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Fique sabendo o que aconteceu entre 31 de agosto e 05 de setembro de 2018

Wednesday, 05 de September de 2018
Blog do Monitoramento
Programa: 
Monitoramento de Áreas Protegidas
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Um incêndio atingiu mais de mil hectares do Parque Nacional Boqueirão da Onça, no semiárido baiano. Uma boa notícia para os Fulkaxó, em Sergipe: um grupo de trabalho foi formado para identificação de uma Reserva Indígena para esse povo. Veja outros destaques:

Avança regularização fundiária no Parna São Joaquim

O Parque Nacional de São Joaquim, localizado em Santa Catarina, regularizou mais 957 hectares da área já delimitada da unidade. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adquiriu a Fazenda Caiambora, situada na parte norte da unidade. Leia a notícia completa aqui.

Incêndio destrói mais de mil hectares do Parna Boqueirão da Onça

Há quase uma semana, um incêndio está destruindo a vegetação de parte do Parque Nacional Boqueirão da Onça. O incêndio já atingiu mais de mil hectares da área, localizada no semiárido baiano. Há cinco dias, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tentam conter as chamas. O trabalho é realizado por 26 brigadistas, mas a área é de difícil acesso. O instituto ainda não sabe a proporção dos danos ambientais, mas é grande o prejuízo, principalmente com a queima da vegetação nativa. Saiba mais aqui

Frente parlamentar pede compromisso dos candidatos com causas ambientais

A Frente Parlamentar Ambientalista divulgou recomendações para os candidatos às eleições de 2018, principalmente os presidenciáveis. As propostas foram elaboradas por organizações da sociedade civil e contemplam os principais biomas do País. De forma geral, reivindica-se o compromisso dos candidatos com o desmatamento ilegal zero, a proteção dos mananciais e o fortalecimento das unidades de conservação (UC) e das terras indígenas e quilombolas. Dentre as propostas, estão rejeições às tentativas de flexibilização nas atuais leis do agrotóxico, do licenciamento ambiental e das UCs. As propostas dos ambientalistas serão enviadas aos comitês de campanha dos presidenciáveis. Saiba mais aqui.

Articulação entre indígenas promove 130 candidaturas nestas eleições, número 50% maior do que nas eleições de 2014

Buscando eleger representantes para assumir a política em 2019, o número de candidatos que se declararam indígenas é 50% maior do que nas últimas eleições, em 2014. Apesar dos 130 candidatos indígenas lançados este ano, o número é pequeno se comparado aos demais 27,5 mil candidatos, e representa 0,47% deste total. Há candidaturas em 24 estados, mas a maioria está concentrada nos estados no Norte.
Saiba mais aqui.



Encontro de mulheres indígenas na TI Jaraguá (SP) promoverá debates para realizar o levantamento de suas demandas específicas

Por conta do dia Internacional das Mulheres Indígenas nesta quarta feira (05), as mulheres indígenas do estado de São Paulo se reúnem na Terra Indígena Jaraguá para compartilhar experiências e realizar um levantamento das suas demandas específicas e encaminhar políticas públicas para as áreas de saúde, educação, trabalho, entre outros. O evento se estende por três dias e conta com a presença de convidadas indígenas de outros países como Bolívia, Síria, Congo, Palestina, entre outros.

Saiba mais neste link.

Saiu nos Diários Oficiais:

Zona de Amortecimento

Foi aprovada a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica da Guanabara no Estado do Rio de Janeiro. A Zona de Amortecimento corresponde a uma área delimitada no entorno das Unidades de Conservação (UC), que exercem importante papel de tamponamento e redução de impactos diretos às UCs.
Saiba mais: (DOU 31/08/2018).

Gestão Integrada de Recursos

Foram aprovadas regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros da Reserva Extrativista Maracanã, no Estado do Pará. As Reservas Extrativistas envolvidas no processo de construção coletiva para as quais se aplicam regras comuns, visando a gestão integrada dos recursos, são Caeté-Taperaçu, Chocoaré-Mato Grosso, Gurupi-Piriá, Maracanã, São João da Ponta e Tracuateua. Foram publicadas especificações sobre tipo de pesca e aquicultura, bem como seus apetrechos, regras comunitárias para gestão, planejamento e ordenamento territorial.
Saiba mais: (DOU 04/09/2018).

Portaria do presidente da Funai para regularização fundiária da TI Las Casas

O presidente da Funai constituiu Comissão de Pagamentos para dar continuidade
aos procedimentos administrativos indenizatórios das benfeitorias derivadas
da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios na Terra Indígena
Las Casas, da etnia Kayapó, já homologada desde dezembro de 2009, situada nos municípios de
Floresta do Araguaia, Pau D'arco e Redenção no Estado do Pará.
Desde fevereiro de 2010, a Funai tenta pagar indenização aos ocupantes de boa-fé
da TI Las Casas. São considerados de boa-fé seis ocupações que constavam nos estudos de identificação e delimitação da TI em 2003. Ou melhor: que lá se encontravam antes da portaria do Ministro da Justiça declarando de posse permanente indígena. Mais informações neste link.

Sentença determina aquisição de terras para índios Fulkaxó

Em fevereiro de 2014, a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal determinou que a União e a Funai adquiram e demarquem terras para mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó, no prazo de um ano. A sentença determinou ainda que a Funai conclua dentro de quatro meses um processo administrativo instaurado no órgão para acompanhar o pedido feito pela etnia para aquisição de território.

Atualmente, os Fulkaxós vivem na terra indígena Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL). Desde 2006, eles solicitaram à Funai que viabilizasse a compra de uma fazenda.
O presidente da Funai, cumprindo com atraso decisão judicial de 11/02/2
014, no âmbito de uma Ação Civil Pública, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, constituiu um Grupo Técnico com o com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, cartográfica e ambiental, necessários ao procedimento de constituição de uma Reserva Indígena para o Povo Fulkaxó, localizada nos Municípios de Pacatuba (SE). A Funai estabeleceu o prazo de sessenta dias para entrega do relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos. Veja aqui.

População tradicional no Parna Serra do Ciṕo

Constituído Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de construir termo de compromisso com moradores e ex-moradores do Parque Nacional da Serra do Cipó. O Termo visa compatibilizar os objetivos de proteção integral do Parque Nacional da Serra do Cipó com os direitos, modos de vida, uso e ocupação de seus recursos naturais pelos moradores e ex-moradores da região conhecida como "Retiro" e vale do rio Bocaina. Acesse a íntegra da Portaria ICMBio 767/2019. DOU 04/09/2018.

Um trabalho muito necessário para ajudar os índios da família linguística Maku

No Diário Oficial de 4 de setembro/2018, consta um edital do PNUD, para selecionar uma vaga para consultoria na modalidade produto. A vaga é para profissional especializado de nível superior para realizar revisão dos estudos e recomendações a respeito dos impactos da logística de pagamentos de benefícios sociais nas dinâmicas sócio territoriais dos Povos Hupd'äh e Yuhupdeh, e para a formulação de mecanismos de qualificação das políticas públicas de assistência social com ênfase no trabalho em rede, no aprimoramento das ações da Funai na região e na melhoria das condições de vida da população Hupd'äh e Yuhupdeh.
Veja o que consta no edital.

Imagens: