Nova página do ISA no Facebook explica biodiversidade, e o que você tem a ver com isso

Página na rede social vai mostrar, de forma didática, por meio de textos e imagens, porque devemos nos preocupar com o “novo marco legal” sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, entre outros assuntos. Leia abaixo apresentação de Nurit Bensusan, assessora do ISA, que assinará os textos da página. As ilustrações foram desenvolvidas pelo coletivo "Grande Circular". Lançamento abre programação especial dos canais de comunicação do ISA na Semana do Meio Ambiente, que começa no dia 5/6

O ISA está lançando uma nova página no Facebook: “Biodiversidade: tradicionalmente sábia”, que pretende mostrar, de forma didática, por meio de imagens e textos, o que está em jogo no tema do acesso e uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 20/5, o "novo marco legal" sobre o assunto, a Lei nº 13.123/2015 entrará em vigor em seis meses e, até lá, o assunto continua regulado pela Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001, enquanto o governo federal prepara sua regulamentação.

A nova lei pretende regular o acesso e o uso do nosso patrimônio genético, ou seja, dos componentes da nossa biodiversidade, e do conhecimento que os povos indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, extrativistas etc) têm acerca da nossa biodiversidade e agrobiodiversidade. Esse acesso, muitas vezes, tem a finalidade de fazer pesquisas científicas e, também, o objetivo de desenvolver produtos que serão explorados comercialmente, como medicamentos, cosméticos e produtos alimentares.

O “novo” marco, porém, já nasce velho: foi concebido de forma apressada e autoritária, feito para lidar com a pressão das empresas insatisfeitas com o marco legal atual, sem participação e discussão da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos principais interessados, os povos indígenas e comunidades tradicionais. Nele, estão plasmadas as visões mais retrógradas e anacrônicas de como lidar com nossa diversidade biológica e sociocultural.

O “novo marco legal da biodiversidade” é uma afronta aos povos e comunidades que detêm conhecimento tradicional, pois não considera seus direitos e os mecanismos internacionalmente consolidados para proteger o uso desse conhecimento. Mas ele é muito mais do que isso: uma afronta ao povo brasileiro, a quem, em última instância, pertence a biodiversidade e que pouco ou nada receberá em troca da exploração desse gigantesco patrimônio.