Foirn faz 30 anos e discute desafios da sustentabilidade das Terras Indígenas

O Movimento Indígena do Rio Negro comemorou 30 anos da fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) relembrando as lutas pela demarcação das terras, contra o garimpo e pelo acesso a direitos básicos como saúde e educação.

Mais de 200 lideranças discutiram os desafios para a sustentabilidade das Terras Indígenas reunidos na maloca Casa dos Saberes entre 18 e 20 de abril. Diversas instituições governamentais e ONGs participaram dos debates. Para, Marivelton Barroso, diretor da Foirn, este é um momento único para o movimento. “Estamos numa conjuntura que contraria os direitos conquistados pelos povos indígenas. Precisamos avaliar os novos desafios para a sustentabilidade e o bem viver do Rio Negro”.

Mudanças profundas ocorreram nesses últimos 30 anos, marcados por uma maior interação com o Estado e com o restante da sociedade brasileira. Mais recentemente, graves retrocessos , desestruturação e descontinuidades dos avanços conquistados vêm sendo enfrentados. Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli destacou que as necessidades dos indígenas também mudaram. “Com que olhos vamos enxergar os próximos 30 anos?”

Gestão Territorial e Intercâmbio de lideranças

Grande destaque do encontro foi o tema de governança indígena sustentável. Uma comitiva da Rede de Cooperação Alternativa (RCA), que reúne nove organizações indígenas e quatro indigenistas, apresentou experiências de gestão territorial e fortalecimento da governança em seus territórios indígenas. Para Mauricio Yekwana, da Hutukara Associação Yanomami, as experiências de intercâmbio são importantes nesse sentido, pois “o que se aprende com as lideranças e o movimento indígena, não tem faculdade pra isso”.

O líder indígena Kulumaka Matipu, do Território Indígena do Xingu, explicou a importância de construção de um plano de gestão territorial e ambiental, "a gente vai retomar a decisão política tradicional onde 16 caciques decidem. O governo acha que chega e conversa com um cacique e coloca barragem. Não é assim. Agora o nosso plano de gestão é a nossa arma de luta para defender nosso território.” Diversas lideranças indígenas reagiram às apresentações dos “parentes”, também expondo suas reflexões sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do Rio Negro, em fase de elaboração.

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Perspectivas de gênero

O encontro de lideranças também debateu os desafios para a participação de mulheres do movimento indígena. Para a Elizangela da Silva, coordenadora eleita do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn, há avanços. “Há algum tempo atrás as mulheres não pegavam no microfone para falar. Mas o Departamento das Mulheres foi criado não pela decisão da diretoria, mas sim pela reinvindicação das mulheres.”

A plenária levantou encaminhamentos necessários para o fortalecimento das mulheres na política do movimento indígena do Rio Negro. Entre as prioridades da Foirn, está o apoio para realização de viagens de articulação pelas comunidades, intercâmbios com associações de mulheres de outros estados, e organização política das mulheres dentro da Federação, mantendo atenção ao envolvimento da juventude.

Povos Indígenas e Empresas

Experiências de comercialização, iniciativas de turismo e os desafios para o relacionamento dos povos indígenas com empresas tiveram uma mesa para debate. Domingos Barretto, coordenador regional da Funai no Rio Negro, destacou a experiência inovadora de turismo de pesca de base comunitária no Rio Marié. Para ele, a parceria entre a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro – ACIBRN, Foirn e a empresa Untamed Angling do Brasil é exitosa por ter sido construída a partir do interesse das comunidades, com ampla participação. “O projeto só é aprovado com a participação da coletividade. Portanto, está sendo monitorado constantemente. Além dessa atividade, agora fortalecidas, as comunidades continuam discutindo outras economias alternativas”.

Durante a elaboração, o projeto de turismo contou com estudos prévios de impacto socioambiental, com apoio do Exército Brasileiro além da assessoria jurídica e antropológica do ISA. Hoje, um plano de proteção territorial e manejo de pesca é implementado pela ACIBRN com recursos do projeto de turismo e todas as decisões são tomadas em reuniões de um conselho gestor formado pelas lideranças das comunidades, diretoria da ACIBRN, Foirn e a empresa parceira, contando com participações e acompanhamento do ISA, Ibama e Funai.

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André Fernando (Baniwa), Presidente da Organização Indígena Baniwa do Içana – Oibi -, relembrou o histórico de iniciativas de produção do seu povo, como as cestarias e a Pimenta Baniwa. “No Rio Negro não dá para desenvolver atividades sem as parcerias por envolver uma série de mecanismos antes de chegar no mercado. Esses são os desafios para comercializarmos os nossos produtos. É preciso facilitar o consumo dos produtos pelos consumidores. Precisamos estruturar, nos organizar. Precisamos nos profissionalizar”.

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Patrimônio Cultural Imaterial

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz, e a Superintendente do Iphan no Amazonas, Karla Bitar discutiram com as lideranças a política de salvaguarda dos patrimônios culturais reconhecidos na região: A Cachoeira da Onça, Iauaretê (lugar sagrado) e o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.

A plenária levantou questões sobre o processo de revalidação da Cachoeira de Iauaretê como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, após 10 anos de seu reconhecimento, e ressaltou que há muitos outros lugares importantes e sagrados que deveriam ser igualmente valorizados e registrados. A Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – Coidi -, entregou uma carta de manifestação ao Iphan pedindo a expansão do registro da Cachoeira da Onça para outros lugares sagrados ao longo dos rios Uaupés e Papuri e a continuação do projeto Mapeo, e não simplesmente a revalidação do título da Cachoeira da Onça.

Saiba mais sobre os patrimônios culturais do Rio Negro aqui e aqui.

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