Corredor Socioambiental do Vale do Ribeira (SP/PR) está ameaçado

No Dia Internacional de Luta contra as Barragens, confira o artigo de Nilto Tatto, coordenador do Programa Vale do Ribeira do ISA, que denuncia ameaça ao nosso maior remanescente de Mata Atlântica

O Vale do Ribeira interliga o sudeste do estado de São Paulo e o nordeste do estado do Paraná. Declarado Patrimônio Natural da Humanidade em 1999, abriga uma rica sociobiodiversidade. Mais de 85% de suas florestas estão conservadas, o que corresponde a 2,1 milhões de hectares de matas. Trata-se do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do Brasil: 21% dos 7% de cobertura florestal que ainda restam de todo o bioma. Na região, existem ainda 150 mil hectares de restingas e 17 mil hectares de manguezais. Parte desses ecossistemas é protegida por 40 Unidades de Conservação (UCs).

O Vale do Ribeira também é a casa de mais de 80 comunidades de quilombolas, centenas de caiçaras, 16 de indígenas e a maior concentração de agricultores familiares do Sudeste brasileiro. Também lá vivem diversos grupos de imigrantes europeus, norte-americanos e japoneses, enriquecendo sua diversidade cultural.

Com 470 km de extensão, o caudaloso Rio Ribeira de Iguape, que dá nome à região, é o último grande rio dos estados de São Paulo e Paraná sem barragens. Milhares de outros cursos d’água nascem e percorrem esse território. Juntos, são responsáveis por manter uma paisagem cultural complexa, preservada, deslumbrante e única em todo Brasil, configurando o mais importante corredor socioambiental do bioma Mata Atlântica.

Apesar disso, a região mantém um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, pela falta de investimentos em alternativas para gerar emprego e renda que incorporem e conservem este rico patrimônio socioambiental.

Uma das maiores ameaças a esse patrimônio é o projeto de construção de barragens ao longo do Rio Ribeira de Iguape. Estudo de inventário hidrelétrico, aprovado pelo governo federal na primeira metade da década de 1990, prevê a construção de quatro hidrelétricas (Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal), com o objetivo de gerar energia e, supostamente, conter cheias. No entanto, esses projetos, se implantados, inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares, incluindo cavernas, UCs, cidades, terras de quilombos e de pequenos agricultores, além de alterar significativamente o regime hídrico do rio, o que traria prejuízos difíceis de mensurar (veja no mapa).

Exemplos recentes mostram que os estudos de impacto ambiental que os empreendedores de hidrelétricas são obrigados a realizar não dão conta de mostrar tais prejuízos. O exemplo mais recente e notório é o das cheias na região afetada pela construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). No Vale do Ribeira, as barragens do Rio Juquiá, de propriedade da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, não evitaram as enchentes nos municípios próximos, ocorridas no início deste ano.

A construção da hidrelétrica de Tijuco Alto representa a manutenção desse modelo de desenvolvimento que historicamente transformou a região em exportadora de matéria-prima barata por atividades de mineração e monocultura. A usina destina-se a produzir energia para um grupo privado e, caso seja construída, vai perpetuar a sina do Vale do Ribeira de enriquecer alguns poucos de fora e manter a população local excluída do processo de desenvolvimento.

Com a ameaça da construção de Tijuco Alto e das outras barragens projetadas para Rio Ribeira, o patrimônio socioambiental da região corre sério risco neste momento.

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