Índios voltam a protestar contra sucateamento da Funai

Numa audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na quinta passada (10/11), em Brasília, o movimento indígena voltou a denunciar o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a paralisia nas demarcações de Terras Indígenas.

O presidente substituto do órgão indigenista, Agostinho do Nascimento Netto, tentou negar que a instituição esteja sofrendo com o corte de verbas. Ao contrário, insistiu que ela estaria sendo fortalecida pelo governo. Ele admitiu que o orçamento deste ano e o previsto para 2017 são baixos, mas disse que o Planalto estaria atendendo seus pedidos de mais recursos. Depois de questionado pela plateia, assumiu tom provocativo e foi vaiado. “O fundamental é menos discurso e demagogia e mais ação”, disse.

Um subordinado de Netto acabou o contradizendo depois dele deixar o evento. O diretor de Proteção Territorial da Funai, Walter Coutinho Jr., assumiu seu lugar na mesa e reforçou que a situação do órgão é crítica. Ele listou várias áreas que não têm recursos financeiros e humanos suficientes para continuar funcionando normalmente, em especial a responsável pelas demarcações. Há duas semanas, o ISA publicou um artigo denunciando o problema (saiba mais).

“Além do número de funcionários da Funai não ser suficiente hoje, existe a proposta de reduzir o quadro de pessoal e fechar Coordenações Técnicas Locais”, criticou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ele destacou que a paralisação das demarcações tem dado margem a mais conflitos de terras. Tuxá denunciou os ataques de milícias de fazendeiros contras comunidades e a criminalização de suas lideranças.

O líder indígena informou que o coordenador da Funai em Campo Grande (MS), Evair Borges, foi substituído pelo coronel da reserva do Exército e fazendeiro Renato Vidal Sant’anna. O militar teria sido indicado pelo deputado federal ruralista Carlos Marun (PMDB-MS), segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Depois de saber da notícia, índios ocuparam o escritório do órgão indigenista na capital sul-mato-grossense em protesto (saiba mais). Outros participantes criticaram a nomeação.

O clima na audiência ficou tenso quando índios Pataxó protestaram contra a presença do secretário de Justiça da Bahia, José Geraldo dos Reis Santos. Eles o responsabilizaram por conflitos em TIs no sul do Estado.

Os Pataxó trancaram a rodovia BR 367, entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, por causa de uma decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse em defesa de fazendeiros e a retirada de cerca de 500 famílias da TI Coroa Vermelha.

Relatório da ONU

O objetivo da audiência foi discutir o encaminhamento das recomendações produzidas pela relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Seu relatório foi apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em setembro, em Genebra. O documento cobra a retomada das demarcações e o fortalecimento da Funai, entre outros pontos (saiba mais).

A maioria dos representantes de ministérios e órgãos do governo que foram ao evento apenas relatou ações que têm desenvolvido, mas não se comprometeu com nenhuma nova iniciativa específica relacionada às recomendações do relatório.

O coordenador da 6ª Câmara do MPF, procurador Luciano Mariz Maia, informou que a instituição pretende monitorar o encaminhamento dessas recomendações, inclusive envolvendo os procuradores da República que atuam localmente.

Ato no Ministério do Planejamento

Pela manhã, cerca de 250 indígenas protestaram em frente ao Ministério do Planejamento contra cortes orçamentários na Funai e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que fixa um texto para os gastos públicos. Se aprovado o projeto, a situação do órgão indigenista tende a piorar.

Uma comitiva de 20 manifestantes foi recebida por representantes do ministério. Um dos encaminhamentos foi a criação de um grupo de trabalho para avaliar a situação orçamentária das políticas para os povos indígenas, com participação da Funai, do ministério e de indígenas.

“Não podemos pagar por essa crise. Não fomos nós que geramos essa situação, portanto não vamos pagar com redução dos nossos direitos”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.