#TáNaHoradaRoça entrega petição com mais de 7,5 mil assinaturas ao governo de SP

Lançada em agosto pelas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP), a campanha #TáNaHoradaRoça alcançou, em apenas três meses, mais de 7,5 mil assinaturas com o objetivo de pressionar o governo de São Paulo a autorizar, no tempo certo, a emissão de autorização de supressão de vegetação para abertura das roças tradicionais das comunidades.

O documento, que contém uma carta das Associações Quilombolas e as 7.529 assinaturas, foi entregue na última sexta-feira (07/12) a Edson Montilla de Oliveira, diretor do Litoral Sul e Paranapanema da Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante inauguração de um portal de entrada do Parque Estadual da Caverna do Diabo, em Eldorado (SP).

Oliveira representou o atual secretário do meio ambiente do Estado, Eduardo Trani, que compareceria à inauguração. O helicóptero do secretário, porém, não conseguiu pousar por problemas de visibilidade.

Durante a entrega do documento, oito quilombolas de quatro comunidades diferentes expuseram as consequências do atraso na emissão das autorizações. A demora em liberar o plantio compromete a segurança alimentar e autonomia das comunidades, enfraquece a cultura tradicional dos quilombolas e incentiva o êxodo rural dessas populações do Vale do Ribeira, região que concentra a maior parcela de Mata Atlântica conservada de São Paulo.



"Durante três meses mantivemos a campanha #TáNaHoraDaRoça no ar para divulgar nossa demanda. As comunidades quilombolas estão onde querem estar, querem permanecer fazendo suas roças da forma tradicional, mas as licenças não podem demorar tanto para sair", demandou Vanessa de França, 31 anos, do quilombo São Pedro.

"Eu consegui fazer a minha roça este ano, mas a maior parte das pessoas da minha comunidade não conseguiu, porque a licença chegou tarde. Nem todas as comunidades conseguiram licença ainda. A campanha vem trazer essa solicitação", afirmou.

A campanha #TaNaHoraDaRoça atravessou as montanhas do Ribeira e recebeu o apoio de ativistas do movimento negro, que vestiram a camiseta da campanha e ajudaram a divulgá-la. Entre eles se destacaram a atriz Ana Flávia Cavalcanti, a designer Ana Paula Xongani, a produtora cultural Isis Vergilio e os rappers Rincon Sapiência e BNegão, além da filósofa Sueli Carneiro.

"A partir de 2019, com a nova gestão da Secretaria de Meio Ambiente e dos órgãos responsáveis pelo processo de licenciamento das roças, esperamos ter um resultado positivo a partir do que foi construído em 2018, como a definição de procedimentos simplificados e no tempo certo", afirma Raquel Pasinato, coordenadora do programa Vale do Ribeira do ISA. "A roça quilombola não pode esperar. É preciso garantir a salvaguarda desse patrimônio cultural. O Grupo de Trabalho da Roça e os parceiros vão monitorar a situação das autorizações."



Segundo Edson Oliveira, o secretário de Meio Ambiente é sensível à questão e está empenhado para resolvê-la "para que não se percam as sementes, para que o modo de fazer a roça seja respeitado". "Ele [Eduardo Trani] reconhece a questão da biodiversidade contida nas sementes crioulas. Com certeza teremos uma resposta positiva a este documento", disse o representante do governo estadual.

A campanha #TáNaHoradaRoça, realizada pelas Associações Quilombolas, ISA, Eeacone, Conaq, Iniciativa Verde, IDS e Instituto Auá, encerrou a fase de coleta de assinaturas. Agradecemos as mais de 7,5 mil pessoas que apoiaram as associações quilombolas nessa luta! Seguimos monitorando e pressionando pela emissão de licenças no tempo certo. Assista aos vídeos da campanha aqui.