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Entre 11 e 13 de novembro, a OIBI realizou na Escola Pamáali, Médio Rio Içana, a 12a Assembleia Ordinária com o tema: Consolidando Política e Gestão Participativa Indígena nas comunidades Baniwa. Participaram do evento 150 representantes de 16 comunidades do Rio Içana.
Fundada em 12 de julho de 1992, a Oibi tem como missão garantir o “bem-viver” do povo Baniwa nas comunidades e promover o desenvolvimento regional sustentável, tendo a interculturalidade como metodologia de ação. Nesses 22 anos, mobilizou o povo Baniwa-Coripaco com o apoio de parceiros estratégicos como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o ISA, a Fiocruz, a Funai, o Instituto ATÁ, a Natura, a Fundação Rainforest da Noruega, a Aliança pelo Clima e outros parceiros pontuais.
Nesse período, desenvolveu projetos socioambientais e compromissados com o comércio justo nas comunidades. Entre as ações de destaque estão os projetos: Medicina Tradicional Baniwa e Coripaco, em parceria com o RASI/Universidade Federal do Amazonas; Cestaria de arumã, em parceria com o ISA e a Foirn; Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamáali, em parceria com a Foirn e o ISA; o projeto Kophe Koyaanale – manejo pesqueiro, em parceria com o ISA e a Fiocruz e a Pimenta Baniwa, em parceria com o ISA e o Instituto ATÁ.
Em 2013, a iniciativa Arte Baniwa foi retomada com foco na produção e comercialização de pimenta Jiquitaia Baniwa e o objetivo é formar uma Rede de Casas da Pimenta Baniwa, com duas unidades já em funcionamento: a Casa da Pimenta Dzoroo, na comunidade Tunuí Cachoeira, inaugurada em janeiro de 2013 (http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3731), e a Casa da Pimenta Manowadzaro, na comunidade Ucuqui Cachoeira, inaugurada em abril de 2014 (http://isa.to/1pPWKXk).
A Oibi foi protagonista no investimento em pesquisa na Bacia do Içana, o que possibilitou o desenvolvimento de projetos e principalmente a mudança da relação dos indígenas com os pesquisadores. Atualmente, busca-se que as pesquisas na região sejam levadas a cabo por equipes mistas, onde colaboram pesquisadores índios e nãoíndios, e pesquisas conduzidas autonomamente pelos próprios índios.
Para as lideranças Baniwa e Coripaco as pesquisas são importantes, porque são reconhecidas pelo governo na implementação de políticas públicas. A proposta que surgiu como recomendação da assembleia foi a de melhor distribuir pesquisadores pela extensa Bacia do Içana e as associações listarem suas próprias demandas de pesquisas.
Escola Pamáali, uma revolução da educação escolar indígena
Foram muitas as conquistas na educação escolar indígena. A mais importante delas foi a implementação da Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Pamáali no ano 2000, que promoveu uma verdadeira revolução na região do Rio Içana e do Rio Negro, graças a uma articulação da Oibi. A escola Pamáali veio promover uma educação escolar de qualidade sob a gestão dos próprios Baniwa e Coripaco.
Para além das conquistas nestes 22 anos (veja quadro no final com os prêmios recebidos pela Oibi) ainda existem muitos desafios a serem enfrentados e vencidos. Na educação escolar, as lideranças Baniwa e Coripaco e as demais lideranças do Rio Negro, ainda lutam pela criação e reconhecimento do ensino médio indígena. No Rio Içana, a demanda feita ao governo estadual é a criação de quatro escolas estaduais com ensino básico completo. O último documento entregue ao governo do Estado do Amazonas foi em agosto de 2013.
Outro tema de destaque da assembleia foi a avaliação do Plano de Manejo Pesqueiro do Rio Içana elaborado e aprovado em 2008 (http://isa.to/1xU50sL). Os grupos de trabalho rediscutiram as indicações de práticas boas e ruins para o manejo pesqueiro e reafirmaram o compromisso com as boas práticas, fortalecendo os pactos intercomunitários de gestão da Bacia do Rio Içana.
A diretoria da Oibi informou à assembleia que, em agosto passado, foi criado na comunidade Tunuí Cachoeira, o Conselho Kaali, novo espaço de articulação e discussão dos povos Baniwa e Coripaco que vivem na região do Alto e Médio Rio Negro. A proposta é que este conselho inclua a dimensão transfronteriça, uma vez que as comunidades Baniwa e Coripaco estão em três países: Brasil, Colômbia e Venezuela. O Conselho Kaali terá 45 membros, e a primeira reunião está prevista para 2015. Enquanto isso, foi formada uma comissão provisória para sistematizar e elaborar documentos necessários. “A proposta é incluir pessoas de várias categorias, desde os jovens estudantes de ensino fundamental até os conhecedores e mestres Baniwa, onde cada um possa apresentar o tema de interesse e ser discutido e debatido profundamente”, explicou André Fernando Baniwa, presidente da Oibi.
Weemakaro matsiaphatsa (para vivermos melhor ainda) foi a frase mais frequente ouvida pelas lideranças nesses 22 anos - esse é o desejo do povo Baniwa. E o viver bem na sua terra é o que impulsiona a atuação da Oibi Parabéns a todos os Baniwa e Coripaco.
Leia aqui o documento final aprovado pela assembleia.
::Prêmio de melhores iniciativas em Gestão Pública e Cidadania em 1998 pelo FGV e Fundação Ford/BNDES, SP;
:: Destaque na Gestão Pública e Cidadania, 2001, com título de Desenvolvimento Local em Bases Sustentáveis, FGV, FORD e BNDES, RJ;
:: Prêmio “Mobilização de Recursos”, Ashoka, em 2001 (plano de negócio), SP;
:: Prêmio do Projeto Arte Baniwa pelo Banco Mundial da Cidadania, 2002, pelo poder da metodologia em contribuir com diminuição da pobreza no mundo, Brasília-DF;
:: Prêmio do Ministério do Meio Ambiente “Prêmio Chico Mendes”, 2002, na categoria Negócio Sustentável, Brasília-DF;
:: Prêmio do Ministério do Meio Ambiente “Prêmio Chico Mendes” categoria Negócio Sustentável, Brasília de 2006.
São José, Santa Rosa, Tapira Ponta, Santa Marta, Juivitera, Arapasso, Tarumã, Tucunaré Lago, Bela Vista do Médio Içana, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Trindade, Aracu Cachoeira, Siucy Cachoeira, Tamanduá e também representantes de sete comunidades do Rio Aiari: Canadá, Ucuqui Cachoeira, Jurupari Cachoeira, Vila Nova, Santana, América e Urumutum.