ONGs, parlamentares e servidores articulam mobilização contra extinção do MMA

Em um ato no Salão Verde da Câmara, na tarde de hoje (31), parlamentares, associações de servidores públicos e organizações da sociedade civil deixaram claro o recado contra a proposta de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já confirmada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. A ideia é articular um grande movimento de resistência. O ISA participou da manifestação, assim como representantes do WWF-Brasil, Greenpeace e Associação Nacional da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema-Nacional), entre outras organizações.

“Se o novo governo insistir nessa ideia, isso será feito por meio do envio ao Congresso de uma Medida Provisória (MP). Portanto, isso será alvo de disputa aqui na Câmara”, lembrou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. “Vamos obstruir, apresentar emendas, trazer a sociedade aqui para dentro para dizer em nome dos brasileiros que não queremos que o MMA seja extinto”, alertou. Ele informou que também avalia possíveis medidas legais contra proposta.

“Está na hora da sociedade brasileira defender o seu direito, garantido pela Constituição, ao meio ambiente equilibrado”, disse Maurício Guetta, advogado do ISA. Ele frisou que a incorporação de funções hoje desempenhadas pelo MMA ao Ministério da Agricultura, conforme definido por Bolsonaro, deverá enfraquecer ou mesmo esvaziar uma série de políticas, como por exemplo, a de combate às mudanças climáticas e ao desmatamento, a criação e manutenção de áreas protegidas, a fiscalização e mitigação dos impactos socioambientais de empreendimentos.

Guetta mencionou relatório divulgado, nesta semana, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) segundo o qual mais de 600 mil crianças morrem no mundo por ano por causa da emissão de poluentes, principal responsável pelo aquecimento global (veja vídeo abaixo).

A manifestação na Câmara ocorre dois dias depois de o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como chefe da Casa Civil do novo governo, confirmar a extinção do MMA (saiba mais). Nas últimas semanas, o presidente eleito sinalizou que poderia recuar da ideia.

Ela causa polêmica mesmo entre ruralistas. O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, disse que considera a proposta um erro (leia aqui). Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também avaliam que, se for à frente, ela deverá aumentar conflitos e trazer desgastes.

Tiro no pé do país

No ato de hoje, na Câmara, parlamentares insistiram que o enfraquecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua subordinação aos interesses do agronegócio pode ser um tiro no pé do país, porque vai colocar em risco sua imagem internacional, prejudicando nosso comércio e relações diplomáticas (assista vídeos abaixo).

“Com essa medida, temos o temor concreto de que o novo governo possa retirar o Brasil do Acordo de Paris”, comentou o deputado e ex-ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA). Ele lembrou que Bolsonaro também anunciara, ainda durante a campanha eleitoral, que voltaria atrás na decisão de retirar o país do tratado internacional de combate às mudanças climáticas.

Ao falar sobre outras promessas de Bolsonaro contra o meio ambiente, Sarney informou que apenas a perspectiva de eleição do ex-militar fez com que o desmatamento na Amazônia saltasse 30%, nos últimos três meses, em comparação com o mesmo período do ano passado (assista vídeo abaixo).

ONGs vêm fazendo o mesmo alerta (leia entrevista da coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos). Na semana passada, junto com outras organizações e redes da sociedade civil, o ISA divulgou um manifesto contra a fusão do MMA ao Ministério da Agricultura, entre outras propostas de Bolsonaro (veja aqui).