Ato reúne parlamentares e ambientalistas contra retrocessos do governo Temer

Um ato público no Salão Verde da Câmara reuniu, hoje (30/8), parlamentares de vários partidos, organizações da sociedade civil, ambientalistas, indígenas e personalidades para protestar contra a série de iniciativas do governo de Michel Temer que atacam os direitos socioambientais.

A manifestação foi organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista após Temer assinar um decreto, na semana passada, para extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá. A medida pretendia abrir a região à mineração, ameaçando duas Terras Indígenas (TIs) e sete Unidades de Conservação (UCs) (leia mais).

A publicação do decreto provocou repercussão na imprensa nacional e internacional e protestos de artistas, militantes e personalidades nas redes sociais, como a modelo Gisele Bündchen, os cantores Zeca Pagodinho, Waleska Popozuda e Anitta. A medida contrariou até mesmo um parecer do Ministério de Meio Ambiente (MMA).

Diante da reação negativa, o governo revogou o decreto, substituindo-o por outro, anteontem (28/8), mas apenas com modificações superficiais. Ainda ontem, no entanto, uma liminar da Justiça Federal de Brasília anulou os efeitos da norma.

“Precisamos defender o meio ambiente e agir contra esse pacote de iniciativas gravemente ofensivas ao meio ambiente que está em curso por pressão da bancada ruralista”, afirmou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.

Parlamentares e ativistas também criticaram a anulação de TIs, as propostas de redução de UCs e fragilização do licenciamento ambiental, medidas que legalizam a grilagem de terras, preveem registro de novos agrotóxicos e o fim da rotulagem de alimentos transgênicos. Todas iniciativas efetivadas ou apoiadas pela governo Temer.

“Desde a Constituição, nunca vivemos um momento como este em que o desempenho da política indigenista é medido por atos negativos: processos de demarcação anulados, lideranças indígenas mortas, direitos subtraídos e por recursos cortados dos órgãos que prestam assistência aos índios”, criticou Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.

Ele contestou a alegação do governo de que as TIs Rio Paru D’Este e Waiâpi, sobrepostas à Renca, não serão afetadas pela mineração, caso ela seja efetivamente autorizada na região. Santilli avaliou que a chegada de empresas mineradoras deve expulsar os garimpeiros que estão na área e eles podem se deslocar para as TIs.

Além do ISA, estiveram presentes representantes do SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, Avaaz, Observatório do Clima, WRI Brasil e #Resista.

“A sociedade se manifestou e está passando um recado muito claro: Michel Temer corre o risco não apenas de se tornar na história do Brasil o pior presidente em termos de desempenho socioambiental, mas hoje já é visto como um dos maiores inimigos mundiais do meio ambiente e da agenda de clima global”, disse Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.

“O que está por trás desse conjunto de medidas contra o meio ambiente é uma falta de visão”, afirmou a ex-senadora e ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva. Ela advertiu que as agendas ambiental e de direitos humanos tornaram-se moeda de troca entre o Planalto e o Congresso. Marina fez um apelo ao presidente Temer para que revogue o decreto que extingue a Renca. “Corrigir um erro não é fraqueza. Fraco é quem persiste no erro”, disse.

“Vamos bater o recorde, neste ano, de assassinatos no campo. A investida contra as Terras Indígenas e os territórios quilombolas, a paralisação da reforma agrária e dos programas sociais do campo têm aumentado os conflitos no campo”, alertou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.