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Passo-a-passo: o impacto das MPs 756/758 nas Unidades de Conservação

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Equipe do Monitoramento de Áreas Protegidas

O Parque Nacional e a Floresta Nacional do Jamanxim, bem como outras Unidades de Conservação localizadas no Pará e em Santa Catarina, estão sendo intensamente ameaçados desde dezembro de 2016, com a edição das Medidas Provisórias 756 e 758.

As MPs propunham a criação e alteração de limites de algumas Unidades de Conservação, todavia, durante sua tramitação para conversão em lei foram apensadas diversas emendas oportunistas que deturpavam o objetivo inicial das MPs - ampliando para mais de 1 milhão de hectares a área fragilizada, o que equivale a mais de seis vezes a área do município de São Paulo (SP).

Reagindo à intensa pressão nacional e internacional contra as MPs, algumas das propostas foram vetadas em ato presidencial. Entretanto, com o Projeto de Lei 8107 de julho de 2017, as ameaças continuam. Confira o passo-a-passo de todas as propostas de alteração nesta linha do tempo preparada pelo ISA.

E veja mais sobre cada umas dessas e outras UCs em nosso site.