Países da Pan-Amazônia discutem rede de proteção aos povos indígenas isolados

Organizações se reúnem no Peru e publicam declaração pela garantia dos direitos dos povos em isolamento voluntário, ameaçados por obras de infraestrutura, invasores e reversão de políticas públicas

Organizações de oito países se reuniram em Lima, Peru, entre 10 e 11 de outubro para participar da discussão de um informe regional sobre a situação de povos indígenas em isolamento na Amazônia e Gran Chaco. O informe foi construído a partir do relato de 11 organizações locais sobre a situação dos povos isolados e de recente contato em suas áreas de atuação. A elaboração do relatório foi uma iniciativa apoiada pela instituição não-governamental Land Is Life, que busca estabelecer parcerias com organizações de base para fortalecer e proteger direitos indígenas.

No Brasil, o relato sobre a situação dos isolados foi feito pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O documento completo foi apresentado na 18ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas que aconteceu no início de maio.

O objetivo da reunião de Lima era discutir com as organizações participantes e outros parceiros os próximos passos no estabelecimento de uma rede de proteção aos povos indígenas em isolamento voluntário. Organizações locais do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela vivenciam desafios muito parecidos na proteção desses povos: obras de infraestrutura, agronegócio, garimpos ilegais, narcotráfico, reversão ou ausência de políticas públicas específicas. Ao final do encontro, os participantes redigiram e assinaram uma declaração que reafirma quais são os direitos desses povos já garantidos por leis e diretrizes internacionais.

Para os signatários da declaração, o Brasil é um dos casos paradigmáticos sobre os retrocessos nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas em isolamento. O país representa um exemplo radical de uma reorientação de políticas que tendem a gerar regressões em relação aos marcos internacionais e padrões de proteção dos direitos dos povos indígenas.

Frente a essas ameaças, um dos desafios é a do reconhecimento oficial desses povos. Um dos apontamentos do relatório é a existência de um número maior de povos indígenas em isolamento voluntário que o reconhecido formalmente em alguns países. O relatório destaca a existência de 185 povos ou grupos isolados em diferentes partes da Amazônia, sendo 66 confirmados e outros 119 com confirmação pendente.

A reunião culminou com a formação de um Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas em Isolamento na Amazônia e Gran Chaco, organizado na forma de uma rede coordenada pela própria Land is Life. Em razão da urgência em instituir um sistema protetivo que garanta o território dos povos isolados e de recente contato, assim como a decisão pelo isolamento tomada pelos primeiros, os participantes da reunião redigiram uma declaração.

O documento é assinado por organizações indígenas, organizações não-governamentais, líderes indígenas, pesquisadores, acadêmicos e defensores dos direitos dos povos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Venezuela e Suriname. A declaração foi apresentada na semana seguinte no âmbito do III Congresso Latino-Americano e do Caribe de Áreas Protegidas (Caplac) da International Union for Conservation of Nature (IUCN), que aconteceu de 14 a 17 de outubro de 2019 em Lima. O Caplac foi um momento importante para diferentes povos indígenas reafirmam que o respeito pelos seus direitos e a seus modos de vida é um passo fundamental para construir uma estratégia global de conservação a longo prazo.