que acham importante para eles, uma palavra que chegou de forma diferente, mas que se refere a atividade que os velhos já faziam desde antigamente”, explica Ianukula K. Suya

A Atix ficou incumbida de coordenar as reuniões de governança, mediando os debates e ajudando a encaminhar as resoluções. Diferentemente dos espaços de controle social do governo, como o Conselho Distrital de Saúde Indígena (DSEI), na Governança Interna os índios coordenam as reuniões de forma independente, definindo datas e pautas prioritárias sem interferências externas. Os debates transcorrem no ritmo das lideranças, sem os atropelos dos “brancos”.

Atualmente, os índios do TIX mantêm relações frequentes com uma infinidade de atores da sociedade que influenciam em seu território direta ou indiretamente, como prefeituras, Funai, Ibama, fazendeiros, universidades, igrejas, empresários do turismo, deputados, ONGs, entre muitos outros. A Governança abre a oportunidade de monitorar e coordenar essas relações, garantindo que todos atuem dentro dos princípios definidos no Plano de Gestão. “Queremos que nossa estrutura de Governança seja reconhecida por todos, dentro e fora do TIX, como espaço legítimo de diálogo e decisão sobre os assuntos que nos afetam”, diz o texto do Plano.

Leia também o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu