Fique sabendo o que aconteceu entre 24 e 30 de maio de 2019

Nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por estudo e proposição de políticas governamentais para o meio ambiente, reduz participação da sociedade civil

Maior águia do mundo, harpia já perdeu mais de 40% da sua área de habitat

A harpia, águia que pode chegar a 9 kg e 2,2 m de envergadura, também conhecida por gavião-real, sofre com a perda de habitat nas florestas tropicais da América Central e do Sul. No entanto, a distribuição e extensão dessa perda não eram documentadas. Para contribuir com essa identificação de áreas, o professor Everton Miranda (Unemat), em colaboração com cientistas brasileiros, israelenses, ingleses e estadunidenses, realizou um estudo que revelou a Amazônia, onde se concentra 93% da distribuição total da espécie, o território mais afetado das harpias. Saiba mais na Gazeta Digital (24/05/2019).

Quilombolas de SP contam com ações do Itesp

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) garante o desenvolvimento e autonomia de 1.445 famílias quilombolas, por meio de ações de assistência e captação dos beneficiários, bem como a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento em atividades agrícolas, manejo florestal, produção artesanal, comercialização etc. Além disso, o Itesp também atua no reconhecimento das comunidades, tendo como resultado cerca de 36 áreas reconhecidas como remanescentes de quilombos. Saiba mais no portal do estado de São Paulo (26/05/2019).

Mapeamento em Juruti (PA) encontra mais de 160 espécies em etapa de projeto para criar área protegida

A etapa de catalogação da fauna silvestre do projeto para a criação de áreas protegidas em Juruti, oeste do Pará, identificou mais de 160 espécies entre voadores e mamíferos, peixes, aves, répteis, anfíbios e insetos. A iniciativa da criação das Unidades de Conservação é liderada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio da Prefeitura Municipal de Juruti e Alcoa Foundation. As próximas etapas consistem na publicação dos estudos técnicos e realização de consulta pública. Saiba mais no G1 (28/05/2019).

Área de desmatamento na Serra da Esperança (PR) continua sendo usada, mesmo com embargos

Uma área de 166 hectares, desmatada em 2014, continua sendo utilizada para o plantio de grãos, ainda que embargada. A atividade é comum pela região da APA da Serra da Esperança, importante área para a biodiversidade da região centro-sul do Paraná. Fazendeiros compram de forma ilegal posses em Unidades de Conservação, desmatam e “abrem” para uso agrícola, valorizando o preço do terreno, para depois revender por um preço maior.
Saiba mais na Central Cultura (27/05/2019).

Linhão que cruzará TI Waimiri-Atroari (AM/RR) deve ter equipes com 200 fiscais e sigilo sobre minérios

Em documento, a estatal Eletrobras e a privada Alupar, responsáveis pela construção do Linhão de Tucuruí, que vai atravessar a TI Waimiri Atroari (AM/RR), se compromissaram a mobilizar uma equipe de 200 pessoas para monitorar e fiscalizar os limites da Terra Indígena durante as obras. O documento também prevê que profissionais responsáveis pela realização de sondagens geotécnicas, que envolvem perfurações profundas no solo, assinem um "termo de sigilo" para evitar a disseminação de boatos quanto a presença de minérios na Terra Indígena. Também será instalada internet em 24 aldeias, para que os indígenas acompanhem o andamento da obra com informes digitais. Além de impactar diretamente a TI dos índios Waimiri-Atroari, o traçado do linhão passará a 7,5 km do limite da Terra Indígena Pirititi, com restrição de uso devido à presença de índios isolados. Saiba mais no Extra (27/05/2019).

Anulada CPI criada para investigar retomadas indígenas no MS

Uma decisão do juiz federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal, anulou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) em 2015, que visava investigar a atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), supostamente envolvido com incitação e financiamento de povos indígenas a invadir terras no Mato Grosso do Sul. O entendimento do magistrado foi de que a competência para instaurar tal CPI é da União, que detém a competência privativa de legislar sobre povos indígenas. Saiba mais no site Racismo Ambiental (28/05/2019).

Faltam farmacêuticos atuando nos pólos-base da Sesai no Mato Grosso do Sul

Dos 15 polos-base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atualmente há apenas sete profissionais farmacêuticos para atendimento dos indígenas de 99 aldeias do Mato Grosso do Sul. Para o assessor técnico do CRF-MS, Adam Adami, a presença dos farmacêuticos é essencial para orientar sobre o uso dos medicamentos. Adam também diz que os locais não são apenas depósitos de medicações. A Sesai responde que os pólos-base devem apenas abrigar equipamentos, materiais e insumos necessários para que as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena façam atendimento aos indígenas nas aldeias.
Saiba mais no site Mídia Max (25/05/2019).

MPF vai investigar exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Andirá-Marau (AM/PA)

Após denúncias protocoladas pelos indígenas, o MPF investigará um suposto esquema de exploração ilegal de madeira no território indígena Andirá-Marau, na divisa dos estados do Amazonas e do Pará. Os indígenas Sateré Mawé relataram sofrer constrangimentos e ameaças por parte dos empresários e outras pessoas ligadas à exploração ilegal de madeira. O MPF também considera o interesse das comunidades locais na criação de uma Unidade de Conservação para proteger a área. Saiba mais no site Amazonas Atual (29/05/2019).

É instituído pela Funai o Programa Korubo, para povos indígenas de recente contato

Foi publicado, no Boletim de Serviço da Funai, a Portaria nº 693/PRES/2019, que institui oficialmente o Programa Korubo, iniciativa da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) que começou a ser oficialmente articulada em 2009. O objetivo é promover ações contínuas, com base no diálogo intercultural, para atender às necessidades dessa população, com o envolvimento de diversas unidades da Funai e de outras instituições para apoio à atuação do órgão indigenista. As ações foram pensadas a partir das demandas dos próprios indígenas que dizem respeito, principalmente, à saúde e a ações pedagógicas de letramento e alfabetização na língua materna e em português, além da promoção da proteção territorial e da gestão ambiental. Saiba mais no site da Funai (29/05/2019).