Polícia reprime manifestantes contrários a arrendamento de Terras Indígenas

Reportagem atualizada em 18/10, às 19h43

Indígenas foram reprimidos, na manhã desta quarta-feira (18/10), em frente ao anexo 3 da Câmara, em Brasília, após serem impedidos de participar de audiência pública convocada por deputados ruralistas para discutir “produção agrícola indígena”. A polícia utilizou gás lacrimogênio e spray de pimenta.

Quatro indígenas foram presos e pelo menos uma criança e uma mulher passaram mal na confusão.
Até o fechamento da reportagem, os quatro indígenas presos – um Guarani, um Terena e dois Kaingang – haviam sido liberados após intervenção de advogados e deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Três dos indígenas serão investigados pelo Departamento de Policia Legislativa sob acusação de dano ao patrimônio público (veja abaixo vídeo Cimi).

O grupo impedido de entrar no Congresso posicionava-se contra o arrendamento de Terras Indígenas (TIs) para a exploração agropecuária, um dos temas da audiência. Se o arrendamento for legalizado, a TIs estariam abertas para a plantação de soja e a criação de gado, por exemplo.

Outro grupo de indígenas, a favor do arrendamento, foi autorizado a participar da audiência. A polícia legislativa argumenta que os indígenas foram barrados porque o plenário onde estava sendo realizado a reunião estava lotado.

A realização da audiência faz parte da estratégia da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para pressionar pela abertura das TIs às grandes atividades econômicas e, em especial, pressionar o governo a autorizar o arrendamento de TIs. Há algumas semanas, os ruralistas chegaram a divulgar que o presidente Temer prometera autorizar a medida. O Palácio do Planalto negou a informação (saiba mais).

“A gente quer explicar porque nós somos contra [o arrendamento]. Audiência pública é audiência pública. Tem de ter posição, mas tem que ter oposição também”, manifestou Kretã Kaingang, que estava no grupo impedido de participar da audiência.

Ele lembra que, no sul do país, o arrendamento já é realidade em algumas comunidades, apesar de ilegal. Segundo Kretã, no entanto, lá ele não melhorou as condições das comunidades, pelo contrário: “O arrendamento tem causado muito conflito dentro das nossas terras, muita expulsão de indígenas dentro das terras arrendadas”.

“Passando o arrendamento, nós não vamos mais ter demarcação de terras, não vamos ter saúde de qualidade, não vamos ter educação de qualidade, nossa cultura vai acabar, nossas matas vão desaparecer, nossos rios vão secar”, alertou Cacique Darã, liderança do povo Tupi Guarani de São Paulo.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) e o Instituto Raoni manifestaram-se, por meio de notas de repúdio, contra a audiência.