Novas Terras Indígenas em estudo, mosaico na Caatinga e Justiça a favor de quilombolas. Perdeu? Fique sabendo!

Entre 29 de julho e 4 de agosto aconteceu muita coisa com os povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e seus territórios. Veja algumas das novidades selecionadas pela equipe de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA no Fique sabendo desta sexta-feira!

Governo da Bahia autoriza criação de mosaico na Caatinga

O governador da Bahia encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a autorização de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça, no centro-norte baiano, uma região preservada de Caatinga. A proposta envolve a de criação de um Parque Nacional de 348 mil hectares e de uma APA de 497 mil hectares. Saiba mais.

Audiência ataca questões fundiárias no Parna Lençóis Maranhenses

Ocorreu na segunda-feira (31/7) uma audiência de conciliação entre o MPF do Maranhão, a União e o ICMBio para chegar a um acordo sobre os problemas fundiários do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O parque é ocupado por comunidades tradicionais, que residem ali desde antes de sua criação, e por pessoas que não são consideradas moradores tradicionais. O MPF/MA propôs providências para solucionar a questão, promovendo o respeito às comunidades tradicionais e a efetividade da proteção ao parque.

Crime ambiental organizado em UCs e TIs de Rondônia

A Polícia Federal deu início à operação Jurerei, que tem o objetivo de desarticular as organizações criminosas especializadas em crimes ambientais, que atuam dentro do Parque Nacional Pacaás Novos e da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ao todo, são 78 mandados judiciais em sete municípios de Rondônia, frutos da investigação de furto qualificado de madeira, desmatamento de floresta pública, corrupção ativa e passiva e invasão de terra pública. A operação conta com o apoio do ICMBio, Funai, Ibama, Ministério Público Federal de Rondônia e da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Saiba mais.

Justiça Federal reforça importância de decreto quilombola

Faltando uma semana para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.239/2004 pelo STF, na última sexta-feira, 28/7, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia finalizou o processo de titulação do território da comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques (RO). Contudo, a assinatura do título está prevista somente para o dia 24 de agosto, durante a Mesa Nacional Quilombola, em Goiás. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a Justiça Federal concluiu ação de desapropriação proferida pelo Incra em favor da comunidade quilombola São José da Serra, no município de Valença (RJ). Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, "a decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação e demarcação de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos".

Tensão volta a Caarapó um ano após massacre

A luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação da TI Dourados-Amambaipeguá I passa por mais um capítulo de tensões, um ano após o violento ataque de pistoleiros que causou a morte do agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues. O motivo foi uma tentativa de retomada, pelos indígenas, de uma área de ocupação tradicional dentro dos limites identificados e aprovados pela Funai em 2015, mas em sobreposição com uma propriedade rural, a Fazenda Santa Maria. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e a Força Nacional foram deslocadas para Caarapó. Mais ao sul do Estado, os corpos de dois indígenas, que estavam desaparecidos há mais de um ano, foram encontrados enterrados em uma fazenda no município de Iguatemi.