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Fogo cerca os Awá-Guajá, mais uma vez

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Entre 2015 e 2016, Terras Indígenas no noroeste do Maranhão registram um total de 7,3 mil focos de calor. Antropólogo denuncia incêndios criminosos e perseguição a indígenas e servidores de órgãos oficiais
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Chega o tempo da estiagem e o fogo volta a assolar os povos e Terras Indígenas no noroeste do Maranhão. Há uma semana, uma denúncia divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que três Awá-Guajá isolados – um grupo formado por uma mulher, um jovem e uma criança – foram vistos combatendo um incêndio na Terra Indígena (TI) Araribóia. Segundo testemunhas, brigadistas do povo Guajajara que também vivem nessa terra, o incêndio já dura dois meses e já se espalhou por várias regiões da TI.

O local em que vivem os Awá-Guajá em isolamento voluntário, recusando contato com os não indígenas e outros povos da região, é chamado de Utiua. É a área mais preservada em toda a TI Araribóia, que, entre agosto e dezembro de 2015, perdeu 220 mil hectares de florestas em um incêndio de grandes proporções.

A situação não é isolada. Dados do site De Olho nas Terras Indígenas, do ISA, com base no monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que, no intervalo de um ano, a TI registrou 3 mil focos de calor – sete, só nas últimas 24 horas. Mas as outras três TIs na região do Gurupi também têm números alarmantes: foram 1.117 focos na TI Caru, 1.126 na TI Awá e 2.017 na TI Alto Turiaçu. A região também conta com uma Reserva Biológica, que alcançou uma marca ainda mais alta de focos de calor: 8.779 entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

Agora, pesquisadores que trabalham na área temem que a história se repita. Em entrevista ao ISA, o antropólogo Uirá Garcia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador entre os Awá-Guajá há dez anos, descreve um quadro de sucateamento local de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aponta que incêndios criminosos podem ter sido retaliação pela operação de desintrusão da Terra Indígena Awá.

Confira abaixo.

“Os índios isolados estão em uma região que está pegando fogo”

ISA - No último final de semana, circulou a informação de que indígenas do povo Guajajara teriam avistado isolados Awá-Guajá combatendo um incêndio na TI Araribóia. Você tem mais informações?

Uirá Garcia - Eu estive lá em julho e o fogo não tinha começado ainda; mas agora deve estar tudo começando de novo, como no passado. Os isolados estão em uma região que está pegando fogo. Eu não tenho informação oficial, mas os brigadistas são as pessoas que estão dentro da floresta, que conseguem encontrar vestígios tanto na TI Caru quanto na TI Araribóia. Se eles estão falando que tinha [isolados], é porque tinha. A questão toda é essa: agora começa novamente a temporada de queimadas. No ano passado, houve incêndios criminosos, de retaliação por conta da desintrusão da TI Awá, e houve incêndios desastrados. Inclusive agricultores e ribeirinhos que moram fora da TI perderam plantações de arroz. Iam abrir uma roça, perdiam o controle e o fogo alastrava-se.

ISA - Vocês conseguem quantificar os incêndios criminosos, intencionais, e esses que são desastrados?

Uirá Garcia - As pessoas que eu conheço, desde o tempo que frequento aquela região do Maranhão, dizem que nunca viram um incêndio como o do ano passado. Isso me parece uma evidência de que a maior parte do incêndio foi criminosa. Logo que a situação é controlada, de repente o fogo volta; como se alguém tivesse ido lá e ateado fogo. Esse alguém eu imagino que sejam pessoas que foram afetadas pela desintrusão [da TI Awá].

ISA - Fizemos recentemente uma reportagem sobre as invasões madeireiras na TI Alto Turiaçu, na mesma região, e os relatos dão conta de que um dos vetores de invasão da terra tem sido através do norte da TI Awá, que teria voltado a ser invadida por fazendeiros, após a tentativa frustrada de desintrusão pela Funai. Os fazendeiros voltaram a invadir a terra mesmo?

Uirá Garcia - Já retornaram e já têm mais de duas mil cabeças de gado. Se eu não me engano, em Nova Olinda [do Maranhão], na face norte da TI Awá, as fazendas já estão voltando a produzir. A Polícia Federal e a Funai estavam planejando uma operação agora para o verão, mas, até onde eu sei, não aconteceu e não sei se de fato se vai acontecer.

ISA - E você teme que uma situação como a que aconteceu ano passado se repita?

Uirá Garcia - Com certeza. A base [da Funai] na parte sul da TI Awá, a mais próxima da aldeia Juriti, que foi feita depois da desintrusão, sofreu em maio, junho uma ameaça séria de invasão por fazendeiros de São João do Caru (MA) – que parece que a PF conseguiu conter. As pessoas estão sofrendo ameaças: os servidores [da Funai e do ICMBio] , os indígenas, nós, pesquisadores. Além de ter uma situação precária, sucateada e com falta de funcionários e infraestrutura, tem uma situação de violência.

ISA - E os órgãos responsáveis já esboçaram alguma reação para proteger as TIs nesse novo período de estiagem?

UG - É tudo muito precário, muito sucateado. Tem alguns funcionários heróis, pessoas bem intencionadas que estão na linha de frente, mas eles não têm a menor condição de trabalho. Na última vez que eu estive lá, não tinha carro para a Frente de Proteção [da Funai]. A pessoa que trabalha em Santa Inês, onde fica a Coordenação Técnica Local, estava sem carro; não conseguia ir à aldeia. Eu e a Marina Magalhães, linguista que trabalha também com os Awá, fizemos uma carta ao presidente da Funai, que foi protocolada assim que eu voltei, no início de agosto, relatando essa precariedade.

ISA - Na TI Alto Turiaçu, os índios Ka'apor têm feito a proteção da própria terra, sob a justificativa de que os órgãos não estão fazendo...

Uirá Garcia - Eu acho que o que aconteceu foi isso: eles [Ka’apor] perceberam que eles têm que arregaçar as mangas. Os próprios Awá estão em um movimento de criar uma associação indígena, porque do jeito que eles querem fazer as coisas, os brancos não fazem. Nem se tiver dinheiro, porque não sabem fazer. A questão toda é que quando tem algum tipo de atuação, ela é muito pontual. Então, você, às vezes, faz uma superoperação, que dura um mês, gasta milhões com a quantidade de diárias, combustível, deslocamento de funcionários de outros órgãos, e depois esse mesmo órgão fica dois anos sem aparecer lá. Então, não adianta. É muito mais importante para eles esse trabalho permanente de vigilância. Eu acho que eles perceberam que se não fizerem uma coisa pequena e constante, não tem como. E para cada Terra Indígena, para cada ecossistema, para cada aldeia, tem uma solução específica.

ISA - Existe uma iniciativa de criação de um Mosaico de Unidades de Conservação e Terras Indígenas na Região do Gurupi, como uma forma de proteger as populações indígenas e não indígenas que vivem nessas áreas. Qual a perspectiva dele ser oficializado?

Uirá Garcia - O mosaico ainda não existe enquanto figura jurídica. Virtualmente, existe um encontro de instituições, o Museu Emílio Goeldi, ICMBio, Funai e alguns pesquisadores que estão atuando diretamente naquela região. Toda a questão agora é uma articulação com as populações indígenas: porque o mosaico implica na participação tanto dos índios Tembé, quanto dos Ka'apor, dos Guajajara e dos Awá-Guajá. O Conselho da Rebio do Gurupi convidou os indígenas para compor seu conselho. E a ideia é que esse conselho da Rebio seja um ponto estratégico para pensar o mosaico junto com a Rebio e as Terras Indígenas. Agora a gente está fazendo um diagnóstico socioambiental das TIs do Mosaico do Gurupi, que provavelmente vai acabar em janeiro [de 2017], com uma devolutiva para os índios. Em novembro, vai ter a última viagem da equipe e a gente vai fazer a última coleta de informações das áreas mais vulneráveis, das espécies que estão precisando se recuperar, de dispersão de fauna. A ideia é que a gente tenha uma fotografia da situação do mosaico hoje e, a partir desse diagnóstico, vamos correr atrás de parcerias para poder recuperar inteiramente o mosaico. É quase utópico, mas esse é o nosso projeto.

Tatiane Klein
ISA
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