Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil: resistência e protagonismo

O protagonismo e o empoderamento impulsionou que mulheres indígenas em todo o país criassem suas próprias organizações, ou departamentos em entidades históricas do movimento indígena, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Articulação dos Povos Indígenas do Xingu (Atix). Em fevereiro de 2020, o Instituto Socioambiental (ISA) mapeou 85 organizações de mulheres indígenas e sete organizações indígenas que possuem departamentos de mulheres, totalizando 92 organizações, presentes em 21 estados do país.

Com objetivo de ampliar a visibilidade dessas associações, o Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas produziu um mapa das organizações de mulheres indígenas e seus territórios de atuação. Acreditamos que fortalecer a visibilidade das organizações de mulheres indígenas contribui para consolidar a rede de articulação do movimento indígena como um todo.

No Brasil, desde a década de 1980, o movimento indígena se fortaleceu e é crescente o número de organizações indígenas de atuação local, regional e nacional. Estas organizações passaram a ser protagonistas nos processos de luta pela conquista e garantia dos direitos dos povos indígenas e na execução de projetos comunitários de geração de renda, gestão territorial, manejo florestal, agroextrativismo, educação, saúde. Atualmente existem mais de mil organizações indígenas, desse total, cerca de 9% são organizações de mulheres.

A existência de tantas organizações indígenas atuando em todas as regiões do país ainda é de desconhecimento de grande parte da sociedade brasileira. Mesmo as organizações indígenas, principalmente as de atuação local, não têm, em sua maioria, a dimensão do crescente número de organizações indígenas existentes no país.

Em 2019, as mulheres indígenas tiveram uma presença marcante no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Foram mais de 500 mulheres de diversas regiões do Brasil, que marcharam junto com os homens na Esplanada dos Ministérios. No ATL, elas realizaram sua própria plenária, na qual foi discutida a 1ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em agosto do mesmo ano, junto com a Marcha das Margaridas, também em Brasília. Esses foram momentos importantes para complementar o mapeamento das organizações de mulheres indígenas.

Cada qual à sua maneira, local ou regionalmente, as mulheres indígenas têm se organizando coletivamente para lutar pela demarcação de seus territórios, pela geração de renda, contra todo tipo de violência, e, fundamentalmente, pela manutenção dos valores e direitos de seus povos.

De diversas formas as mulheres estão traçando e ampliando sua participação em organizações próprias, somando com o movimento indígena e ampliando as conquistas de suas demandas específicas.

Esperamos que o mapa das organizações de mulheres indígenas contribua para dar visibilidade ao seu protagonismo e fortaleça a articulação das redes em torno do movimento indígena em geral.
Como destacou Telma Taurepang, Coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umbiab), em uma entrevista ao Mídia Ninja:

“O foco, objetivo da marcha é dar visibilidade às ações das mulheres indígenas do Brasil, discutindo questões inerentes às suas realidades, reconhecendo esse protagonismo. E que a gente possa também dar as novas lideranças, a capacidade, a defesa e a garantia dos seus direitos humanos. A nossa resistência ela sobrevive porque estamos vivas, nós somos a resistência”.

Assista ao vídeo:

Principais dados do levantamento

Quantas são?

Segundo o Sistema de Áreas Protegidas do ISA (SisArp), existem 1.029 organizações indígenas no Brasil (janeiro de 2020), desse total, 85 são organizações de mulheres. Há ainda 7 organizações indígenas que possuem departamentos de mulheres, totalizando 92 organizações (8,94%).

Onde estão?

As organizações indígenas de mulheres estão presentes em todas as regiões do país, em 21 estados. Não foi possível mapear organizações indígenas de mulheres no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, o que não significa que elas não existam nestes estados.

A maioria das organizações está na Região Norte, sendo o Amazonas o estado com o maior número, são 32, 35% do total; seguido do Mato Grosso com 7 organizações; Pará e Mato Grosso do Sul com 6; Ceará com 5 e Acre com 4. Nos demais estados o número de organizações varia entre 3 e 1.

Quando foram criadas?

Sem considerar os departamentos de mulheres indígenas, o período de fundação das organizações de mulheres varia de 1987 a 2019; sendo o período de 2000 a 2009, o que teve o maior número, 33 organizações de mulheres criadas, conforme demonstra o gráfico a seguir.

Quantas tem CNPJ?

Das 92 organizações de mulheres indígenas levantadas, pouco mais da metade está associada a um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Embora tenham CNPJ, muitas organizações têm problemas burocráticos devido à omissão de declarações.

Qual abrangência de atuação?

A maioria das organizações de mulheres indígenas é de abrangência local, são 66 organizações nessa categoria, 16 são regionais e 10 são estaduais.

Entre as organizações de abrangência regional, está a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), fundada em 2009, vinte anos após a criação da COIAB. A UMIAB foi criada durante o III Encontro de Mulheres indígenas da Amazônia, no Maranhão, realizado pelo Departamento de Mulheres da COIAB. A UMIAB tem entre seus objetivos fortalecer e articular a participação das mulheres indígenas que vivem na Amazônia brasileira nas instâncias de decisões e defender os direitos dos povos e mulheres indígenas.

Como foi feito esse levantamento?

O levantamento das organizações de mulheres indígenas foi realizado com base nos dados do Sistema de Informações de Áreas Protegidas (SisArp), banco de dados do Instituto Socioambiental (ISA), que contempla as principais informações sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais e estaduais no Brasil.

O SisArp íntegra 11 subsistemas temáticos e dois operacionais, que se relacionam com dados espaciais do Laboratório de Geoprocessamento do ISA. O sistema possibilita o resgate da informação em diversos recortes espaciais (UF, Área Protegida, Bioma, Jurisdição Legal) e temáticos (Terras Indígenas, Povos Indígenas, Unidades de Conservação, Notícias, Projetos, Organizações Indígenas, Pressões e Ameaças, Processos Judiciários, Atos Legislativos).

As informações do levantamento no SisArp foram complementadas junto com mulheres indígenas presentes no Acampamento Terra Livre de 2019 e na 1ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em agosto do mesmo ano, em Brasília.

Contribuições

Ressaltamos que esse é um processo de levantamento contínuo. A cada ano são criadas novas organizações, o que pode implicar em organizações de mulheres indígenas que deverão ser incluídas nesse mapeamento. Por isso, informações são valiosas para a manutenção do mapa atualizado. Informações e contribuições poderão ser encaminhadas para: pib@socioambiental.org

Enfrentamento à Covid-19

Diversas organizações indígenas de todo o Brasil, incluído organizações de mulheres, estão sendo protagonistas em iniciativas de campanhas de arrecadação de fundos para o enfrentamento a Covid-19 junto aos povos indígenas. Destacamos algumas iniciativas encabeçadas pelas mulheres indígenas:

- A ATIX-Mulher lança esse chamado para levantar fundos com a finalidade de adquirir materiais básicos de higiene, ferramentas e produtos alimentícios para complementar a alimentação das famílias que estão isoladas em suas aldeias. Há a necessidade apoio, especialmente para as mulheres indígenas, que tem a sua contribuição fundamental como guardiãs do bem-estar das famílias indígenas.

- A Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes solicita apoio para aquisição de materiais para dar continuidade a confecção de máscaras de proteção, destinadas aos mais de 20 mil indígenas que vivem nessa região no Amazonas.

- A Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia-AGIR está fazendo campanha para a compra de cestas básicas em benefício das famílias das mulheres indígenas do estado de Rondônia.

- Maria Valdelice Amaral de Jesus Cacique do Povo Tupinambá de Olivença (BA) lança apelo por doações urgentes para a compra de alimentos e itens de higiene: “Aqui a fome já chegou”

- Mulheres Indígenas da FOIRN (AM) lançaram a campanha “Rio Negro, Nós Cuidamos” direcionada à segurança alimentar, promoção de saúde e direito à informação para enfrentar a Covid-19.