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Fique sabendo o que aconteceu entre 8 e 14 de junho de 2018
Thursday, 14 de June de 2018 
União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da TI Karipuna
Programa:
A convocação pelo ministro da Saúde da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a parceria dos Xavante com uma agência de turismo para receber visitantes na aldeia de Etenhiritipá, no município de Canarana (MT), e a criação pelo Ministério do Meio Ambiente de uma comissão para propor um mecanismo de gestão para o sítio Ramsar Rio Negro estão entre os destaques. Veja mais
União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da TI Karipuna
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e determinou, em caráter de urgência, que a União, a Funai e o Estado de Rondônia apresentem em 30 dias um plano de ação continuada de proteção da Terra Indígena (TI) Karipuna. A ação deve ser compartilhada entre as Forças Armadas, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente (Sedam) e Funai, com o mínimo de 15 pessoas, durante 10 dias por mês, pelo menos. O objetivo é que a ação continuada dos órgãos consiga prevenir e reprimir os crimes ambientais no interior e no entorno da Terra Indígena Karipuna, de forma que os agentes consigam prender os envolvidos nos crimes, apreender veículos, maquinários e produtos florestais. Na liminar, consta também que a Sedam deve fazer auditoria nos planos de manejo e concessões em áreas inseridas a menos de 10 quilômetros da TI, para verificar se está ocorrendo uso indevido das outorgas para a “lavagem” de madeira extraída da TI. A Sedam tem prazo de 180 para apresentar à Justiça Federal o relatório circunstanciado das fiscalizações realizadas.
MPF quer vistoria nas áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá
O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) deve vistoriar as áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá (Flota) para comprovar a regularidade das ocupações existentes na Unidade de Conservação. O Ministério Público Federal (MPF) estabelece prazo de dez dias úteis para o órgão apresentar cronograma de atividades e detalhar as ações que pretende executar para cumprir as medidas recomendadas. Além da proteção ao meio ambiente, a atuação do MPF pretende evitar licenciamento de manejo ambiental a pessoas que ocupem indevidamente a região. Saiba mais.
Prefeitura coíbe corte de mata nativa na APA do Rio Iguaçu
Equipes da Regional Bairro Novo e agentes da Guarda Municipal flagraram o desmatamento de um terreno com mata nativa na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Iguaçu, no bairro Ganchinho, em Curitiba. De acordo com o administrador do Bairro Novo, a denúncia chegou pois “somos muito próximos da população e isso facilita a nossa ação rápida em diversas situações, como foi neste caso”. No local, quatro homens foram flagrados cortando os troncos das árvores derrubadas. O administrador regional estima que tenha sido desmatada uma área de 10 mil m², do terreno de quase 100 mil m². Saiba mais.
Reconhecimento de sítios arqueológicos no Parna Cavernas do Peruaçu
A campanha para a busca do reconhecimento do conjunto de sítios arqueológicos do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, situado entre os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, no norte de Minas, como patrimônio mundial da humanidade deu um importante passo na última semana. O parque recebeu uma visita técnica de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do governo brasileiro responsável pelo encaminhamento da candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), visando a obtenção da certificação. Saiba mais.
Povo Xavante faz parceria com agência de turismo para um projeto de imersão na aldeia
O Projeto Wazu'ri'wá proposto pelo Povo Xavante em parceria com a agência Ambiental Turismo levará visitantes à aldeia Etenhiritipá, no município de Canarana (MT). A ideia do projeto é desconstruir a visão romantizada que os brancos têm dos indígenas. O pacote inclui cinco dias e quatro noites na comunidade e implica investimento de R$ 3.900,00 por visitante. Saiba mais.
Cultivo de pimenta por mulheres garante principal fonte de renda da comunidade indígena do Gariba (RR)
Iniciado há somente dois anos, hoje o cultivo de pimenta é uma das principais fontes de renda da comunidade indígena do Gariba, no município do Amajari, norte de Roraima. A Organização de Mulheres Indígenas de Roraima (Omirr), responsável pelas atividades, aponta que mais de 50 quilos de pimenta são colhidos por semana. Dentre as mais de dez espécies de pimenta estão a malagueta, murupi e dedo de moça.A garrafa de setenta gramas é comercializada por R$10,00. Saiba mais.
Quilombolas da Ilha de Maré denunciam vazamento de óleo na Baía de Todos-os-Santos (BA)
O rompimento de um duto da Petrobrás em Candeias, região metropolitana de Salvador (BA), no dia 8 de junho foi responsável pela contaminação do Rio São Paulo. O impacto foi sentido diretamente pela população quilombola da Ilha de Maré, que pesca em suas águas e coleta mariscos, camarão e caranguejos no mangue. A empresa informou que cerca de 90% da área de vazamento foi limpa pela equipe de contingência na segunda feira (11/6). Saiba mais
Escola quilombola em Angra dos Reis (RJ) é violentamente depredada
A escola municipal Áurea Pires da Gama, que fica dentro do quilombo de Santa Rita do Bracuí (RJ) foi seriamente depredada em continuidade aos ataques que já vinha sofrendo desde que foi autodeclarada quilombola em 2015. A comunidade afirma ter sofrido ameaças de morte, sendo muitas delas direcionadas especificamente à diretora da escola. No ano passado salas de aula foram incendiadas e houve tentativa de incêndio da biblioteca. Saiba mais.
Saiu nos Diários Oficiais
Ministro da Saúde convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, através de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta feira (14/6), convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), que será realizada em 2019. As etapas regionais e distritais devem ocorrer até o final deste ano, enquanto o encontro nacional está previsto para maio do ano que vem. DOU Nº 113, quinta-feira, 14 de junho de 2018.
Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras
Aprovada pela Resolução nº 7 de 29/05/2018 a estratégia nacional para espécies exóticas invasoras, com o objetivo de orientar a implementação de medidas para evitar a introdução e a dispersão e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras, prevendo ações estratégicas até 2030. A Estratégia será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em estreita cooperação com órgãos ambientais federais, em especial o Ibama e o ICMBio, e estaduais. A execução e implementação envolverá instituições de ensino e/ou pesquisa, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no âmbito de suas competências. Espécies exóticas invasoras estão entre as principais causas diretas de perda de biodiversidade e extinção de espécies, juntamente com mudanças climáticas e perda de habitat, sobre-exploração e poluição. Veja a íntegra da estratégia. (DOU 13/06/2018)
Subprograma Indígena de Incentivo a Serviços Ambientais
O decreto estadual nº 9.059, de 07/06/2018, criou no Acre o Subprograma Indígena no âmbito do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais do Carbono, do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). São seus objetivos: contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas; contribuir com a gestão territorial; apoiar a segurança alimentar; valorizar os conhecimentos tradicionais e a cultura; preparar os povos indígenas para lidar com as mudanças climáticas; empoderar as mulheres indígenas; fortalecer as organizações representativas e as comunidades e contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa, a manutenção e o aumento dos estoques de carbono florestal nas Terras Indígenas. Algumas das diretrizes do Subprograma são: o respeito aos direitos dos povos indígenas em todas as ações e projetos relativos ao Sisa, especialmente em relação às suas terras, crenças, línguas, usos, costumes, culturas e tradições; a proteção territorial e ambiental nas áreas reservadas aos povos indígenas e nas Terras Indígenas, bem como nas terras ocupadas por povos indígenas isolados ou de contato recente, entre outros. Saiba mais. (DOE AC 08/06/2018)
Revitalização do São Francisco
O comitê gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF)aprovou, por meio de sua Resolução nº5/2018, o detalhamento das linhas de ação do Programa. Ele será utilizado como referência para agrupar, por temas, as ações de revitalização, com vistas a facilitar o processo de fortalecimento e articulação institucional. São elas: planejamento e monitoramento - ações de planejamento, monitoramento, capacitação e melhoria institucional do PRSF, elaboração de planos e projetos locais ou sub-regionais, tanto para as políticas setoriais de saneamento ambiental e recursos hídricos, quanto para a atuação integrada dos órgãos; gestão e educação ambiental (ações de educação ambiental, sensibilização, capacitação e mobilização social); proteção e uso sustentável dos recursos naturais (ações para recuperação hidroambiental e preservação ou conservação de recursos naturais); saneamento, controle de poluição e de obras hídricas (ações em obras hídricas e de saneamento ambiental, incluídos os sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, controle do uso de agrotóxicos e a redução de fontes e cargas de contaminação e poluição); e economias sustentáveis (ações de estímulo à adoção de padrões de sustentabilidade nos processos produtivos: agroecologia, turismo, gestão de recursos pesqueiros, energia sustentável e tecnologias para a convivência com o semiárido. Veja a íntegra. No mesmo dia, por meio da Resolução nº6/2018, foi aprovado seu regimento interno.
Conselhos gestores
Modificada a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, ambos na Bahia. Foi também renovada a portaria e modificada a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Altamira, localizada no Pará. (DOU 13/06/2018).
Núcleos de Gestão Integrada
Instituído mais um núcleo de gestão integrada, ICMBio - Mamanguape, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre Unidades de Conservação federais, integrando a gestão das seguintes unidades localizadas no Estado da Paraíba: Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape; Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e Reserva Biológica Guaribas. (DOU 11/06/2018). Foi ainda aprovado o regimento interno do núcleo de gestão integrada ICMBio Cautário-Guaporé, que agrega a Reserva Extrativista do Rio Cautário e a Reserva Biológica do Guaporé. (DOU 13/06/2018).
Programa Nacional de Conversão de Multas
O Ibama, por meio da Portaria nº 1647/2018, estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que integrarão sua Câmara Consultiva Nacional, fórum que apoiará a implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto.
Acesse a íntegra. (DOU 13/06/2018)
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