Povos indígenas realizam grande mobilização nacional contra municipalização da saúde

Os povos indígenas realizaram, hoje (27), ao longo de todo o dia, uma grande mobilização, em várias regiões do país, contra a proposta do governo Jair Bolsonaro de municipalizar ou estadualizar a saúde indígena. Até o início da tarde, já tinham sido registrados pelo menos em torno de 30 pontos diferentes com passeatas, atos, ocupações e bloqueios de rodovias. Foram realizados protestos em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Boa Vista, Rio Branco, Manaus, Governador Valadares (MG) e Santarém (PA), entre outras cidades. As BRs 373 e 277, no Paraná; 428, 232 e 110, em Pernambuco; e 116, em Minas Gerais, foram bloqueadas. As manifestações acontecem desde segunda e devem prosseguir até o fim da semana.

Na capital paulista, um grupo de 50 indígenas Guarani, da aldeia Jaraguá, ocupou a Prefeitura em protesto contra o corte no pagamento de funcionários que prestam serviços de Saúde nas aldeias, além de cortes em convênios, falta de medicamentos, transportes e vacinas.

Pela manhã, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, esteve na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e reafirmou que o ministério estuda a possibilidade de transferir a responsabilidade pelo atendimento aos indígenas a municípios e Estados. Ele ressalvou que, no Norte do país, onde há comunidades em locais remotos e de difícil acesso, o governo federal seguiria gerenciando a política. Mandetta criou um grupo de trabalho para discutir o assunto.

Após a sessão da comissão, o ministro confirmou que resolveu fundir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) à Secretaria de Atenção Primária e que agora o atendimento às aldeias e comunidades indígenas será tratado por uma diretoria. A criação da Sesai sempre foi considerada uma conquista histórica e sua extinção é vista pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como o primeiro passo para o desmantelamento do subsistema de saúde indígena. A Apib publicou uma nota criticando a medida.

“Estamos protestando em todo o país hoje para reafirmar que não vamos aceitar a municipalização ou estadualização da saúde indígena. Nem vamos aceitar que a Sesai seja transformada em um departamento dentro de uma secretaria de atenção primária”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Ela e outras lideranças estiveram na audiência de hoje no Senado e pediram ao ministro para ser ouvidos (veja vídeo abaixo). A expectativa é de que um grupo de indígenas seja recebido por Mandetta amanhã.

“Em locais como Rio de Janeiro e São Paulo, talvez os indígenas se beneficiem muito mais do sistema de saúde dos brancos”, afirmou o ministro. Ele voltou a citar genericamente, sem detalhar casos, indícios de irregularidades, como contratação de funcionários fantasmas e superfaturamento de serviços como o aluguel de aviões, como uma das justificativas para as mudanças no modelo de atendimento. “O sistema tem problema de gestão forte. É culpa do sistema. Não se preocupou em dar transparência. A maioria dos indígenas nem sabe quais os recursos que chegam para o atendimento”, questionou.

Lideranças indígenas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira indígena eleita parlamentar do Congresso, retrucaram que concordam com as investigações e a punição dos responsáveis por irregularidades, mas que isso não pode ser usado como desculpa para interromper o atendimento ou desmontar a política de assistência às comunidades. "É preciso separar a bandalheira da questão do atendimento", ressaltou Rodrigues.

O ministro confirmou também que os repasses de verbas para as organizações não governamentais terceirizadas que realizam o atendimento serão retomados. O ministério havia suspendido, desde janeiro, os pagamentos de cinco das oito instituições conveniadas, afetando os atendimentos, sobretudo nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. A desassistência de várias comunidades – com a falta de pagamento de trabalhadores e de medicamentos, entre outros problemas – é uma das motivações aos protestos de hoje. Henrique Mandetta pediu uma auditoria nos contratos e disse que notificou o Ministério Público Federal (MPF) dos problemas encontrados para que não seja responsabilizado por eventuais irregularidades.