Após pressão dos Khĩsêtjê, mesários vão cumprir quarentena antes da instalação de urna na aldeia

Preocupados com a pandemia e sem informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a votação nos territórios indígenas e as medidas de prevenção à Covid-19, o povo indígena Khĩsêtjê, no município de Querência, no Mato Grosso (MT), exigiu que mesários e demais envolvidos no processo eleitoral cumpram os protocolos internos de saúde estabelecidos pela própria comunidade para autorizar a entrada da urna eletrônica na aldeia Khikatxi, a mais populosa da Terra Indígena Wawi.

"Nosso protocolo é bem exigente. Desde março que nosso povo ainda não saiu da comunidade, por isso não vamos aceitar que nesse momento de eleição venha equipe de fora sem fazer quarentena. Isso a gente não aceita. Se não fizer quarentena, não vai realizar eleição aqui na aldeia", afirma Winti Khĩsêtjê, uma das lideranças do território.

Para a quarentena, há um local específico no limite da Terra Indígena, a fazenda Ronkhô. Em documento enviado ao cartório eleitoral, no dia 5 de novembro, a Associação Indígena Kisedje (AIK) alertou que não seria autorizada a instalação da urna na aldeia Khikatxi "devido ao cartório eleitoral de Querência não aceitar o cumprimento do protocolo interno da comunidade".

No entanto, após o envio do documento, o cartório eleitoral cedeu à solicitação e os dois mesários indicados para trabalhar dentro do território começaram a quarentena na última segunda feira (9). Também ficou determinado que as urnas serão entregues no limite do território e recebidas pelos mesários para guardar em segurança até o dia da eleição. E no dia da votação, o carro que levará a equipe da Justiça Eleitoral, também não entrará na comunidade.

A votação acontecerá na Escola Estadual Indígena Central Kisedje, onde moram 482 pessoas. Em todo o território, são 675 pessoas. Será a primeira vez que eles vão receber a urna eletrônica.

Protocolo interno

O protocolo interno do povo Khĩsêtjê foi criado a partir de um grupo de trabalho composto por representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Atix (Associação Terra Indígena Xingu), da Associação Indígena Kisedje, profissionais da educação, da saúde e conselheiros locais para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus. O documento proíbe a saída da aldeia de qualquer indígena morador do território, determina que o acesso à aldeia só é permitido para prestação de serviços essenciais e é obrigatório a quarentena de sete dias para assintomáticos.

Segundo Winti, as medidas de prevenção impediram até agora a entrada do vírus na comunidade e nenhum caso positivo foi registrado dentro da Terra Indígena. O mesmo não aconteceu em Querência e nem em todo o estado do Mato Grosso, onde os casos positivos e de óbitos continuam em alta. De acordo com o último monitoramento realizado pela Rede Xingu+ o município tem 1.079 casos registrados, destes, 13 são de indígenas do povo Khĩsêtjê, e já soma 23 óbitos. Em todo o estado já foram registradas 3.885 mortes.

Recomendação do TSE

O TSE publicou somente no dia 10 de novembro uma portaria direcionada a mesários e servidores estabelecendo normas sanitárias para a realização das eleições municipais em aldeias indígenas. A quarentena, no entanto, não está entre as orientações. O único direcionamento nesse sentido é a solicitação àqueles que entrarão em território indígena para que "na semana anterior às eleições, mantenham, tanto quanto possível, o distanciamento social e os cuidados sanitários para evitar o contágio."

O órgão havia levantado a possibilidade da realização teste de covid para os mesários, mas não consta entre as recomendações. [Saiba mais]

"A demora no TSE em regular e estabelecer normas sanitárias para as eleições dentro das terras indígenas trouxe muita apreensão às comunidades que receberão urnas eletrônicas em suas aldeias. Desde o começo da pandemia, os indígenas estão se prevenindo como podem para conter o avanço da doença e causa espanto que o órgão responsável por cuidar para que as eleições não resulte em mais casos de Covid, tenha publicado a portaria a cinco dias da votação, quando as comunidades já estavam tomando as próprias medidas para evitar o contágio. Faltou também atenção e preocupação da Funai", afirma André Villas-Bôas, do ISA.

Yudja e Panará

Assim como os Khĩsêtjê, o povo Yudja, também no Território Indígena do Xingu (TIX), no município de Marcelândia, manifestou ao cartório eleitoral que não querem urnas nas aldeias por medo do contágio do coronavírus. "O vírus está chegando à nossa comunidade e ficamos preocupados, por isso decidimos cancelar", afirma a liderança Yabaiwa Yudja.

A urna seria instalada na aldeia Tuba Tuba e os Yudja já tinham até elaborado uma cartilha com as normas sanitárias que deveriam ser seguidas, mas os primeiros casos positivos de Covid-19 identificados nas aldeias próximas essa semana fizeram com que desistissem da votação dentro do território.

Entre os indígenas Panará, a decisão foi por cancelar a saída dos moradores da aldeia Nasepotiti, no município de Guarantã do Norte, para votar. Assim como os Yudjá e Khisetje, eles temem o contágio pelo novo coronavírus.