Indígenas do Rio Negro mandam recado ao governo: PL 191 é inconstitucional

Em rápida visita ao município mais indígena do Brasil para receber o título de cidadão gabrielense — iniciativa do vereador Subtenente Borjão (PROS-AM) —, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a mineração em Terras Indígenas.

“Precisamos pensar na mineração estratégica com uma legislação que, ao mesmo tempo, proteja a população, a região e o meio ambiente. Mas permita que as riquezas que se encontram no subsolo sejam extraídas e utilizadas em benefício de todos aqueles que aqui moram”, afirmou em seu discurso nesta terça-feira (18/02), para poucos convidados, no salão na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, onde ele foi general, em 2006.

Ouça áudio com fala de Mourão:

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) emitiu em resposta ao PL 191/2020 um comunicado em nome das 23 etnias que representa. O vice-presidente da organização, Nildo Fontes, do povo Tukano, esteve na sessão e protocolou a entrega de ofício sobre o projeto de autoria do Executivo, que libera atividades minerárias dentro de Terras Indígenas. A carta enfatiza a inconstitucionalidade do PL e os riscos aos territórios e à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

Nildo Tukano ressalta que, dos cerca de 500 processos minerários que incidem nas Terras Indígenas (TI) da região do Rio Negro, 431 são processos antigos depositados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes da homologação das TIs, nos anos 1990. “Isso significa que os mesmos velhos interesses empresariais em nossos territórios estão por trás deste PL e não a vontade dos povos indígenas”, frisou o documento da Foirn entregue ao vice-presidente.

Sem diálogo

Maximiliano Menezes, Tukano, liderança de Taracuá (Baixo Rio Uaupés), disse que Mourão deveria ter participado de uma cerimônia aberta ao público, inclusiva e com possibilidade de diálogo. Uma comitiva formada por seis líderes Yanomami das comunidades do Maiá, Maturacá, Ayari e Maffi, da TI Yanomami, também questionou a falta de diálogo com o vice-presidente, que não recebeu as lideranças em sua visita a São Gabriel. Recentemente, Mourão foi nomeado coordenador do Conselho da Amazônia, órgão criado pelo presidente, Jair Bolsonaro, para a “proteção do meio ambiente” na região.

Veja trechos de vídeos com as lideranças Yanomami:

“O General Mourão citou a mineração como algo sustentável para gerar emprego e renda, como muitos políticos fazem esse discurso. Mas, tenho certeza que não é isso que nós queremos. Mineração não vai solucionar a vida dos povos indígenas. Precisamos de outros projetos sustentáveis, sem danificar a natureza”, afirmou Maximiliano, morador e professor na TI Alto Rio Negro.

Carlos Lopes Yanomami, tuxaua da aldeia de Maturacá, completou: “A gente queria falar do nosso território, mas não tivemos espaço. Falar da mineração nas nossas terras. De como ela traz doença, doença que não tem cura. Queríamos falar isso para o governo. A proteção territorial é o que queremos. Hoje tem tráfico de droga da Colômbia nos ameaçando. Precisamos, sim, de mais apoio na fronteira e de reforço do Exército”.

Articulação em Brasília

Também ontem, o presidente da Foirn Marivelton Barroso Baré se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em audiência articulada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, liderada pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), sobre o PL 191/2020.

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“Junto com a Frente Parlamentar liderada pela deputada Joênia Wapichana, conseguimos o comprometimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a não tramitar e nem dar prioridade ao PL 191. Falamos sobre a ameaça aos territórios indígenas e também o quanto o PL fere o direito de consulta aos povos indígenas, do qual o Brasil é signatário em acordos internacionais”, disse Marivelton.

Maia afirmou na ocasião que o momento não é “adequado” para a discussão sobre o PL e que o debate precisa amadurecer, pois trata-se de um projeto que gera muitas dúvidas e inseguranças. “É um debate que precisava ser feito de outra forma: primeiro, discutir o tema, de forma um pouco mais ampla, para depois encaminhar um projeto”, falou Maia.