Lula promete ministério, ‘revogaço’ e consulta para indígenas

Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza

O ex-presidente Lula disse que, se vencer as eleições, vai criar um ministério sobre questões indígenas, fazer um “revogaço” das normas infralegais (decretos, portarias, instruções etc) editadas pelo governo Bolsonaro sobre o assunto e garantir a consulta prévia aos povos indígenas sobre políticas e medidas que os afetem.

As promessas foram feitas, hoje (12), numa plenária do 18º Acampamento Terra Livre (ATL), instalado no Complexo Cultural da Funarte, em Brasília. A mobilização foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é a maior do gênero na história e reúne mais de oito mil participantes de 200 povos até a quinta (14).

"E agora vocês me deram uma ideia. Ora, se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, se a gente criou o dos Direitos Humanos, se a gente criou o Ministério da Pesca, por que a gente não pode criar o ministério para discutir as questões indígenas?", questionou Lula, após ser provocado por Sônia Guajajara, da coordenação da Apib, a ampliar os espaços de participação política das comunidades indígenas caso seja eleito.

“Queremos participar da construção do projeto de um novo Brasil. Por isso decidimos lançar uma bancada indígena que vai destituir de vez a bancada ruralista. Para que não haja mais Belo Monte no seu governo, para que não haja Belo Sun, hidrelétricas. São nossos territórios. Não podemos mais ficar à margem da construção e da condução desse país”, afirmou Sônia.

Ela cobrou do petista, num eventual novo governo, a recriação de órgãos de controle social extintos por Jair Bolsonaro, como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), e a indicação de indígenas para a direção de instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Lula assegurou que um indígena deverá gerir o novo ministério. "Não vai ser branco como eu ou uma galega como a Gleisi [Hoffmann, presidente do PT]. Terá que ser um índio ou uma índia"; "vão falar, vão dizer: 'Ah, mas gastam muito. É preciso diminuir os ministérios'. Na verdade, o que eles não querem é que a sociedade esteja participando ativamente", prometeu.

A sugestão de um “revogaço” de normas publicadas diretamente pela administração federal sem passar pelo Congresso veio da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira indígena eleita para o Legislativo federal.

“Todo decreto criando empecilho terá que ser revogado imediatamente. A gente não pode permitir que aquilo que foi conquista da luta de vocês seja tirado por decreto, para dar direito a aqueles que acham que tem que acabar com a nossa floresta e nossa fauna. Se voltarmos ao governo, não será permitido fazer qualquer coisa em terra indígena sem que haja a concordância e a concessão de vocês”, respondeu o petista (assista abaixo o vídeo completo da plenária).

Demarcações

Mas a exigência mais repetida pelos participantes do acampamento ao ex-presidente foi a retomada das demarcações. Eles lembraram que a gestão bolsonarista não oficializou sequer uma Terra Indígena (TI).

Sobre esse ponto, Lula disse que o “marco temporal” deve ser rejeitado. O julgamento sobre o tema deverá ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

Segundo o "marco temporal", os povos indígenas só devem ter direito ao território que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e outras violências sofridas pelas comunidades até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, elas eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

Lula assegurou que irá incorporar ao seu plano de governo a carta com reivindicações entregue a ele na plenária. O documento exige a retomada do reconhecimento dos territórios indígenas. “O programa indígena do nosso governo já tá entregue aqui”, comentou, após ouvir a leitura do documento. “Eu quero dizer para vocês que vão ter que participar da elaboração do programa de governo”.

O texto cobra ainda, entre outros pontos, a desintrusão das terras invadidas por garimpeiros e madeireiros; a proteção da vida, dos direitos e territórios dos povos isolados; fortalecimento e dotação orçamentária adequada para os órgãos indigenistas; a rejeição da agenda anti-indígena no Congresso; o respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a consulta prévia sobre todas as medidas e projetos que afetem os territórios indígenas.

Garimpo

O ex-presidente também condenou as invasões das TIs, em especial pelo garimpo ilegal, cuja regularização é uma bandeira de Jair Bolsonaro.

“Nenhum fazendeiro tem direito de invadir o espaço indígena nesse país, de plantar soja de forma ilegal, fazer queimada para plantar gado. E muito menos para garimpar. As denúncias que a gente tem ouvido todo dia, de que homens, mulheres e crianças yanomami estão sendo violentados (por garimpeiros) não podem continuar”, ressaltou Lula.

As afirmações foram feitas logo depois de circular a informação de que dois yanomami foram assassinados em Roraima em virtude de conflitos envolvendo garimpeiros. As invasões à terra Yanomami (RR/AM) intensificaram-se justamente depois do início do governo Bolsonaro.

Ontem, a Hutukara Associação Yanomami divulgou um novo relatório denunciando a explosão do desmatamento, da malária e da violência na área. O documento foi entregue a Lula no ATL por lideranças yanomami (saiba mais).