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Fique sabendo o que aconteceu entre 02 e 08 de março de 2018
Thursday, 08 de March de 2018 
Programa:
Nesta semana, o Ceará ganhou mais uma Unidade de Conservação, enquanto o Sergipe começou a discussão para também criar uma Reserva Particular de Patrimônio Natural. Mato Grosso vai elaborar um plano de manejo para o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. No Mato Grosso do Sul, relatório da Funai denunciou a remoção de crianças Guarani Kaiowá de suas famílias. No norte do país, aldeia indígena em Roraima tem abrigado venezuelanos que deixaram seu país. Veja abaixo notícias destacadas que foram pouco divulgadas pela mídia:
Guaramiranga ganha mais uma Reserva de Patrimônio Natural
O Ceará ganhou mais uma Unidade de Conservação: a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Lagoa. Com a reserva, de 70 hectares de extensão, o Estado alcança um placar de 35 unidades de proteção desse tipo. Saiba mais.
Secretário de Meio Ambiente elabora plano de manejo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema) firmou um contrato de compensação ambiental com a Mineradora Apoena S.A para elaboração do plano de manejo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. O plano será desenvolvido pela empresa IGPlan. O acordo firmado prevê a finalização dos trabalhos em oito meses. Saiba mais. Em outubro de 2017 já havíamos noticiado o termo como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela mineração de ouro no entorno. Relembre aqui.
Discussão sobre criação de nova Reserva Particular De Patrimônio Natural em Sergipe
Gestores de Sergipe discutem criar uma Reserva Particular de Patrimônio Natural no Estado (RPPN), que teria características de dois tipos de biomas: Mata Atlântica e Caatinga. O tema foi debatido em reunião com Olivier Chagas, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh), Dijalci Aragão, gestor de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora da Glória (SE) e professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para a criação da reserva, explica Olivier, a Semarh vai articular para que a Assembleia Legislativa de Sergipe aprove Projeto de Lei que autoriza o Estado a criar suas RPPNs, como acontece em outros Estados. Saiba mais.
No Mato Grosso do Sul mais da metade das crianças retidas pelo Conselho Tutelar são indígenas
Em relatório, a Fundação Nacional do Índio (Funai) endossou as denúncias que já vinham sendo apresentadas na Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowa, acerca da remoção de crianças das suas famílias. Em Dourados (MT), 60% das crianças que vivem no Conselho Tutelar pertencem a algum povo indígena da região, segundo o relatório da Funai. Para a Aty Guasu, a intervenção é violenta e etnocida pois desrespeita a diversidade dos modos de vida indígena. Grande parte das intervenções se fazem alegando condição de indigência. Saiba mais.
Povoado indígena abriga imigrantes Venezuelanos em Roraima
A Vila Três Corações, povoado indígena entre Paracaraima (RR) e Boa Vista (RR), já abriga cerca de 70 venezuelanos entre os seus 2 mil habitantes. Os imigrantes vêm pela BR-174 buscando melhores condições de vida e se abrigam em casas cedidas pelos habitantes da comunidade. O líder indígena tuxaua Vando Rocha Costa se solidariza com a história dos imigrantes mas conta que o cotidiano da Vila mudou com o aumento no consumo de água e energia e a superlotação dos postos médicos. Saiba mais.
Povo Terena protesta contra sentença do STF que não reconhece as terras da Fazenda Buriti como indígenas
Cerca de 5 mil índios do povo Terena protestaram contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a ampliação da Terra Indígena Buriti de 2 mil para 17 mil hectares. A área de ampliação volta a ser palco de conflito fundiário após o parecer do STF que reconhece que as terras não são indígenas e declara a posse de 13 mil hectares de terras a proprietários rurais. O advogado de defesa dos fazendeiros afirma que eles preferem a indenização pois, alegam, as terras foram alteradas e perderam o potencial produtivo. Os indígenas declararam que vão manter a ocupação da terra e resistir a uma possível reintegração de posse.
Saiba mais aqui, aqui e aqui.
Saiu nos Diários Oficiais
Prorrogada Medida Provisória
O Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória nº 809, de dezembro de 2017, que legisla sobre atribuições do ICMBio, compensação ambiental e contratações de pessoa física pelo IBAMA. A prorrogação foi feita por meio do ATO Nº 7/2018 publicado no dia 07 no Diário Oficial da União. Relembre a íntegra da Medida Provisória. Para virar lei, a MP ainda precisa ser analisada em comissão específica do Congresso. Saiba mais.
Estado de Emergência Ambiental
A Portaria Nº 47 de 7/03/2018, do Ministério do Meio Ambiente, declarou estado de emergência ambiental em épocas específicas em diversas regiões do país. A medida vale para regiões do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e Tocantins entre abril e novembro . Veja todas as regiões por épocas aqui. (DOU 08/03/2018)
Conselhos gestores e plano de manejo
Alterada a Portaria nº 586/2014, que definiu a composição e a participação do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso. Acesse a Portaria Nº 170/2018 (DOE MT 05/03/2018). Em Rondônia foi realizada a seleção e a contratação da empresa ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A LTDA EPP para elaborar o plano de manejo do Parque Estadual Serra dos Reis (DOE RO 06/03/2018)
Cooperação Técnica na Flona de Ipanema
Assinados três acordos de cooperação técnica entre a Floresta Nacional de Ipanema (ICMBio) e as Prefeituras de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto e Iperó, com prazo de vigência de dois anos, podendo ser prorrogado de comum acordo. Acesse os extratos.
Agricultura Familiar e Agroecologia
No Maranhão, foi criado o Grupo Temático de Sanidade, Habilitação Sanitária e Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e da Sociobiodiversidade em âmbito estadual, pela Resolução Nº 06/2017 (DOE MA 28/02/2018). Foi também constituída, por meio da Portaria Nº 01/2018 a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, para elaborar proposta de Lei de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (DOE MA 28/02/2018). No Amazonas a Lei Nº 4.564, instituiu a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional, tendo como umas das finalidades a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural (DOE MA 05/3/2018).
Selo de participação da agricultura familiar
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, segundo a Portaria Nº 129/2018, instituiu o selo de identificação da participação da agricultura familiar para assinalar a origem social dos produtos. O intuito é fortalecer o componente social da agricultura familiar brasileira perante os consumidores e a população. Os selos Quilombos do Brasil e Selo Indígenas, entre outros, vinculados à agricultura familiar, representarão as suas especificidades e estarão sempre vinculados ao SIPAF. Acesse a íntegra da Portaria.
Tucunaré - Açu peixe símbolo do Amazonas
O reconhecimento do Tucunaré-Açu (Cichla temensis) como símbolo da fauna aquática no âmbito do Estado do Amazonas, pela Lei nº 4.563 tem como um dos objetivos a propagação da espécie, sendo facultada a criação em cativeiro para o repovoamento das cabeceiras dos grandes rios e lagos do Amazonas (DOE AM 05/03/2018).
Procedimentos de limpeza de pastagens no Pantanal do Alto Paraguai
A Portaria Nº 173 da SEMA/MT, criou o Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta que estabelecerá procedimentos de limpeza de pastagens no Pantanal do Alto Paraguai. O GT, composto por servidores da SEMA, também poderá convidar outros servidores ou pesquisadores de outras instituições oficiais de pesquisa. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados (DOE 07/03/2018).
Funai tenta mais uma vez regularizar a TI Serrinha e a Nonoai
A Funai publicou uma portaria, no dia 8 de março, que cria uma Comissão para pagamento de indenização de benfeitorias para os ocupantes não-índios considerados de boa-fé na Terra Indígenas Serrinha, e para verificar a situação da TI Nonoai, ambas reservadas pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1911 e 1913 respectivamente, para os índios Kaingang, no Rio Grande do Sul. Na década de 1960, o SPI transferiu os índios e devolveu essas terras ao governo do estado, que as loteou e distribuiu.
Aos poucos os Kaingang foram retomando suas terras, o que gerou muitos conflitos. Desde o fim da década de 1990, com a retomada dos índios , a Funai realizou levantamentos fundiários e criou Comissões para o pagamento das indenizações aos não índios considerados de boa-fé, instalados na TI Serrinha. Agora, novamente, tenta continuar os pagamentos para regularizar a situação da Terra Indígena.
A espoliação dos índios começou em 1941, quando foi separada de Nonoai uma extensa mata de quase 20 mil hectares, sob o pretexto de tirá-la da administração do SPI que, alegadamente consentia no roubo de madeiras dos índios. O governo do estado criou uma Reserva Florestal, mas ela foi invadida e parte da mata derrubada. O governo então revogou a reserva e a entregou aos invasores. Essa área foi colonizada e formou a 4ª Seção/Planalto. Foram décadas de lutas dos índios na retomada de suas terras.
Saiba mais.
Funai cria Comissão para continuar o pagamento dos ocupantes da TI Arara do Rio Amônia
Outra portaria da Funai também cria uma Comissão para pagamento dos ocupantes de boa-fé na TI Arara do Rio Amônia, no Acre, que tem parte de sua extensão sobreposta a Reserva Extrativista Alto Juruá. A população beneficiada pela reserva desde 1990, resiste em sair de suas áreas, onde plantaram mogno e outras benfeitorias.
Leia aqui.
Fundação Palmares reconhece seis comunidades quilombolas em MG, PE e BA
Essa semana a Fundação Cultural Palmares certificou como remanescentes de quilombos as comunidades: Berto (Portaria Nº 34 de 06/02/18), Bocaína (Portaria Nº 35 de 06/02/18) e Peão (Portaria Nº 36 de 06/02/18), as três localizadas no município Dores de Ganhães (MG). Também em Minas Gerais, no município Salto da Divisa, a Fundação certificou a comunidade Braço Forte (Portaria Nº 45 de 06/02/18). Em Pernambuco, no município Rio Formoso, a Comunidade Povoado Demanda (Portaria Nº 33 de 05/02/18). Na Bahia, no município Jacobina, a Comunidade Coreia (Portaria Nº 50 de 05/03/18).
DOUs 02, 05 e 08/03/2018
Acesse aqui, aqui, aqui e aqui.
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