Fique Sabendo: Prazo de proteção de terra com isolados no Pará é insuficiente para expulsar invasores

Portaria de Restrição de Uso de Ituna-Itatá foi renovada por somente seis meses pela Funai, um período curto para operações de desintrusão

Bomba da quinzena

Depois de muita pressão, a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, foi renovada por apenas seis meses. Apesar da proteção jurídica, a Terra Indígena, que vem sendo massivamente invadida e desmatada por grileiros nos últimos seis anos, estará oficialmente desprotegida novamente no mês de agosto. A TI Ituna-Itatá conta com a presença de um registro em estudo de povos indígenas em isolamento e a não-proteção do território os coloca em perigo.

Além da Ituna-Itatá, nas Terras Indígenas Piripkura e Pirititi também estão em voga portarias de seis meses que vencem, respectivamente, em março e junho. A TI Jacareúba, no sul do Amazonas, está desprotegida desde dezembro de 2021.

E você com isso?

Em agosto de 2021, foi lançada a campanha #IsoladosOuDizimados, com o objetivo de pressionar o governo e a Funai para renovarem as Portarias de Restrição de Uso das Terras Indígenas Piripkura (MT), Pirititi (RR), Jacareúba/Katawixi (AM) e Ituna/Itatá (PA).

Portarias de Restrição de Uso têm o objetivo de impedir as invasões nas áreas interditadas e garantir a sobrevivência de povos indígenas isolados, enquanto a demarcação do território não é concluída. No entanto, o que se nota nas recentes portarias de curto prazo é uma tentativa de desmonte das políticas de proteção de povos isolados.

Pelo senso de urgência e pelo fato do governo ter demonstrado pouca efetividade ou preocupação em garantir a segurança desses povos originários, a campanha convida a população a se comprometer com a causa e a tomar uma atitude para garantir a proteção desses povos.

Encabeçada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a petição online é endereçada ao presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Assine a petição: isoladosoudizimados.org

Isso vale um mapa

A renovação de apenas seis meses da TI Ituna/Itatá não é um fato isolado. As TIs Pirititi e Piripkura também estão com portarias que expiram em curto prazo e que não garantem a proteção integral e tampouco um processo de desintrusão de invasores nas Terras Indígenas

O último Sirad-I, monitoramento independente do ISA, mostrou que a invasão em TIs com a presença de isolados cresce exponencialmente. Em 2021, foram desmatados mais de 3 mil hectares, com 904 alertas dentro dos territórios monitorados. Na TI Piripkura, foram 1.290 hectares desmatados somente no ano passado.

Baú Socioambiental

Em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019, um crime causado pelo rompimento da barragem de rejeitos denominada barragem da Mina Córrego do Feijão, controlada pela Vale, assassinou 272 pessoas. Cerca de 14 milhões de toneladas de lama e rejeitos de minério de ferro percorreram 8 quilômetros em poucos dias, suficientes para encher 400 mil caminhões-pipa e poluir o rio Paraopeba.

Como forma de resgatar a tragédia de Brumadinho, a jornalista mineira Daniela Arbex lançou seu livro pela Editora Intrínseca, intitulado de "Arrastados: Os bastidores do rompimento da barragem de Brumadinho, o maior desastre humanitário do Brasil". O livro foi lançado no mesmo dia em que a tragédia na mina da Vale completou três anos, e nele foram entrevistadas mais de 300 pessoas, incluindo as famílias das vítimas, sobreviventes, policiais e bombeiros.

Vale lembrar que a aprovação do PL nº 3.729/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, poderá isentar a maioria (85%) dos processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias e suas barragens de rejeitos no estado de MG, fato que ampliará sobremaneira os riscos de proliferação de novos desastres socioambientais, como as tragédias ocorridas em Mariana/MG e Brumadinho/MG.

Ainda não há nenhuma pessoa formalmente acusada pela morte das 272 pessoas no rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. #3AnosDeImpunidade pic.twitter.com/wnZfglBvRm

— MAB (@MAB_Brasil) January 25, 2022

Socioambiental se escreve junto

Socioambiental se escreve junto de várias formas, uma delas é apoiando a difusão da escrita e a literatura dos Povos Originários.

A Campanha Pindorama Ayvu pretende construir uma biblioteca na Reserva Indígena Rio Silveira, localizada entre os municípios paulistas de Salesópolis, Bertioga e São Sebastião. A proposta é compor a biblioteca com estudos, literatura, ciência, arte e cultura produzida por indígenas para indígenas, assim preservando e disseminando suas culturas e cosmovisões.

O projeto pode ser apoiado através de doações na plataforma Vakinha, maiores informações podem ser encontradas no instagram do projeto.

“Liberdade, Afeto, Revolução. Eu apoio a causa da Biblioteca Indígena porque quero incentivar a Educação Brasileira para todos com igualdade, verdade e qualidade. Que a Educação Brasileira seja o nosso caminho de volta para casa.”, afirmou Marcela Dorisse, uma das organizadoras da iniciativa.