Comunidades Indígenas avançam no ordenamento da pesca esportiva

Desafio de quase duas décadas, o ordenamento do turismo de pesca esportiva no Rio Negro ganha forma e consolida o protagonismo das comunidades indígenas na preservação da Amazônia e inovação em modelos de negócios socioambientais

A Foirn e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro ACMIRN publicaram hoje dois termos de referência (TR) para selecionar propostas de empresas operadoras de pesca esportiva para estabelecer parceria no desenvolvimento desta modalidade de turismo nas Terras Indígenas Uneuixi e Jurubaxi-Téa. Com critérios decididos coletivamente, os TRs orientam como devem ser construídas as propostas, respeitando a legislação vigente e a autonomia das comunidades em decidir sobre as atividades realizadas em seus territórios tradicionais.
Veja aqui o TR da Jurubaxi-Téa e o TR da Uneuixi.

Os termos dessa parceria irão garantir a execução de uma operação de turismo de pesca num modelo de gestão compartilhada entre as comunidades indígenas e a empresa parceira selecionada, respeitando o protagonismo e a autonomia dessas comunidades indígenas nas decisões acerca da operação. As operações de turismo devem ser organizadas de acordo com a legislação pertinente, de forma que salvaguardem os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas, seus recursos naturais e permita o fortalecimento das suas associações representativas e a proteção territorial.

As comunidades das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa pretendem ordenar a atividade para garantir a preservação dos recursos pesqueiros, a melhoria da qualidade de vida por meio da geração de renda e benefícios coletivos e por meio da implantação de um sistema de proteção territorial com recursos advindos do turismo de pesca.

No ano passado teve início uma temporada de pesca esportiva experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e com acompanhamento da Funai, Ibama e MPF (saiba mais). Com os aprendizados de 2017 e após uma série de oficinas de avaliação, as comunidades discutiram e aprovaram o novo formato para iniciar 2018, com mais segurança e controle da própria atividade.

A experiência que está sendo implementada em Santa Isabel do Rio Negro inspira-se no conhecimento e resultados que a Foirn e as comunidades indígenas já adquiriram com o projeto desenvolvido no Rio Marié desde 2014 (saiba mais).

O Instituto Socioambiental (ISA) é parceiro da Foirn e assessora a ACIMRN e as comunidades indígenas das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa no processo de ordenamento pesqueiro e na regularização do turismo de pesca.