Fique sabendo o que aconteceu entre 25 e 31 de janeiro de 2019

Não à transferência do processo de demarcação de seus territórios para as mãos do agronegócio, não à flexibilização do licenciamento ambiental para que mais rompimentos de barragem aconteçam: a resposta dos povos indígenas às propostas do governo federal tomou as ruas e ocupou 60 regiões do país com atos, protestos e bloqueios de rodovias

Pesquisador descobre dez novos sítios arqueológicos no interior da Amazônia

O Instituto Mamirauá mapeou cerca de dez sítios arqueológicos no início de janeiro, em duas Unidades de Conservação do Amazonas: a Estação Ecológica (ESEC) Jutaí-Solimões e a Reserva Extrativista (RESEX) Rio Jutaí. Os vestígios encontrados parecem ser pertencentes a populações produtoras de cerâmica que viveram na região há três mil anos. A coleta nos recém-descobertos sítios arqueológicos revelou fragmentos de dois conjuntos cerâmicos da história pré-colonial amazônica: as tradições Pocó e Polícroma, ambas importantes na caracterização das comunidades que as produziam. Saiba mais aqui.

Invasões no Parque Estadual da Costa do Sol (RJ) serão tratadas com mais rigor

As áreas de proteção do Parque Estadual da Costa do Sol, no Rio de Janeiro, estão sendo loteadas irregularmente desde o ano passado por grileiros e também por narco-milicianos, como aponta o administrador do parque, Marcelo Morel. Relatórios sobre a situação estão sendo encaminhados para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, que, na quinta-feira, 24, ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente junto à Comarca de Arraial do Cabo, denunciando as invasões e pedindo a demolição dos imóveis construídos em áreas invadidas. Saiba mais aqui.

Chapada Diamantina ganha roteiros de Turismo de Base Comunitária

“Em Cantos da Chapada Diamantina” é a nova proposta de Turismo de Base Comunitária com seis roteiros que passaram a ser comercializados a partir do dia 24 de janeiro. Cada um deles tem duração de um a três dias e percorre atrativos naturais e culturais, hospedagem na casa de moradores da região, oferecendo experiências de colheita em plantações agroecológicas e conhecimento da fabricação artesanal de rapadura. Além da vida tradicional do campo, a visita também proporciona conhecimento acerca de organização comunitária e democratização da terra, já que as comunidades rurais visitadas são assentamentos de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Saiba mais aqui.

Moradores de quilombo temem por ruptura de duas barragens em Oriximiná (PA)

Após o rompimento da barragem de minérios em Brumadinho – assim como a de Mariana (2015), ambas em Minas Gerais –, moradores do Quilombo Boa Vista Trombetas (PA) temem por sua segurança. O quilombo possui 120 famílias e está a 430 metros de distância de 2 das 46 barragens da Mineração Rio de Norte (MRN) no país. Segundo a empresa, as duas barragens – Água Fria e A1 – são consideradas de baixo dano potencial associado, além de possuirem planos de ação de emergência. Em uma vistoria do Ibama há dois anos, recomendou-se que as duas barragens passassem de baixo para alto dano potencial associado, e foram solicitados um Estudo de Ruptura Hipotética e a Elaboração do Plano de Ação de Emergência. Saiba mais aqui.

Lafaiete (MG) tem sua primeira comunidade quilombola certificada

A comunidade quilombola do Mato Dentro, localizada no município de Conselheiro Lafaiete (MG), comemorou sua certificação pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário no fim de janeiro. No dia 31 de outubro de 2018, a comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares por meio da Portaria n° 283. Saiba mais aqui.

A pedido do MPF e da AGU, Justiça do Amapá suspende decisão que autorizava exploração na Floresta Estadual

No dia 30 de janeiro, a Justiça do Amapá suspendeu a decisão da Comarca de Tartarugalzinho (AP) que determinava ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) conceder autorização de exploração em área da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A decisão da Comarca autorizava que o Imap realizasse supressão vegetal e práticas agrícolas em áreas sem comprovação do domínio. No entanto, no ano passado a Justiça Federal já havia determinado que o Imap e o Estado do Amapá deixassem de emitir a autorização. Saiba mais aqui.

MPF quer retirada de salinas de áreas de preservação e realocação da produção do sal

O Ministério Público Federal ingressou com diversas ações públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte, as quais estão ilegalmente em Áreas de Proteção Ambiental (APPs). Nessas áreas, que representam apenas 10% do total ocupado pelas salineiras, é impedida por lei a regularização das empresas. Foi estabelecido um prazo de até oito anos para a total desocupação do território e determinação da compensação ambiental a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Saiba mais aqui.

Mulheres Indígenas do Baixo Tapajós declaram em carta: “Nossa terra não é mercadoria!”

Reunidas em Santarém (PA), no período de 09 a 13 de janeiro, mulheres indígenas de diversas etnias – Arapium, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara­ Preta, Tapajó, Tapuia, Tupayú e Tupinambá – discutiram estratégias de resistência e defesa dos territórios indígenas. Na carta do encontro, elas afirmam: “o presidente nos comparou a animais no zoológico presos em jaula ao se referir a nossa vida dentro dos nossos territórios tradicionais. Ele faz afirmações absurdas sobre nosso modo de vida e sobre nossos desejos enquanto cidadãs brasileiras. Sim, somos brasileiras! Somos indígenas! Queremos respeito a nossa cultura, tradição e espiritualidade! Queremos nossos territórios demarcados! Nossa terra não é mercadoria! Resistiremos!”. Saiba mais aqui.

Tragédia em Brumadinho (MG) afeta também aldeia indígena

A lama de rejeitos da barragem Brumadinho, em Minas Gerais, seguiu no Rio Paraopeba e atingiu a aldeia Nao Xohã do povo Pataxó, localizada a 22 km de Brumadinho. Na aldeia, vivem 18 famílias que usavam o rio cotidianamente para pescar, banhar e lavar roupa. Um dos grandes problemas é o acesso limitado à água potável. Saiba mais aqui e aqui.

Nova hidrelétrica prevista para a Amazônia

O Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o General Santa Rosa, afirmou em entrevista o plano do governo de construir uma hidrelétrica no Rio Trombetas, em Oriximiná (PA). Se concretizada a hidrelétrica, os territórios de povos indígenas e das comunidades quilombolas que vivem na região correm o risco de serem inundados. Saiba mais aqui.