Margaridões, conhecimento tradicional e a última risada de Lamarck

Novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional desconsidera os mais recentes avanços da ciência e tenta empurrar o pensador francês de volta para dentro do armário. Leia o artigo da especialista em Biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan

A herança dos caracteres adquiridos... Essa ideia e a chamada lei do uso e desuso fizeram a ruína de Jean-Baptiste de Lamarck. Esse naturalista francês, que viveu entre a segunda metade do século XVIII e o começo do século XIX, tem sido alvo de chacota há uns 200 anos, mas finalmente parece que o velho ditado que diz que “ri melhor quem ri por último” vai se confirmar mais uma vez...

Se o século XX foi o século da genética, o começo do novo milênio tem se revelado como o momento em que Lamarck sai do armário e o papel do ambiente no desenvolvimento dos organismos começa a ficar claro. Recentes avanços mostram que características condicionadas pelo ambiente influenciam até mesmo a descendência dos organismos, ou seja, a herança dos caracteres adquiridos é uma realidade em alguns casos. Lamarck já começava a rir...

Em contraposição a Darwin e sua teoria da evolução baseada na seleção natural, Lamarck acreditava que o meio ambiente criava necessidades que levavam a mudanças nos hábitos e nas formas dos indivíduos, ou seja, o ambiente forçava a expressão de determinadas características nos organismos. Com a consolidação da teoria darwinista, Lamarck, mais uma vez, foi alvo de muita gozação. Porém, nos últimos anos, as coisas começaram a mudar.

Recentemente, ficou claro que mesmo variedades de plantas geneticamente iguais são muito diferentes quando cultivadas de formas distintas. O caso das diferentes mandiocas na Amazônia é emblemático: variedades geneticamente iguais, mas plantas absolutamente distintas porque foram alvo de formas diferentes de cultivo e de manejo. Lamarck abre um sorriso…

Agora uma pesquisa recém-publicada na revista Nature mostrou que as propriedades terapêuticas do “margaridão”, nome popular da Tithonia diversifolia, uma planta da família dos girassóis, dependem do manejo ao qual a planta é submetida. O margaridão tem propriedades anti-inflamatórias, analgésicas, antimicrobianas, antivirais, leishmanicidas e inseticidas reconhecidas pela medicina tradicional de povos de diversos países e também pela ciência. Essas propriedades são derivadas dos metabólitos secundários existentes na planta, substâncias que fazem a interface entre o meio ambiente e a planta. Essa pesquisa mostrou que a quantidade de metabólitos secundários depende das características ambientais e consequentemente do manejo da planta.

O conhecimento tradicional de povos e comunidades não se resume ao uso que fazem de plantas, animais e microorganismos, mas se traduz também, e talvez principalmente, em suas formas de cultivar, selecionar e manejar as espécies. E é bem possível que as duas coisas estejam fortemente correlacionadas, ou seja, cultivar uma planta de uma determinada maneira assegura um maior poder terapêutico, por exemplo. Isso quer dizer que o que a ciência comprova agora é algo sabido e utilizado há tempos pelos diversos detentores de conhecimentos tradicionais.

O novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, porém, falha em reconhecer essa faceta do conhecimento tradicional. A Lei 13.123/2015 reconhece que existe conhecimento tradicional nas variedades locais e crioulas, bem como nas raças localmente adaptadas e crioulas, quando são utilizadas para fins agrícolas. Sim, mas existe uma vasta gama de conhecimento – ligado ao manejo, à seleção e às formas de cultivo – que não é reconhecida. Para agravar essa situação, mesmo no caso das atividades agrícolas, o Decreto 8.772/2016, que regulamenta a lei, deixa claro que domesticar uma espécie não é necessariamente conhecimento tradicional.

Segundo o novo marco legal, o reconhecimento do acesso ao conhecimento tradicional só se dá quando os detentores usam a espécie para a mesma finalidade que o produto a ser comercializado possui. As técnicas de manejo que, por exemplo, fazem radical diferença nas concentrações de metabólitos secundários, nada valem.

Lamarck está pronto para dar sua última risada: sim, o ambiente influencia de forma significativa o desenvolvimento dos organismos, inclusive para fazer com que suas propriedades terapêuticas – ou cosméticas e alimentares – sejam resultado do manejo, da seleção e dos tratos culturais.

Não rirão, porém, os detentores de conhecimento tradicional cujo conhecimento, no novo marco legal, não é reconhecido, não é alvo de consentimento prévio informado, nem tampouco de repartição de benefícios, mesmo que as pesquisas mais recentes mostrem que seus saberes são decisivos. O processo de reabilitação de Lamarck demorou mais de um século para começar. Quanto tempo ainda precisaremos para um reconhecimento mais amplo do conhecimento tradicional como um corpo de saberes autônomo e importante, sem a necessidade da chancela obrigatória da ciência ocidental?