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Suspeita de massacre no Javari, declaração de TI no Médio Rio Negro, mobilização contra contra termoelétrica no litoral sul de SP e muito mais. Confira!
Nesta semana, a suspeita de um massacre de índios isolados no Vale do Javari ganhou as manchetes do Brasil e do mundo e expôs o estrangulamento da Funai. Um acordo entre deputados e governo remeteu o projeto de lei que deturpa o Licenciamento Ambiental para o Plenário da Câmara. O julgamento de ações contrárias ao Novo Código Florestal - que podem decidir o futuro da segurança hídrica, alimentar e energética do país - foi iniciado pelo STF, mas a sessão foi suspensa e deve continuar em data ainda não definida. As comunidades da Juréia e parceiros se mobilizaram contra a construção de uma termoelétrica no litoral sul de SP. O Ministério da Justiça declarou a TI Jurubaxi-Téa (AM) no Médio Rio Negro. E os Guarani do Jaraguá seguiram mobilizados contra a anulação de sua terra
Confira o que mais aconteceu com os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e o meio ambiente na semana de 7 a 15 de setembro no Fique sabendo!
A decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região (Brasília) ordena a paralisação imediata das atividades de extração de níquel pela Onça Puma Ltda, em Ourilândia do Norte (PA). A ordem responde ao pedido do MPF e à mobilização dos indígenas. Essa é a terceira vez que as atividades são paralisadas por causa dos impactos severos aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. A paralisação deve durar até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das comunidades atingidas.Saiba mais.
A comunidade Jenipapo-Kanindé da TI Lagoa Encantada, Aquiraz, comemorou a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que julga improcedente o recurso da Pecém Agroindustrial Ltda, do Grupo Ypióca, contra a demarcação da Terra Indígena. Agora os indígenas cobram, além da continuidade do procedimento, medidas efetivas das autoridades contra a empresa, que invade seu território e retira água da Lagoa Encantada.
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De acordo com o Inpe, foram mais de 5,7 mil focos em todo Estado só em setembro, um aumento de 47% em relação ao ano anterior. O PrevFogo, programa do Ibama em parceria com as comunidades indígenas, trabalha com cinco brigadas. Quatro TIs foram atingidas: a Bacurizinho, a Araribóia, a Caru e a Porquinhos. Saiba mais.
No auge da estiagem, as UCs estão sofrendo com queimadas. No Pará, as chamas atingem o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos desde agosto e já queimaram cerca de 1,5 mil hectares. No Tocantins, cinco grandes focos atingem o Parna do Araguaia e mais de 155 mil hectares foram destruídos pelo fogo. Em Minas Gerais, o fogo atinge o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, o Parque Florestal Baleia e também o Parna da Serra da Canastra, onde o fogo já destruiu 32 mil hectares. Saiba mais. No Mato Grosso, foram registrados focos nos parques da Serra Ricardo Franco e Chapada dos Guimarães (MT). Em São Paulo, na Esec e na Rebio Mogi-Guaçu, e PES Campos do Jordão, Itapetinga e Juquery. Também há ocorrências em Goiás (PES Altamira de Moura Pacheco) e no Espírito Santo (Parna do Caparaó) .
Na terça feira (12) um incêndio atingiu a comunidade quilombola da Ilha de São Vicente, em Araguatins, no norte do Tocantins. Segundo moradores, o Corpo de Bombeiros do município não atendeu ao chamado da comunidade por não ter condições de atender todas as ocorrências de fogo na região. Saiba mais.
O perdão a quem acessou e usou elementos da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares indevidamente já havia sido concedido pela Lei 13.123/2015. A Portaria 350, publicada nesta semana, cria os mecanismos para operacionalizar essa anistia, aprovando os termos de compromisso (TC) que poderão ser usados para regularizar a situação daqueles que descumpriram a MP 2186-16/2001, que regia esse tema anteriormente.
A Funai publicou nesta semana uma portaria que constitui um Grupo Técnico (GT) para dar prosseguimento aos estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, do povo Guarani, em Guaíra e Terra Roxa. A publicação da portaria cumpre decisão judicial (1ª Vara Federal de Guaíra) a favor da demarcação da terra.
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A relação de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento foi divulgados pelo MMA, por meio da Portaria 360/2017. A lista deste ano é baseada no cruzamento de três critérios: área desmatada em 2016 igual ou superior a 80 km²; área desmatada nos últimos três anos igual ou superior 160 km²; aumento da taxa de desmatamento em três dos últimos cinco anos. Para que o desmatamento seja considerado controlado é preciso que 80% dos imóveis rurais do município estejam devidamente monitorados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o desmatamento total seja inferior a 40 km² nos últimos quatro anos. Saiba mais e acesse as listas aqui.
A Funai firmou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para disponibilizar cópias digitais de documentos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que cuidava dos assuntos relacionados aos povos indígenas até 1967. A documentação, sob guarda do Museu do Índio, faz parte do Acervo Histórico do SPI e compreende o período entre os anos de 1931 e 1966. Saiba mais.
O plano de uso público é experimental e permite a visitação terrestre e embarcada, e atividades de mergulho. Empresas de turismo e profissionais autônomos interessados poderão se cadastrar para prestar serviços de visitação. Saiba mais sobre as portarias e pré-requisitos.
Acordos de cooperação fortalecem o intercâmbio técnico e didático entre UCs e instituições de ensino e pesquisa. No Amapá, entre Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Estação Ecológica do Jari. Em Santa Catarina, entre a Flona de Chapecó e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). No Pará, a cooperação técnico-científica entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Ideflo-BIO (PA) visa aperfeiçoar a gestão e monitoramento da biodiversidade nas UCs estaduais do Araguaia e entorno.
Esta semana foi criado o conselho consultivo da Estação Ecológica Estadual de Samuel, em Rondônia. Também foi publicada uma portaria modificando o conselho gestor da Reserva Extrativista Acaú Goiana, (PE/PB)), em Pernambuco e Paraíba. O conselho gestor de uma UC federal é fórum de diálogo, valorização, participação, controle social e gestão da unidade.
Acompanhe a publicação dos editais de chamamento para as instituições públicas, privadas e da sociedade civil no site do ICMBio.
Veja os cômputos implementação de UCs no Brasil em nosso placar.