Índios do Rio Negro finalizam consulta sobre planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs)

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Funai e Instituto Socioambiental (ISA) coordenam último encontro antes da fase de produção dos documentos dos PGTAs das sete Terras Indígenas rionegrinas

Desta segunda-feira (13/11) até sábado (18/11), lideranças indígenas do Rio Negro e representantes de instituições governamentais e não governamentais, estarão reunidas na ilha de Camanaus, também conhecida como Duraka, em São Gabriel da Cachoeira (AM), no II Encontro do Grupo de Trabalho (GT) de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs) do Rio Negro.

Batizado como GT de Duraka o encontro tem como objetivo sistematizar as propostas feitas pelas comunidades indígenas durante toda a etapa de consulta. Ao todo, foram realizadas 32 oficinas em diferentes comunidades para reunir as ideias e propostas de homens, mulheres, jovens e idosos das TIs Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa. Encaminhamentos e propostas sobre temas prioritários como saúde, educação e geração de renda foram apresentados pelos coordenadores dos PGTAs em cada região.

Além de ser um passo crucial para a construção dos documentos sínteses dos planos de gestão, o GT também é um momento chave de promover diálogos com instituições públicas municipais, estaduais e federais. Além da Funai, realizadora dos PGTAs junto com a Foirn e o ISA, instituições como ICMBio, Ifam (Instituto Federal do Amazonas), Exército, ministérios da Educação, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia bem como secretarias dos governos municipais e estaduais, foram convidadas para as mesas de diálogo abertas pelo GT.

Iniciado na semana passada, em 8/11, o GT de Duraka trabalhou durante os primeiros dias na consolidação dos resultados regionais das consultas, com intuito de construir os documentos sínteses com recomendações e propostas em cada tema prioritário para os PGTAs. Rodas de debates com convidados sobre saúde, educação, monitoramento, fiscalização e proteção territorial e ambiental, soberania alimentar, geração de renda e valorização da agrobiodiversidade, também apoiaram a construção de recomendações e propostas.

Rodas de debates e mesas de diálogos

Ao longo dessa semana serão realizadas novas rodas de debates e mesas de diálogo sobre temas importantes e prioritários para os PGTAs do Rio Negro. Haverá também a participação especial de Nelson Ortiz, pesquisador colaborador do ISA e Fundação Gaia, da Colômbia, e Robin Elkin Dia, da Aciya (Asociación de Capitanes Indígenas del Yaigoje-Apaporis), em mesa de intercâmbio de experiências sobre o caso do Plan Vida do resguardo Indígena Yaigoje-Apapóris e Plano de Manejo do Parque Nacional sobreposto ao Resguardo Indígena.

As próximas rodas de debates serão sobre: Manejo Ambiental e Pesquisas Interculturais; Patrimônio Cultural e Fortalecimento dos Conhecimentos Indígenas; e Governança, Fortalecimento das Associações e Protocolo de Consulta. Em seguida, serão realizados grupos de trabalho para elaboração das recomendações e propostas em cada tema discutido. Na sequência da semana, o GT de Duraka se encerra com as mesas de diálogos com as instituições públicas.

Boletim informativo

Durante o evento também está sendo lançado o terceiro boletim Governança e Bem Viver Indígena - Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro. Nessa edição, o informativo traz um resumo do processo de elaboração dos PGTAs até o momento atual com traduções do Português para o Baniwa, Nheengatu e Tukano sobre conceitos do PNGATI e PGTA e um resumo dos resultados do levantamento realizado em 367 comunidades e sítios e 3544 famílias das sete Terras Indígenas. A elaboração dos planos de gestão do Rio Negro contam com o apoio da Aliança pelo Clima, da Fundacão Gordon e Betty Moore, Horizont 3000, da Fundação Rainforest da Noruega e do Fundo Amazônia/BNDES.

Saiba mais sobre os PGTAs no Rio Negro.