Discurso oficial contra fiscalização impulsiona destruição da floresta amazônica, mostra ISA

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) mostra como os discursos de políticos contra a fiscalização ambiental têm estimulado o aumento do desmatamento na Amazônia. O levantamento se debruçou sobre alguns casos: logo após discursos inflamados contra os órgãos de fiscalização ambiental, dados do Deter-Inpe (sistema de alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram a explosão da derrubada nos municípios onde foram feitas essas falas. Leia a íntegra do estudo.

Caso 1: Em abril de 2019, o presidente, Jair Bolsonaro, desautoriza operação do Ibama no município de Cujubim (RO). Na região, fiscais do órgão haviam queimado caminhões e tratores usados para roubar madeira, na Floresta Nacional do Jamari. A destruição dos equipamentos é permitida pela legislação. “Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para a apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, discursa o presidente em um vídeo.

O resultado é instantâneo. Logo após desautorizar o Ibama, o município de Cujubim apresentou um aumento de 455% nos alertas de desmatamento do mês de maio de 2019 em relação ao mês anterior. Esse aumento nos alertas de desmatamento entre os meses de abril e maio de 2019 também foi superior (98%) em comparação ao mesmo bimestre de 2018.

Na Floresta Nacional do Jamari, a estimativa do desmatamento de 2019 (período de ago/18 a jul/19) registrou um aumento de 19% em comparação com o mesmo período dos dados consolidados do Prodes/Inpe (período ago/17 a jul/18).

Caso 2: Em Novo Progresso (PA), aconteceu uma situação similar: em maio de 2019, o Ibama passa a divulgar antecipadamente a localidade que fará operações de fiscalização ambiental. Em Novo Progresso, após a divulgação antecipada, os alertas de maio aumentaram 484% em relação ao mês anterior.

Em junho de 2019, os alertas de desmatamento seguiram com aumento de 244% em comparação com o mês de abril de 2019 (período anterior da divulgação antecipada das operações de fiscalização).

Os alertas de desmatamento do Deter-B nos meses de maio e junho de 2019 também foram superiores em comparação com o mesmo período de 2018: aumento de 21% e 41% nos meses de maio e junho, respectivamente.

Caso 3: Em julho de 2019, Salles se reúne com madeireiros e defende a atividade em Espigão d’Oeste (RO). A visita aconteceu 13 dias após um caminhão do Ibama ser incendiado durante as operações realizadas em junho. Essa operação do Ibama já havia proibido mais de 70 empresas de continuar com a produção madeireira na região. Na ocasião da visita, o ministro reconheceu a importância da produção madeireira no estado e que iria avaliar os pedidos feitos pela categoria.

Os resultados dos alertas de desmatamento do Deter-B mostram o encaminhamento que Salles deu aos pedidos dos madeireiros de Espigão d’Oeste. Em julho de 2019, o município de Espigão d’Oeste apresentou um aumento de 332% nos alertas de desmatamento em comparação com maio de 2019. Em agosto e setembro de 2019, os alertas de desmatamento se reduziram, mas seguiram com aumento de 247% e 283%, respectivamente, em comparação com maio de 2019.
Os alertas de desmatamento do Deter-B em julho e agosto de 2019 também foram superiores em comparação com o mesmo período de 2018: aumento de 348% e 116% nos meses de julho e agosto, respectivamente.

No município de Espigão d’Oeste, a estimativa do desmatamento de 2019 (período de ago/18 a jul/19) registrou um aumento de 21% em comparação com o mesmo período dos dados consolidados do PRODES/INPE (período ago/17 a jul/18).

Caso 4: Em julho de 2019, o governador do Acre recomendou aos produtores rurais em visita ao município de Sena Madureira: “Se o Imac (Instituto do Meio Ambiente do Acre) estiver multando alguém, me avisa (…). Me avisem e não paguem nenhuma multa”. O Imac é o órgão estadual, no Acre, responsável pela fiscalização e pela emissão de licenças ambientais. Porém, a política de afrouxamento da fiscalização está dando resultados.
Os alertas de desmatamento do Deter-B no município visitado, Sena Madureira, indicaram um aumento de mais de 5.466% logo após a visita do governador. Nos municípios vizinhos de Manoel Urbano e Feijó, não foi diferente, e os alertas de desmatamento entre os meses de junho e julho de 2019 aumentaram 826% e 1.514%, respectivamente. E nos meses seguintes (agosto a setembro de 2019) os três municípios apresentaram taxas médias de desmatamento de 1.795 ha/mês.

Com base nos dados Deter-B, os alertas de desmatamento dos municípios do Acre, no período de junho e julho de 2019, também foram superiores em comparação ao mesmo bimestre de 2018. Em Sena Madureira, por exemplo, se compararmos o quantitativo total de alertas (ha), os alertas de 2019 (2.573,8 ha) são 225% maiores que em 2018 (792,9 ha).