Eleições municipais são desafio para povos indígenas

Historicamente, eleições municipais são momentos em que se agravam os conflitos, as ameaças e as situações de violência contra os povos indígenas e outras minorias. Candidatos e forças políticas locais buscam impressionar e enganar os eleitores para obter votos.

Embora continue sendo assim, vêm ocorrendo mudanças relevantes nessas relações. A recuperação demográfica da maioria dos povos, o aumento da escolarização e do eleitorado indígenas, a maior facilidade de acesso às cidades vizinhas e a instalação de urnas em várias comunidades reforçam a tendência de maior participação indígena nos processos políticos e eleitorais.

Em 2016, houve um salto na representação indígena, com a eleição de 169 vereadores, 10 vice-prefeitos e seis prefeitos indígenas no país. Os municípios de Marechal Thaumaturgo (AC), São Gabriel da Cachoeira (AM), Jacundá (PA), Marcação (PB), Lajedo e Tacaratu (PE) elegeram prefeitos indígenas.

A análise dos resultados, especialmente nas situações em que urnas são instaladas nas próprias aldeias, revela uma tendência de votação em bloco, nos mesmos nomes. Candidatos indígenas representativos chegam a alcançar até 100% dos votos nessas urnas, o que é raríssimo acontecer em outras situações. O voto em bloco facilita a eleição de vereadores e pode até decidir uma eleição mais disputada para a prefeitura de cidades menores.

A conquista de uma das oito cadeiras de Roraima na Câmara dos Deputados por Joênia Wapichana, em 2018, é um grande marco nessa tendência de maior participação dos índios nos processos eleitorais. Antes dela, apenas Mário Juruna havia chegado lá, em 1982, porém, com votos do Rio de Janeiro. A atuação da Joênia, que conseguiu até aprovar uma lei obrigando o governo federal a elaborar e executar um plano de combate à covid-19 entre os povos indígenas e outras populações tradicionais, tem dado um forte exemplo da importância dos mandatos indígenas e deve acelerar essa tendência.

Nesse embalo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma carta, intitulada “Candidate-se indígena”, destacando a importância da participação das comunidades nas eleições municipais de 3 de novembro, num momento político de fortes ataques aos seus direitos.

Para potencializar essa participação, os candidatos indígenas precisam estar atentos às peculiaridades desta eleição. Por conta da epidemia, as datas já foram adiadas e várias medidas estão sendo tomadas para evitar aglomerações nas sessões eleitorais. A crise sanitária, que não estará resolvida até novembro, vai relaxar a obrigatoriedade do voto, ou da multa para quem não votar. É provável o aumento da abstenção e o deslocamento dos eleitores será mais difícil, especialmente para as comunidades que vivem mais distantes dos locais de votação.

Fim das coligações e quociente eleitoral

Além disso, será a primeira vez que não haverá coligações partidárias nas eleições para vereador. Elas só poderão ocorrer nas eleições majoritárias, para prefeito e vice. Assim, cada partido disputará sozinho as eleições proporcionais e precisará de candidatos fortes para alcançar o quociente eleitoral, sem o que nenhum dos seus representantes será eleito. Em eleições anteriores, os votos de partidos coligados se somavam para atingir o quociente. Com as coligações proibidas e muitos partidos na disputa, poucos elegerão vereadores e mais votos se perderão.

Os candidatos indígenas, para não entrarem em canoa furada, precisam entender essa questão do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se a soma dos votos válidos pela quantidade de cadeiras da Câmara Municipal. Votos válidos são aqueles dados nos candidatos ou nas legendas dos partidos. Votos em branco ou nulos não entram na conta. Por exemplo: num município que tenha 11 cadeiras de vereador e em que a soma dos votos válidos tenha sido 22 mil, o quociente seria de 2 mil votos. Os partidos que não alcançassem essa votação, não elegeriam vereadores, mesmo que um dos seus candidatos tenha sido individualmente mais votado do que outros que foram eleitos.

As articulações políticas e as convenções partidárias estão acontecendo agora em todos os municípios. Ainda não dá para se saber quantos serão os candidatos indígenas, mas há notícias interessantes.

Acre, Amazonas, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Em São Gabriel da Cachoeira, município mais indígena do Brasil, no no noroeste do Amazonas, o atual prefeito indígena, Clóvis Corubão, do PT, disputa a reeleição. Apesar do desgaste do atual mandato e de haver outro pré-candidato indígena, ele se aproximou do movimento indígena e integrou o comitê de entidades locais formado para enfrentar a epidemia. Há seis pré-candidatos a prefeito, mas a divisão de votos deverá ser maior na sede do município, o que deve facilitar a reeleição de Corubão. É possível uma maioria indígena na Câmara, mas de vários partidos.

Em Marechal Thaumaturgo, no Acre, a situação é semelhante e Isaac Pianko, prefeito Ashaninka pelo MDB, tem boas chances de se reeleger e de dispor de bons apoios na Câmara. A circunstância atípica dessa eleição, com restrições de mobilidade e de mobilizações, em geral tende a favorecer à reeleição dos atuais prefeitos que possam se recandidatar.

Em Roraima, o “efeito Joênia” está intenso e deve haver candidatos indígenas, a prefeito, vice e/ou vereador, em todos os municípios, em especial na região do Lavrado. Só o partido dela, a Rede, organizou diretórios em seis municípios.

Em Campo Grande, Cris Duarte será candidata a prefeita pelo PSOL, tendo como vice (“co-prefeita”) Val Eloy, uma líder Terena. Será interessante ver que efeitos terá a participação de uma indígena na eleição majoritária da capital de um estado avesso aos direitos indígenas. As eleições presidenciais de 2018 já registravam houve o “efeito Soninha”, por causa de Sônia Guajajara, atualmente integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e que disputou como vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).

Em Miranda, também no Mato Grosso do Sul, os Terena lançaram 17 líderes a vereador, só pelo PTB. Somar votos de várias comunidades num mesmo partido pode ser uma boa receita para alcançar o quociente eleitoral, mesmo sem coligação, facilitando a eleição de um ou mais candidatos.

Mais complexa é a situação dos povos do Território Indígena do Xingu, no nordeste do Mato Grosso, cuja área integra nove municípios diferentes. Haverá candidatos indígenas em três deles, que podem ser favorecidos com a instalação de urnas nos postos indígenas.

Prioridades, políticas públicas e articulações

Mais importante do que avolumar a presença indígena nas eleições será promover um avanço de qualidade nela. Candidatos indígenas e seus eleitorados devem ter clareza sobre quais são as suas prioridades diante das políticas que competem aos municípios, como a da educação. A atenção à saúde indígena compete ao governo federal, mas os índios também recorrem aos serviços municipais eventualmente existentes e, com frequência, sofrem discriminações. Protocolos de relacionamento podem ser construídos para orientar o acesso e o acolhimento aos índios nos serviços públicos municipais. Índios, lideranças e organizações indígenas não devem trocar votos ou apoio político por vantagens passageiras ou pessoais, mas devem priorizar, nas negociações políticas locais, providências que mudem para melhor as suas condições de vida.

Comunidades e representantes indígenas já tratam da abertura e da conservação de estradas, ou de outras condições de mobilidade que facilitem o trânsito entre as aldeias e cidades, mas há outras demandas de infraestrutura social, que não são específicas mas também são estratégicas para os índios, como o acesso à internet e a tecnologias de autogeração de energias limpas, que podem ser incluídas nas negociações políticas locais.

Também deve haver avanço de qualidade no exercício dos mandatos indígenas que venham a ser conquistados nas próximas eleições. É preciso romper com o isolamento em que ficam os representantes indígenas nos seus municípios depois de eleitos, articulando-os através de redes suprapartidárias que viabilizem o compartilhamento de experiências e de iniciativas específicas em prol das comunidades e de narrativas que façam contraponto, sempre, ao discurso colonial que predomina no interior do país.

Os representantes indígenas eleitos precisam ter acesso a oportunidades de formação e a parcerias com especialistas e organizações que os assessorem no exercício das suas funções. Também fará diferença prover as próprias comunidades de informações que possam orientar melhor as suas demandas junto aos municípios, apoiar a atuação e exercer controle social sobre os seus representantes.

Os desafios colocados pelas eleições municipais para os povos indígenas também se colocam, em boa medida, às comunidades quilombolas e extrativistas, que em várias regiões articulam as suas presenças nas eleições. Exemplo emblemático é a candidatura do advogado quilombola Oriel Rodrigues, pelo PT, à prefeitura de Eldorado, no Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo. .

A estrutura de poder existente é delinquente, inclusive no âmbito municipal. Por isso, os representantes indígenas que se envolvem nela devem estar atentos e preparados para não se converterem, também, em delinquentes. Há dois meses das eleições, está em boa hora para começar esse esforço para melhorar a qualidade da participação e da representação dos índios nos municípios.