Os Xapiri Yanomami sopram no Congresso Nacional

Por Oswaldo Braga de Souza*

Poesia e política se somaram no encerramento da campanha #ForaGarimpoForaCovid, liderada pelo Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. Para marcar o fim do capítulo mais recente da luta dos indígenas pela expulsão dos mais de 20 mil garimpeiros de suas terras, os coordenadores da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa e Maurício Ye'kwana, entregaram a representantes do Parlamento brasileiro um abaixo-assinado com quase 440 mil assinaturas de apoiadores em todo o mundo.

À noite, em uma intervenção artística inédita, frases em defesa da floresta e desenhos dos xapiri, os espíritos Yanomami, foram projetados na fachada do Congresso por quase duas horas. As ilustrações são do artista Joseca Yanomami e o texto é do líder indigena Davi Kopenawa.

*Consulte a ficha ténica abaixo

Os xapiri são os espíritos que auxiliam os xamãs em seu árduo trabalho de manter o equilíbrio do mundo e o próprio céu em seu lugar. São figuras centrais na cosmologia Yanomami, e se materializam para os xamãs como os espíritos dos animais, das árvores, das águas, de tudo o que existe na Urihi a, a “terra-floresta”, conceito Yanomami que engloba a floresta e todos os seus habitantes físicos e metafísicos.

O objetivo da campanha é exigir a retirada de milhares de garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami (AM/RR) para impedir a disseminação da Covid-19, a contaminação do solo e dos rios e o degradação florestal. O garimpo está espalhando a doença na área, segundo relatório produzido pelo Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana e a Rede Pró-Yanomami e Ye'kwana, também encaminhado aos parlamentares.

Mais de um terço das 26,7 mil pessoas que moram na TI foi exposto ao novo coronavírus e o número de casos confirmados saltou de 335 para 1,2 mil, entre agosto e outubro, um aumento de mais de 250%, ainda conforme o levantamento. Apesar disso, menos de 5% da população foi testada.

A petição foi apresentada numa reunião virtual das frentes parlamentares de defesa dos direitos indígenas e ambientalista, com a presença de deputados federais e senadores. O evento foi organizado para discutir o aumento do garimpo e seus impactos nos territórios yanomami, kayapó e munduruku e contou com a participação de parlamentares, líderes indígenas, procuradores da República, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

“Chega de sofrer. Já perdemos muitos parentes”

“Chega de sofrer. Já perdemos muitos parentes. Temos xawara [Covid-19]. Os Yanomami estão contaminados pelo garimpo, nossos rios estão poluídos, contaminados com mercúrio”, afirmou Dário Kopenawa. “Queremos que as autoridades tomem providências. Não queremos mais perder nossos velhos, nossos filhos, não queremos mais chorar. Queremos que as autoridades retirem os garimpeiros o mais rápido possível”, continuou.

“Ao longo desses meses, alertamos as autoridades sobre os impactos que sofremos
com os garimpeiros que invadem nossa terra”, diz carta lida por Maurício Ye'kwana na reunião. “Mas nosso recado não foi escutado. Os garimpeiros continuam entrando em nossas casas”, seguiu a liderança.

“Um absurdo dizer que defender Terras Indígenas, defender indígena, se manifestar contra os garimpos em Terras Indígenas é uma questão ideológica, de esquerda ou de comunista. Isso é lei. Isso é direito. Está na nossa Constituição”, afirmou a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana (Rede-RR). “Essa petição é mais uma forma de reivindicar nada além do que está na Constituição, que é o direito à proteção à vida, o direito à terra, o direito de ter sua terra sem invasões”, afirmou.

Joênia lembrou que a TI Yanomami abriga grupos indígenas isolados, os Moxihatëtëa, que correm risco de desaparecer caso sejam contatados por não indígenas e contaminados por doenças para os quais não têm defesas imunológicas, como gripe e sarampo. A Covid-19 representa um risco ainda maior para essas comunidades em virtude da dificuldade para atendimento e transporte de doentes em regiões remotas e de difícil acesso, como é o caso da área.

Estímulo ao garimpo

O governo Bolsonaro não só não fez nada para retirar os invasores do território yanomami como estimula abertamente o garimpo em TIs, o que é ilegal. O Planalto enviou um Projeto de Lei ao Congresso, em fevereiro, para regulamentar a atividade nessas áreas, além da mineração industrial e a construção de hidrelétricas. O resultado é o aumento da presença garimpeira, dos conflitos envolvendo sua atividade e do desmatamento nos territórios indígenas em geral, nos últimos dois anos.

“A responsabilidade pelo aumento das invasões está diretamente relacionada à complacência deste governo com a criminalidade, a desestruturação dos órgãos de fiscalização e controle e com a omissão em cumprir decisões judiciais”, criticou, na reunião, a advogada do ISA Juliana de Paula Batista. Ela lembrou que a Justiça Federal determinou que a União apresente um plano de retirada dos garimpeiros da TI Yanomami e o STF ordenou a implantação de barreiras sanitárias na área. Nenhuma das duas decisões foi cumprida.

“É fundamental que as casas legislativas estejam comprometidas com a defesa e proteção dos povos indígenas e em assegurar seus direitos, previstos na Constituição”, concluiu.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo a agir para conter a escalada da crise de saúde entre os povos indígenas. A única medida incluída no pedido original da ação e não atendida foi justamente a retirada imediata de invasores de sete TIs, entre elas a Yanomami. Barroso criou um grupo de trabalho para acompanhar as providências da administração federal. O ministro determinou que fossem refeitos os planos oficiais de enfrentamento geral da Covid-19 e de instalação de barreiras sanitárias nas TIs. O movimento indígena segue aguardando uma medida mais enérgica para forçar o governo a retirar os invasores das sete áreas.

Munduruku

“Querem legalizar o garimpo, como se isso fosse resolver o problema da população indígena. Isso só vai piorar a situação. O garimpo traz prostituição e drogas para o territorio”, criticou, na reunião do dia 03 de dezembro, Alessandra Korap Munduruku, líder indígena ameaçada de morte pelas denúncias contra os invasores da TI Sawré Muybu, no sudoeste do Pará. Em outubro, ela ganhou o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, dos EUA.

“A maioria dos indígenas tem de beber água suja do rio. Todas as nascentes estão sendo desmatadas para uso dos garimpos. Vemos máquinas, dragas cavando o fundo do rio, enquanto os indígenas têm de comer o peixe. Teremos de comprar peixes na cidade para levar para as aldeias? Teremos de comprar água na cidade para levar para as aldeias. O que será dos indígenas depois de legalizarem o garimpo?”, questionou Alessandra Munduruku.

Ainda na reunião, o WWF-Brasil apresentou parte dos resultados de um estudo realizado pela organização em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre contaminação do mercúrio em três aldeias da TI Sawré Muybu.

Os dados revelam uma situação dramática. O mercúrio foi detectado em 100% da população e, em 60% dela, o nível da substância não foi considerado seguro.
Em 100% das amostras de peixes, havia resquícios do elemento químico. Em algumas, havia 18 vezes mais mercúrio do que o máximo tolerado pelos critérios da agência ambiental dos EUA.

Em quatro de cada 10 crianças foram identificadas altas concentrações de mercúrio. Em 16% das crianças, foram detectados problemas de neurodesenvolvimento. “As crianças estão perdendo a saúde. Isso é um crime gravíssimo contra as crianças indígenas! Quando Alesssandra Munduruku fala em genocídio, ela não está exagerando”, afirmou Bruno Taitson, representante do WWF-Brasil.

* Com informações de Ester Cezar