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Fique sabendo o que aconteceu entre 10 e 16 de agosto de 2018
Thursday, 16 de August de 2018 
Programa:
A megaoperação realizada pelo Exército na TI Yanomami em Roraima para combater garimpos ilegais e fiscalizar fronteiras foi o grande destaque da semana. Mas vale ressaltar mais alguns como a ameaça que a pavimentação da BR-317, que liga o Acre ao Amazonas, representa para três terras indígenas e o recadastramento de famílias indígenas para receber cesta básica, promovido pelo governo do Mato Grosso do Sul
Acordo reforça proteção na Amazônia
O programa de cooperação técnica Brasil-Estados Unidos intensificará a atuação na conservação dos recursos biológicos da Amazônia, investindo até 80 milhões de dólares nos próximos cinco anos. O programa, previsto para seguir até 2024, vai atuar em três eixos: fortalecimento da conservação da biodiversidade em unidades de conservação; proteção de terras indígenas e seus recursos naturais; e aplicação de ciência, tecnologia e inovação para a conservação da biodiversidade. Saiba mais.
Parque Nacional da Chapada das Mesas no Maranhão vai ganhar plano de manejo
O Parque Nacional da Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, deve em ganhar em breve um plano de manejo que vai definir o que pode ou não ser explorado no parque que é protegido por lei. As reuniões para elaborar o documento estão sendo coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão que faz a gestão do parque. Criado há 12 anos, o parque vai ganhar só agora um plano de manejo. Representantes das 28 famílias que ainda vivem dentro do parque, agências de turismo, organizações não Governamentais (ONGs) e prefeituras dos municípios que estão dentro das áreas, participaram de uma oficina de mapas para elaborar um plano. Saiba mais.
Proposta de criação de Unidades de Conservação no Pantanal é questionada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso questionou o processo de criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal Mato-Grossense, além da ampliação de outras duas. O titular do Ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, recomendou ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) a interrupção do processo e alega que o órgão não apresentou, previamente, os estudos técnicos que embasaram a proposta encaminhada para consulta pública. Por isso, o MPF entende como nulas as duas consultas realizadas nos dias 30 e 31 de julho nas cidades de Cáceres e Poconé. Saiba mais.
Pela primeira vez em Rondônia, indígenas prestam vestibular dentro da aldeia
O vestibular para ingresso no curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, na Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi aplicado, pela primeira vez, na aldeia Ricardo Franco, nas margens do Rio Guaporé, próximo ao município de Guajará-Mirim (RO). A equipe que aplicou a prova viajou por seis horas em estrada de terra e mais quatro horas pelo rio para chegar à aldeia. Apesar de o curso existir há dez anos, somente neste ano os indígenas não precisaram ir até a universidade para realizar a prova. Saiba mais.
Governo do Mato Grosso do Sul deverá realizar recadastramento das famílias indígenas residentes no estado para receberem cesta básica
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o governo do estado realize num prazo máximo de 30 dias o recadastramento das famílias indígenas residentes tanto em áreas “regularizadas” quanto em áreas “não regularizadas”. Após o cadastro, cabe ao governo do estado entregar cestas básicas à famílias residentes em áreas “regularizadas” enquanto a União deverá entregá-las mensalmente a famílias estabelecidas em áreas de retomada.Saiba mais.
Oficina visa qualificação de equipe para abordagem de indígenas isolados e de recente contato
Por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus (DSEI-Médio Rio Purus), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde realizou uma oficina visando a abordagem de indígenas de recente contato bem como a proteção da saúde de comunidades isoladas. A iniciativa teve apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira/Purus, Coordenação Geral de índios Isolados e de Recente Contato/FUNAI e da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais. O foco do trabalho foi sobre o povo Suruwahá, que vive em terras altas às margens do igarapé Pretão (Jukihi), e teve em consideração sua concepções cosmológicas de saúde e doença.Saiba mais.
Pavimentação da BR-317 atinge, direta e indiretamente, três terras indígenas no Amazonas
Dois trechos da BR-317, rodovia federal que liga Rio Branco (AC) a Boca do Acre (AM), somam juntos cerca de 180 quilômetros que faltam ter a pavimentação concluída. Antes disso, é preciso aprovar o estudo de impactos sobre populações indígenas para 34,5 quilômetros dentro do estado do Amazonas. Lideranças do povo Apurinã alertam para os impactos da pavimentação na Terra Indígena Apurinã Km 124 , que é cortada pela estrada em um trecho de 18 quilômetros. A rodovia também corta a TI Boca do Acre por 16,5 quilômetros. Além destas duas, a TI Camicuã é afetada pelas obras na rodovia pois se encontra em Área de Influência Indireta.Saiba mais.
Saiu nos Diários Oficiais
Conselho e Plano de Manejo
Nesta última semana, os atos referentes à implementação da gestão de UCs foram a aprovação do planos de manejo da Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Pará (Portaria nº 712), e a modificação dos Conselhos Consultivos da Floresta Nacional do Bom Futuro e da Reserva Biológica do Guaporé, ambas em Rondônia (Portarias nº 1 e 2 de 10 e 09/08/2018). Essa Rebio tem sobreposição de 97% com a Terra Indígena Massaco, habitada por índios isolados. Saiba mais aqui e aqui.
Compensação Ambiental
Através do extrato do Termo Compromisso de Compensação Ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e a Companhia Energética Sinop S.A, comunicam a destinação de R$ 10.389.678,50 recursos financeiros para contratação de empresas para execução de serviços ou obras necessárias para implantação de unidades de conservação nos municípios de Sinop, Sorriso, Colíder e Terra Nova do Norte, bem como para investimentos para contratação de plano de negócios das unidades de conservação que contemplem o Parque Estadual Mãe Bonifácia, Parque Estadual Massairo Okamura e Parque Estadual Zé Bolo Flô, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela construção da UHE SInop, empreendida pela Sinop Energia. Saiba mais no DOE MT (15/08/2018).
Interfaces territoriais e sobreposição de interesses são alvo de GTI
Por meio da Portaria Conjunta nº 1/2018 do ICMBio, Fundação Cultural Palmares e Incra, foi criado o grupo de trabalho interinstitucional GTI para aprimorar o intercâmbio de informações e elaborar fluxo de procedimentos no que tange as interfaces territoriais e a solução dos casos de sobreposição de interesses que tangem às três instituições. O GTI é composto por representantes do ICMBio - Coordenação Geral de Gestão Socioambiental; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas e da Fundação Cultural Palmares - Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro. Veja a íntegra no DOU de 16/08/2018.
Funai cumpre ação judicial que determinou a desocupação de não-índios da TI Pankararu em Pernambuco
O presidente da Funai, através de portaria publicada no DOU de 13 de agosto de 2018, dá sequência aos procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Pankararu e ao Processo Judicial 000.2772-33.1993.4.05.8300 - Seção Judiciária de Pernambuco; designou Comissão Técnica, para continuidade dos procedimentos administrativos em apoio a Polícia Federal e Policia Militar do Estado de Pernambuco, no cumprimento da Decisão Judicial proferida pela 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada -PE, que determinou a extrusão dos ocupantes não-indígenas
da Terra Indígena Pankararu - PE, localizada nos municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia/ Pernambuco.Saiba mais.
Regularização fundiária da TI Pankararé, na Bahia, continua
O presidente da Funai determinou ainda que a Comissão Técnica criada para dar prosseguimento à regularização fundiária da TI Pankararu, tem também que proceder ao pagamento das indenizações pelas benfeitorias de boa fé edificadas pelas ocupantes Maria das Graças Vieira de Alencar e Antônia Maria da Conceição Gomes - na Terra Indígena Brejo do Burgo, dos índios Pankararé, situada nos municípios de Glória, Paulo Afonso e Rodelas, na Bahia. Nessa oportunidade, também delegou competência ao servidor Ernesto de Albuquerque Melo para representar a Funai em instrumentos públicos de reconhecimento de Terra Indígena, de seu domínio pela União e a posse permanente e usufruto exclusivo indígena. Saiba mais.
Fundação Palmares registra e certifica dois Quilombos
A Fundação Cultural Palmares registrou mais dois quilombos no Livro de Cadastro Geral nº 019 e certificou que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação as comunidades a seguir se auto definem como Remanescentes de Quilombo: 1- Comunidade Alegre localizada no município São João da Lagoa/MG, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.631 fl.053 - Processo nº 01420.102122/2018-99; 2- Comunidade Vereda, localizada no município Virgem da Lapa/MG, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 019, Registro nº 2.632 fl.054 - Processo nº 01420.102179/2018-98. Saiba mais.
Plano de Ação Nacional dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira
A Portaria ICMBio Nº 702 de 7/08/2018 aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira, contemplando quatorze táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. Seu objetivo geral é aumentar o habitat e reduzir o declínio das populações de primatas e preguiça ameaçados da Mata Atlântica em cinco anos" e como visão de futuro. "Todos os primatas e preguiças da Mata Atlântica com populações viáveis e protegidas em seus habitats naturais, em uma sociedade comprometida com sua conservação". Veja a íntegra da portaria no DOU 09/08/2018.
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