Lideranças indígenas no Alto Rio Negro exigem reparos para geração de energia e melhor infraestrutura

Reunidos no distrito de Pari-Cachoeira, no Alto Rio Tiquié, lideranças dos povos Tukano, Tuyuka e Desana apresentaram demandas para melhorar a infraestrutura local durante seminário sobre Juventude Indígena e Políticas Públicas. A região é referência para os povos que vivem nessa área da Terra Indígena Alto Rio Negro — fronteira com a Colômbia.

O evento, realizado entre 13 e 17 de novembro, foi organizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em parceria com a Pastoral da Juventude e apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

Pari-Cachoeira possui cerca de 700 moradores, que se dividem em seis diferentes vilas. Além disso, comunidades próximas, como Bela Vista, São Sebastião 1 e 2, também utilizam a infraestrutura do distrito.

Nele, existem um Pelotão de Fronteira do Exército Brasileiro, uma escola estadual com Ensino Fundamental e Médio (Escola Dom Pedro Massa) e um Pólo-Base de Saúde Indígena — referência local e que fica a aproximadamente 500 quilômetros da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, por via fluvial (distância contando o serpeante Rio Tiquié).

A principal preocupação das lideranças locais é a manutenção da micro usina hidrelétrica no Rio Umari, afluente do Tiquié. A energia dessa planta chega a mais de mil indígenas do distrito, às comunidades do entorno e ao Pelotão de Fronteira.

Feita com recursos do programa Calha Norte, criado em 1985 pelo Governo Federal, a manutenção é de responsabilidade do Exército.

Segundo o Ministério da Defesa, o Calha Norte tem como principal objetivo aumentar a presença do Poder Público na região amazônica, contribuindo também com a defesa nacional e a promoção do desenvolvimento regional.

O professor Anacleto Gonçalves, do povo Desana, liderança da Coordenação Indígena de Pari Cachoeira (Cipac), conta que as comunidades indígenas locais já fizeram uma série de mutirões de reparação para manter a micro usina.

A parte estrutural da barragem está precária, uma das duas turbinas está inoperante e as linhas de transmissão (postes e cruzetas) precisam de reparos emergenciais contra acidentes. “Estamos muito inseguros, porque a qualquer momento podemos ficar sem energia na comunidade. Precisamos que o poder público faça a sua parte”, alertou Gonçalves.

O próprio presidente da Associação de Comunidades Indígenas do Rio Umari (Aciru), Bernardino Sampaio, do povo Desano, diz que já fez vários serviços na represa. Também, advertiu que as comunidades de São Sebastião 1 e 2, onde moram cerca de 20 famílias — a maioria do povo Tukano —, estão preocupadas com a possível interrupção dos serviços.

Gilberto Sampaio Vaz, de 59 anos, Desana, lembrou que desde o início da obra, em 1999, a comunidade se envolveu e colaborou. Houve melhorias importantes na qualidade de vida dos indígenas. “Podemos estudar à noite, ter freezer para manter nossos alimentos. Isso é muito importante para nós”, frisou.

Atualmente, cada família beneficiada pela energia gerada na micro usina paga R$ 15,00 por mês para compor um fundo comunitário para manutenção da estrutura, sob a responsabilidade da Coordenação Indígena de Pari-Cachoeira. Anacleto recordou ainda que no início a planta gerava energia apenas para o Pelotão de Fronteira mas, a partir do programa federal Luz para Todos, em 2011, e com muita luta dos indígenas, a geração foi expandida para as comunidades.

Vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, esteve na visita à barragem junto com as lideranças de Pari-Cachoeira. Como um distrito importante e estratégico, sublinhou Nildo, é fundamental que as comunidades continuem a utilizar a energia gerada pela micro usina, uma vez que sua expansão se deu através do programa Luz para Todos.

A presença da Escola Estadual Dom Pedro Massa, com cerca de 390 alunos matriculados e 20 professores fixos no distrito, explicita ainda mais a necessidade de geração de energia no local, que sem a micro usina torna-se dependente de motores a diesel, assim como a maior parte das comunidades indígenas do Rio Negro.

Reparos emergenciais previstos

Segundo o general Danilo Mota Alencar, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira, o Exército sabe das necessidades e a prioridade é o conserto da turbina parada, programado para acontecer ainda neste ano. Alencar frisou que a manutenção da linha de transmissão (postes e cruzetas) também será feita em 2019 pelo próprio Pelotão de Fronteira em Pari-Cachoeira. O conserto da turbina, explicou o general, é prioritário. Também é essencial ter uma reserva para evitar a paralisação da geração.

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) também realizou há pouco um relatório técnico sobre o estado da micro usina de Pari-Cachoeira, disse o general Danilo. A necessidade de manutenção da estrutura física das paredes da barragem foi confirmada pelos engenheiros, porém, segundo ele, os reparos não são emergenciais e não comprometem a geração de energia.

“O parecer do engenheiro é que, embora esteja deteriorada, a barragem não apresenta riscos”, contou Alencar. O general acrescentou ainda que o Exército pretende investir na reativação das micro usinas instaladas nas comunidades de Querari (Alto Rio Uaupés) e São Joaquim (Alto Rio Içana), onde também estão situados pelotões de fronteira do Exército. Essas usinas atualmente estão fora de operação e estão entre as prioridades de investimento.

Desenvolvimento local

As lideranças locais de Pari-Cachoeira também lembraram pedidos de obras encaminhados à Prefeitura de São Gabriel e que, até o momento, não foram cumpridos, como a reforma do centro comunitário e o calçamento de vias. “Estamos fazendo mutirões constantes para manter nosso distrito. Os alunos que estudam na escola estadual sofrem com a lama e a falta de condições das nossas vias, que deveriam ser mantidas pela gestão municipal”, criticou Anacleto.

Vários projetos de desenvolvimento local, como criação de aves, piscicultura e agroecologia, estão sendo feitos pela comunidade indígena de Pari-Cachoeira através de suas associações representativas, como a APMC e a CIPAC.

Para que esses trabalhos ligados à segurança alimentar possam prosperar, comentam as lideranças, é preciso que o Poder Público faça a sua parte na manutenção da geração de energia, na melhoria da infraestrutura e na garantia de direitos fundamentais da população. “Estamos sempre abandonados pelo governo em nossos direitos básicos e, se não fosse pela união da comunidade nos mutirões, nosso distrito seria um lamaçal só”, lamentou uma das lideranças presentes ao encontro.

Denunciaram ainda que caiu o sinal de internet em Pari-Cachoeira e o único meio de acessá-lo é caminhando até o pelotão de fronteira do Exército, a 40 minutos da comunidade, junto à pista de pouso militar. Segundo o setor de Comunicação da Foirn, a empresa ViaSat, responsável pela instalação dos pontos de internet do Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), vai começar a reinstalar os que estavam funcionando e pararam depois da mudança de contratos feita pelo novo Governo Federal.

E também promete expandir mais 11 pontos de internet nas Terras Indígenas do Rio Negro a partir de dezembro, com a formação de técnicos locais para manutenção do sinal. “Vamos acompanhar e monitorar essas instalações para garantir que o serviço aconteça”, prometeu Ray Baniwa, comunicador da Foirn. Ray está em contato com a empresa ViaSat para indicar as melhores localidades para os novos pontos, além de coordenar os reparos que precisam ser feitos nos distritos, como Pari-Cachoeira, no Tiquié, e Taracuá, no Uaupés.