Rafaela Santos, uma voz (coletiva) pela existência quilombola!

As comunidades quilombolas estão entre as mais afetadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Até o momento, ao menos 5.329 casos e 263 óbitos foram confirmados, segundo informações da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e do Instituto Socioambiental (ISA), mas os dados podem estar subnotificados. Apesar de constar como grupo prioritário em diversos estados, menos de 4% da população quilombola foi imunizada, noticiou reportagem do Jornal O Globo com base em levantamento recente do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19.

Na contramão da tendência nacional, no Vale do Ribeira (SP) boa parte dos quilombolas conseguiu tomar as duas doses. Essa conquista se deve em grande medida ao trabalho da Rafaela Santos, quilombola da comunidade Porto Velho. Como advogada da EAACONE, a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira, ela ajudou a levantar demandas das comunidades, a denunciar desafios e a cobrar ação do Estado no enfrentamento à Covid-19 e na priorização da efetiva imunização dos quilombolas.

Dentre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Ribeira, estão a falta de equipamentos de mobilidade, saúde e comunicação e preocupações com a segurança alimentar e com a maior transmissão do vírus em territórios de uso coletivo.

Ao longo dos últimos meses, Rafaela elaborou e protocolou uma denúncia formal junto às Defensorias Públicas de São Paulo e da União e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em conjunto com as comunidades quilombolas da região e a Conaq Estadual. Também, dialogou com os órgãos públicos e contribuiu com a criação da ADPF Quilombola. “A gente percebe o quanto que o Estado não tem dados sobre a população quilombola, o tanto que não conhecem as tradições das comunidades nem se abrem pra conhecer”, diz. “Essas articulações e pressões contam muito. Se não cobrarmos, não formos atrás, infelizmente as coisas não chegam. E mesmo assim tem desafios, então a gente continua [lutando]”.

Rafaela tem apenas 23 anos, mas já vem dando novo fôlego ao movimento quilombola. Filha de duas lideranças comunitárias do Vale do Ribeira, Osvaldo dos Santos e Marlene Miranda, ela acompanha e participa da resistência coletiva desde muito jovem. “Sempre me reconheci enquanto quilombola, enquanto mulher negra. Que eu estava ali na comunidade e que aquela luta é minha também”, comenta. “Tinham aquelas discussões no território, sobre os conflitos, as histórias. Essas coisas marcam a nossa trajetória. E isso sempre me motivou muito a querer estar junto com a comunidade”.

Rafaela decidiu se tornar advogada para somar e dar sequência a esse trabalho ancestral. Aos 17, entrou para a Universidade Federal do Paraná, através do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (PRONERA), que abre vagas para populações tradicionais e pessoas de movimentos sociais e do campo frequentarem o Ensino Superior.

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“A minha turma era a mais preta da faculdade. A gente chegou lá já botando o pé na porta e dizendo ‘aqui tem muita diversidade, muita luta e muito movimento’”, conta. “Saber que a gente está levando as demandas do nosso povo, que a gente pode ter um pouquinho de influência nesse sistema de justiça branco, racista, elitista, que prioriza muitas vezes os interesses econômicos à frente de tudo, nestes locais de poder, é algo muito importante”.

Às vezes, parece que o mundo vai acabar. Mas Rafaela gosta de lembrar como os povos quilombolas e tradicionais e suas cosmovisões importam em tempos como o atual. “Temos muito a trocar e vocês têm muito a aprender com a gente. A sociedade perde muito quando tenta nos negar e reprimir, porque é isso que fazem quando tentam retirar nosso território. Mas a resistência, a gente faz há muito tempo", pontua. “Respeitem a nossa luta e quem somos. Lutem conosco também”.