Fique sabendo o que aconteceu entre 10 e 16 de novembro

Grupo de Trabalho para reconhecimento do território Gamela, ampliação de UCs em Roraima e nomeação de aprovados em concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2015. Saiba mais sobre esses e outros destaques da semana

Funai nomeará 213 servidores aprovados em concurso

Após aprovação do Ministério do Planejamento, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgou a nomeação de 213 servidores aprovados em concurso realizado em 2015, e cuja validade se encerraria em dezembro deste ano. Saiba mais.

Estado deve dar tratamento psicológico à indígena

De acordo com decisão da juíza Hind Kayath, é dever do Estado fornecer atendimento em saúde mental e assistência para reinserção social a um indígena da etnia Tembé diagnosticado com transtornos mentais. Ele passou mais de oito anos em regime de internação e não recebeu nenhum tipo de cuidado especializado no processo de reintegração à comunidade. Saiba mais.

Plano de manejo da Baía de Todos os Santos

Durante o III Fórum Internacional Gestão de Baías, realizado esta semana em Salvador, o analista ambiental e ex-superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, defendeu a conclusão do plano de manejo da Baía de Todos os Santos. Em sua opinião, a Área de Preservação Ambiental estadual carece de diretrizes capazes de contemplar o zoneamento com as aptidões de cada área prioritária, o que inclui conservação, indústria naval e turismo.
Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Criado GT para identificação da TI Gamela

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, criou um Grupo de Trabalho para estudos e identificação da terra destinada aos índios Gamela no Maranhão. Ele considerou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal determinando o reconhecimento das terras reivindicadas por aquele povo indígena. A ação também é uma resposta às graves agressões sofridas pelos Gamela, e ao conflito fundiário que se instalou na região em que vivem. Veja o texto na íntegra.

Ampliação de UCs em Roraima

Agendadas as consultas públicas para ampliação do Parque Nacional do Viruá e Estação Ecológica de Maracá e recategorização da Reserva Florestal Parima. As audiências acontecerão no início de dezembro, nos seguintes municípios e datas: Caracaraí, 5/12/2017; Amajari, 6/12/2017; Alto Alegre, 7/12/2017. Veja os detalhes aqui.
Ainda em Roraima, a Lei nº 1206/2017 ratificou o Protocolo de Intenções firmado entre os nove Estados da Amazônia Legal visando a constituição de consórcio interestadual para a promoção do desenvolvimento sustentável no estado. (DOE-RR, 09/11/2017).

Manejo de crocodilianos

Aprovado o plano de manejo de crocodilianos a ser executado pela Cooperativa de Moradores, Pescadores, Agricultores e Extrativistas da Resex Lago do Cuniã (Coopcuniã), com cota de abate de 900 animais machos da classe de tamanho III das espécies jacaré-açu (Melanosuchus niger) e jacaretinga (Caiman crocodilus), em uma área de manejo de cerca de 18.000 hectares de várzea. Segundo o ICMBio, o projeto de manejo de jacarés na Resex tem como meta consolidar esta bioindústria como alternativa de produção. O objetivo ainda é dar prosseguimento a um programa de pesquisa e desenvolvimento, onde o manejo comercial de jacarés e as atividades de gestão, monitoramento e pesquisa são conduzidos de forma integrada, garantindo as bases para a sustentabilidade das cadeias produtivas da carne e de peles. Veja a reportagem.

Conselhos gestores de UCs

Foi homologada a quantidade de vagas e a relação das instituições representativas de cada setor que compõe o conselho do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Os setores são: órgãos do Poder Público ambiental e áreas afins; usuários do território de influência do Parque (pesca, turismo e infraestrutura); colegiados e organizações não governamentais, além de instituições de ensino, pesquisa e extensão. Acesse a lista completa.