Após mobilização, ministro da Saúde compromete-se com reivindicações indígenas

Mobilização iniciada na terça-feira (8/11), em Brasília, fez o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinar, ontem, uma carta com compromissos para ampliar a participação dos povos indígenas no subsistema de saúde indígena e fortalecê-lo. Barros também assinou uma portaria que cria um Grupo de Trabalho (GT) para apresentar propostas de melhoria na atenção à saúde indígena.

O GT vai contar com membros do Ministério da Saúde, das organizações indígenas e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), colegiados regionais de controle social e fiscalização da saúde indígena. Esses representantes ainda serão definidos e, entre outros temas, deverão “apresentar uma proposta de modelo de contratação da força de trabalho”.

Os compromissos foram assumidos por Barros diante de centenas de indígenas que vieram a Brasília participar da reunião do Fórum Nacional de Presidentes dos Condisis (veja vídeo abaixo).

“A construção do GT é uma possibilidade real de a gente discutir um modelo construído com nossa participação”, avalia Cleyton Javaé, coordenador executivo do Fórum de Presidentes dos Condisis.

A carta assinada pelo ministro também lista entre seus pontos o fortalecimento institucional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outra reivindicação elencada no documento é a continuidade dos convênios atuais para atendimento de saúde indígena com prorrogação até dezembro de 2017.

Há três semanas, Barros publicou duas portarias (1.907/16 e 2.141/16) que indignaram os índios ao centralizar a gestão administrativa e financeira do subsistema de saúde indígena na Secretaria Executiva do ministério, acabando com o modelo atual. Após pressão, o ministro revogou as duas (saiba mais). Ontem, ele prometeu invalidar o memorando interno da pasta que orientava a manter a centralização.

“Desmontamos todo o circo armado pelo ministro e pela Secretaria Executiva para seguir com a saúde indígena rumando para a terceirização e municipalização”, destacou Uwira Xakriabá, presidente do Condisi de Altamira (PA). “Conseguimos garantir que não vai faltar atenção básica nas aldeias”, completou.

Ficou estabelecido também que cinco seminários, um para cada região do país, serão realizados no ano que vem. O intuito é discutir melhorias no modelo atual de atendimento. O ministério também deve solicitar à Casa Civil proposta que estabeleça critérios para a indicação dos coordenadores dos DSEIs, ouvidas as lideranças e organizações indígenas.

“Mais uma vez, o movimento indígena deu um passo à frente, o movimento mais uma vez demonstrou força e ele assinou todas as reivindicações que a gente apontou. Para nós, é considerado um avanço”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).