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A Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) recebeu neste domingo (17/09), em Nova York, o Prêmio Equatorial 2017, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo trabalho pioneiro na autocertificação de um produto orgânico: o Mel dos Índios do Xingu, que envolve 100 apicultores de 39 aldeias dos povos Kawaiwete, Yudja, Kisêdjê e Ikpeng, todos eles moradores do Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso.
Desde 2002, o prêmio Equatorial prestigia grupos locais e comunidades indígenas de áreas rurais que desenvolveram soluções inovadoras para proteger, restaurar ou promover o manejo sustentável da natureza com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável local, incluindo segurança alimentar e hídrica, empregos sustentáveis e redução de risco de desastres.
“O momento de ontem foi importante para todos os povos do Xingu”, comenta Ianukula Kaiabi Suia, membro da Atix que foi o primeiro coordenador do projeto do Mel e acompanha o trabalho desde então. Ele recebeu o prêmio juntamente com Yakari Kuikuro, atual presidente da associação.
“Alguns segmentos no Brasil dizem que a floresta é um empecilho para o desenvolvimento do País, que as Terras Indígenas são improdutivas e que os povos indígenas não contribuem com a economia. Nós desmentimos isso e provamos que, sim, é possível gerar renda com a floresta em pé e que não é preciso desmatar para poder chamar de desenvolvimento”, conclui a liderança xinguana.
Outros vencedores desta edição do Prêmio foram os Ashaninka, povo que vive na fronteira do Acre com o Peru. A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) foi reconhecida pelo trabalho de resguardo dos conhecimentos tradicionais e recuperação a biodiversidade de seus território
O trabalho com o mel, realizado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) há quase duas décadas, já se consolidou como uma importante alternativa de geração de renda articulada com o modo de vida dos povos indígenas. A iniciativa tem como objetivo organizar e assegurar a segurança alimentar dos povos e canalizar os excedentes das produções para um mercado formalizado, com responsabilidade social e ambiental.
O Mel dos Índios do Xingu é uma das maiores referências quando se fala em alternativa de renda compatível com os povos da floresta e agora passa a ser reconhecido internacionalmente. Na esteira desse processo, novas alternativas estão se fortalecendo, como a pimenta, o óleo de pequi e a meliponicultura.
O produto está à venda em unidades dos supermercados Pão de Açúcar e no Box Amazônia e Mata Atlântica do Mercado de Pinheiros, em São Paulo.
A certificação orgânica dos produtos sempre foi um desafio para os povos do Xingu. A única alternativa era recorrer a sistemas de certificação auditados por empresas especializadas privadas. O alto custo e a burocracia não levava em consideração as particularidades dos povos indígenas e dificultavam o processo.
Em 2015, a Atix se tornou a primeira associação indígena certificadora de produção orgânica. A associação conquistou o credenciamento pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é responsável pela normatização e fiscalização das regras da produção orgânica no Brasil. Assim, foi inaugurando o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) exclusivamente indígena do mundo.
As normas preveem a organização de uma estrutura de avaliação e verificação dos produtos pela própria comunidade, a fim de certificá-los conforme as regras da produção orgânica, fortalecendo o controle social e a transparência do processo.
O Sistema Participativo de Garantia é uma importante política pública de acesso dos pequenos produtores à certificação orgânica. Mais do que a certificação do mel do Xingu, essa conquista possibilita que grupos de pequenos produtores de todo Brasil se organizem para certificar seus produtos sem intermediação de certificadoras privadas.
Fundada em 1995, a Associação Terra Indígena Xingu (Atix) representa 16 povos indígenas: Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamaiurá, Kawaiweté, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna, Trumai, Waurá, Yawalapiti e Yudja. Ao longo de sua história, a Atix assumiu o desafio da construção da autonomia multiétnica na gestão do território xinguano. Desde quando foi criada, a associação tem buscado trabalhar questões de interesse comum aos diferentes povos do Xingu
Desde o início, a Atix vem se destacando pelo papel desempenhado na proteção e fiscalização territorial. Teve grande participação na reorganização do atendimento à saúde e no reconhecimento das escolas indígenas do TIX e, atualmente, também ocupa diversos espaços na política indígena no plano regional e nacional.
A associação coordenou a construção do Protocolo de Consulta do Xingu e do Plano de Gestão do Xingu e, atualmente, está trabalhando em suas implementações. O desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis também é uma preocupação enfrentada pela Atix, além de comercializar o Mel dos Índios do Xingu, a Atix se tornou um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opac), desempenhando também a função de coordenar a certificação orgânica da produção do TIX.
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2017_protocolo_xingu_versao_digital_-_rca.pdf | 1.78 MB |